Projeto de Lei Nº 73/2025
Tipo: Legislativo
Data: 18/06/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 04772/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa “Educar em Movimento” nas escolas da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 18/06/2025 | 224,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 26/06/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 26/06/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 26/06/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 26/06/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 26/06/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 11/08/2025
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 11/08/2025
Complemento: parecer jurídico
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 281
Resposta: 12/08/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 12/08/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 169
Resposta: 13/08/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/08/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2378/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 73/2025 | 23/06/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa “Educar em Movimento” nas escolas da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2025 | 26/06/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa “Educar em Movimento” nas escolas da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2025 | 22/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa “Educar em Movimento” nas escolas da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 73/2025 | 22/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa “Educar em Movimento” nas escolas da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 73/2025 | 22/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa “Educar em Movimento” nas escolas da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2025 | 22/08/2025 |
Altera o Artigo 6º do Projeto de Lei nº 73/2025.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 73/2025 | 01/09/2025 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa “Educar em Movimento” nas escolas da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Autógrafo Nº 47/2025 ao Projeto de Lei Nº 73/2025 | 02/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa “Educar em Movimento” nas escolas da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 4714 | 16/09/2025 |
Dispõe sobre a criação do Programa ‘Educar em Movimento’ nas escolas da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/09/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - CELSO ÁVILA
Resultado: Aprovado