Ordem do dia - 31ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/09/2025
Autoria: KIFU
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 29/08/2025 | 205,7 KB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - 17/06/2025
Assunto: Altera quantitativos de empregos previstos na Lei Complementar Municipal nº 66/2009, conforme especifica
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Nº 73/2025 - 18/06/2025
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa “Educar em Movimento” nas escolas da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - 22/08/2025
Assunto: Altera o Artigo 6º do Projeto de Lei nº 73/2025.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 - 31/07/2025
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Rogério Lemes Morais – “DJ Bugão”, dando outras providências.
Autoria: KIFU
Moção Nº 258/2025 - 19/08/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao Pastor Ricardo Iglesias, da Igreja Apostólica Rhema, em reconhecimento ao trabalho missionário desenvolvido no continente africano, abrangendo ações humanitárias, sociais e espirituais, que contribuem para a transformação de comunidades locais e engrandecem o nome de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: FELIPE CORÁ
Moção Nº 259/2025 - 20/08/2025
Assunto: Manifesta protesto contra a revogação, pelo Governo Federal, que revogou o Decreto que assegurava a proteção das crianças desde o período gestacional, substituindo-o pelo Decreto nº 12.574/2025, que cria a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), porém sem garantir expressamente a defesa da vida desde a concepção (nascituro).
Autoria: LUCIO DONIZETE
Moção Nº 260/2025 - 20/08/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao ao GCM Matheus Villalon, pela outorga da Medalha Honra ao Mérito das Guardas Civis Municipais do Brasil, concedida pela Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz (ABFIP), em reconhecimento à sua dedicação, civismo e relevantes serviços prestados à sociedade.
Autoria: FELIPE CORÁ
Moção Nº 261/2025 - 20/08/2025
Assunto: Manifesta apelo à CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, para que adote, com a máxima urgência, providências quanto à substituição de um poste de energia elétrica localizado na Rua Professora Irene Assis Saes, em frente ao número 172, no bairro Vila Oliveira, em Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CARLOS FONTES
Moção Nº 262/2025 - 21/08/2025
Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas, para que seja avaliada com urgência a possibilidade de destinar ambulâncias para o município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 263/2025 - 21/08/2025
Assunto: Manifesta apelo ao Secretário de Estado da Saúde, Dr. Eleuses Paiva, para restabelecer o fornecimento de insulina NovoRapid® - insulina asparte, solução injetável, frasco – ampola de 10 ml, que está em falta há vários meses, comprometendo o tratamento de pacientes que fazem uso contínuo do remédio fornecido pelo Governo de São Paulo ao município.
Autoria: RONY TAVARES
Moção Nº 264/2025 - 25/08/2025
Assunto: Manifesta aplauso em reconhecimento ao Senhor Guilherme Vergnani, representante da empresa CPFL, que exerce a função de Coordenador de Obras e Manutenções.
Autoria: TIKINHO TK
Moção Nº 265/2025 - 25/08/2025
Assunto: Manifesta aplauso em reconhecimento ao Sr Gerivaldo de Jesus Nunes, representante da empresa CPFL, que exerce a funçao de Consultor de Relacionamento.
Autoria: TIKINHO TK
Moção Nº 268/2025 - 25/08/2025
Assunto: Manifesta aplauso em reconhecimento ao Senhor Fernando Pepe, representante da empresa CPFL, que exerce a função de Coordenador de Subtransmissão.
Autoria: TIKINHO TK
Moção Nº 269/2025 - 25/08/2025
Assunto: Manifesta aplauso em reconhecimento à Senhora Luciane Xavier, representante da empresa CPFL, que exerce a função de Coordenadora de Agência de Atendimento.
Autoria: TIKINHO TK
Moção Nº 270/2025 - 25/08/2025
Assunto: Manifesta aplauso em reconhecimento à Senhora Talita Pinoti, Gerente de Relacionamento (Poder Público) na empresa CPFL.
Autoria: TIKINHO TK
Moção Nº 271/2025 - 25/08/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao Sr. Marcelo Pulini, representante da empresa CPFL, pelo trabalho desenvolvido como Coordena-dor de Operações de Campo e pela relevante contribuição ao município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: TIKINHO TK
Moção Nº 273/2025 - 25/08/2025
Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e ao Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pela continuidade e aumento do número de Instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CABO DORIGON
Requerimento Nº 508/2025 - 26/08/2025
Assunto: Requer informações junto ao Poder Executivo, através do setor competente sobre a falta de zeladoria nas rua Artur Nogueira continuidade da General Couta Magalhães entre os Bairros São Joaquim e 31 de Março, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 509/2025 - 26/08/2025
Assunto: Requer informações junto ao poder executivo, através do setor competente a farmácia da UBS dso Jardim esmeralda que esta fechada.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 510/2025 - 27/08/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias competentes acerca de eventual planejamento de obras para garantir a segurança e mobilidade em torno do supermercado Davita, no bairro Planalto do Sol II, neste município.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 511/2025 - 27/08/2025
Assunto: Requer informações sobre a qualidade do serviço de pavimentação realizado após obras do DAE e sobre a empresa responsável pela execução em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 512/2025 - 27/08/2025
Assunto: Requer informações e providências referentes às condições de embarque e desembarque de alunos da EMEI “Zinho Saes”, localizada na Avenida Antônio Moraes Barros, nº 131, no Bairro Vista Alegre.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 513/2025 - 28/08/2025
Assunto: Requer a sustação e o arquivamento do requerimento nº 422/2025, em razão da perda superveniente de seu objeto.
Autoria: ARNALDO ALVES, ESTHER MORAES, MARCELO CURY, PAULO MONARO, JUCA BORTOLUCCI, FELIPE CORÁ, CABO DORIGON
Requerimento Nº 514/2025 - 28/08/2025
Assunto: Requer informações e providências imediatas sobre as condições de embarque e desembarque dos alunos em frente à EMEI “Zinho Saes” e sobre a viabilidade de implantação de um bolsão de estacionamento em 45 graus na Avenida Antônio Moraes Barros, no bairro Jardim Vista Alegre.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 516/2025 - 28/08/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal com relação à manutenção no Parquinho Tom Leite, no Jardim Esmeralda.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 517/2025 - 29/08/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal quanto à falta de transporte, para o bairro Beira Rio, para as crianças da creche.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 518/2025 - 01/09/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal a respeito das condições do veículo que faz o transporte de medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 519/2025 - 02/09/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias competentes acerca de possível fiscalização e providências sobre o imóvel em estado de abandono situado a rua José Olegário, ao lado do nº 164, Bairro Residencial Dona Margarida, neste município.
Autoria: ESTHER MORAES