Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025
Tipo: Executivo
Data: 17/06/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 04722/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Altera quantitativos de empregos previstos na Lei Complementar Municipal nº 66/2009, conforme especifica
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 07.2025 | 17/06/2025 | 1,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 26/06/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 26/06/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 26/06/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 26/06/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 26/06/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 30/06/2025
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 30/06/2025
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 234
Resposta: 30/06/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 30/06/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 131
Resposta: 01/07/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/07/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2239/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 | 23/06/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - Altera quantitativos de empregos previstos na Lei Complementar Municipal nº 66/2009, conforme especifica
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 | 26/06/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - Altera quantitativos de empregos previstos na Lei Complementar Municipal nº 66/2009, conforme especifica
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 | 22/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - Altera quantitativos de empregos previstos na Lei Complementar Municipal nº 66/2009, conforme especifica
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 | 22/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - Altera quantitativos de empregos previstos na Lei Complementar Municipal nº 66/2009, conforme especifica
Autoria: Comissão Permanente de Administração Pública |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 | 22/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - Altera quantitativos de empregos previstos na Lei Complementar Municipal nº 66/2009, conforme especifica
Autoria: Comissão Permanente de Relações do Trabalho |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 | 22/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - Altera quantitativos de empregos previstos na Lei Complementar Municipal nº 66/2009, conforme especifica
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia |
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| Autógrafo Nº 48/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 | 02/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - Altera quantitativos de empregos previstos na Lei Complementar Municipal nº 66/2009, conforme especifica
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Complementar Nº 359 | 05/09/2025 |
Altera o quantitativo de empregos previstos na Lei Complementar Municipal nº 66/2009, conforme especifica.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/09/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - CELSO ÁVILA
Resultado: Aprovado