Projeto de Lei Nº 37/2014
Tipo: Legislativo
Data: 11/04/2014
Protocolo: 02893/2014
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI GONÇALVES
Assunto: Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Politica Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando principalmente a proteção da gestante contra violência obstétrica, neste Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Nº 37 - Gustavo Bagnoli - Implantação de medidas de informação | 11/04/2014 | 134,6 KB | ||
| Projeto de Lei violencia obsterica | 06/02/2019 | 177,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3642 | 08/07/2014 |
Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Politica Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando principalmente a proteção da gestante contra violência obstétrica, neste Município.
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI GONÇALVES |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (16) - ADEMIR DA SILVA, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, BEBETO, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, DR. JOSÉ, FELIPE SANCHES, GUSTAVO BAGNOLI, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KADU GARÇOM, PEREIRA, URUGUAIO, WILSON DA ENGENHARIA
Ausente (2) - CELSO ÁVILA, GIOVANNI BONFIM
Resultado: Aprovado