Vereadores - URUGUAIO - Proposituras
Atos da Presidência (6)
Ato da Presidência Nº 19/2012 - 28/09/2012 - Contratação de servidor em cargo em comissão (Edson Roberto Bragaglia)
Ato da Presidência Nº 5/2012 - 02/07/2012 - Contratacao de servidor em cargo em comissao. Srª Rita de cAssia O. Nascimento.
Ato da Presidência Nº 2/2012 - 25/05/2012 - Contratação de servidor em cargo em comissão. (Daniela Domingues da Silva)
Ato da Presidência Nº 3/2011 - 02/02/2011 - Designa os membros das Comissões Permanentes constituídos pelo Ato da Presidência 02 2011.
Ato da Presidência Nº 2/2011 - 25/01/2011 - Designa os membros das Comissões Permanentes.
Ato da Presidência Nº 1/2011 - 14/01/2011 - Designa os membros das Comissões Temporárias.
Decretos Legislativos (9)
Nº 6/2012 - 07/05/2012 - "Dispõe da declaração de luto oficial pelo falecimento do Sr. ISAÍAS HERMÍNIO ROMANO - 'Romaninho'".
Nº 19/2011 - 22/11/2011 - Altera o Parágrafo Único do Artigo 2° e Artigo 3° do Decreto-legislativo n° 02/2002 que 'institui a medalha de mérito Zumbi dos Palmares' e dá outras providências.
Nº 19/2011 - 22/11/2011 - Altera o Parágrafo Único do Artigo 2° e Artigo 3° do Decreto-legislativo n° 02/2002 que 'institui a medalha de mérito Zumbi dos Palmares' e dá outras providências.
Nº 14/2011 - 25/10/2011 - "Dá nova redação aos Artigos 9° e 10 do Decreto Legislativo n° 10/96".
Nº 6/2011 - 13/09/2011 - Dispõe sobre a concessão de honraria à ex-vereadores que passaram por esta Casa de Leis.
Nº 1/2011 - 22/02/2011 - Dispõe da declaração de luto oficial pelo falecimento do Sr. José Salves de Oliveira.
Nº 7/2010 - 27/07/2010 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Pastor Mauro Soares de Carvalho, dando outras providências.
Nº 7/2009 - 17/11/2009 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Sr. Reeze Basso.
Nº 6/2009 - 29/09/2009 - "Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarenseao Sr. Osmar Lucianetti Quevedo, dando outras providências".
Emendas (2)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 15/02/2021 - Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 11/2021, conforme especifica.
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - 22/03/2016 - Altera o parágrafo único do art. 6º do Projeto de Lei Complementar nº 02/2016
Indicações (228)
Nº 769/2022 - 10/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que o DAE – Departamento de Agua e Esgoto, se manifeste mediante nota do Jornal Liberal, do dia 08 de março de 2022, se procede ou não, que a água do nosso Município esta contaminada.
Nº 607/2022 - 21/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de limpeza e capinação em áreas do município nos bairros, 31 de Março, Jd.Batagin e Jardim Icaraí.
Nº 478/2022 - 10/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de limpeza e capinação em toda extensão dos Bairros Mollon, Pântano, Jd.Jerivá e Jd. Amélia nesse município.
Nº 39/2022 - 07/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda das árvores localizadas em toda extensão da Rua 23 de outubro, no bairro 31 de março, nesta cidade.
Nº 3560/2021 - 09/12/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de uma lombada na Avenida Porto Ferreira, nas proximidades do nº 198, no bairro São Joaquim.
Nº 3362/2021 - 19/11/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de manter uma ambulância durante as feiras livres, que acontecem junto a Estação Cultural no centro e a outra no bairro Mollon, nesta cidade.
Nº 3247/2021 - 03/11/2021 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Rafael Piovezan, e órgão competentes, para que modifiquem o local da instalação da réplica da Romi-Isetta, patrimônio histórico de nossa cidade.
Nº 3139/2021 - 20/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a revitalização e a construção de um playground infantil na Praça localizada na Rua Felipe Camarão no bairro Santa Terezinha.
Nº 3027/2021 - 04/10/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de limpeza e poda de árvores na praça “1º de Maio” localizada na Rua Holanda x Avenida da Amizade, no Jardim das Palmeiras, neste município.
Nº 3023/2021 - 01/10/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando a construção de calçamento em área pública na rua Elias Fausto no bairro são Joaquim, nesta cidade.
Nº 2997/2021 - 29/09/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de revitalização, limpeza e estudos para o calçamento da via e pista de caminhada em toda extensão da Rua Frei Henrique Coimbra, no bairro Siqueira Campos.
Nº 2983/2021 - 24/09/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua Iporanga, nas proximidades do nº 111, no bairro Jardim Icaraí.
Nº 2979/2021 - 24/09/2021 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan e Excelentíssimo Secretário do meio ambiente Cleber Canteiro, a fim de realizar estudos, para a construção de um playground infantil na praça pública ao lado do Posto Médico Dr. Carlos Peres no bairro 31 de Março, nesta cidade.
Nº 2933/2021 - 20/09/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, estudos visando a instalação de um semáforo na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes no cruzamento com a Rua Silvio Mota no bairro 31 de Março, neste município.
Nº 2848/2021 - 03/09/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue estudos visando a construção de um acesso na Rua Francisco Manoel da Silva para a Avenida da Saudade no bairro Jardim Batagin.
Nº 2536/2021 - 05/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulações transversais (lombadas) em toda extensão da Estrada do Barreirinho.
Nº 2197/2021 - 28/06/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a limpeza e revitalização da Área pública localizada entre as Ruas Ranieri Mazzili x Rua Petrônio Portela no bairro 31 de Março.
Nº 2165/2021 - 24/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a execução de serviço de recapeamento em toda extensão da rua José Alves, bairro Mac Knight, neste município.
Nº 2091/2021 - 16/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico para mudança de trânsito, implantar mão única de direção na Rua Turqueza sentido Avenida Alfredo Contatto e Mão dupla na Rua Fluorita no Bairro Jardim São Fernando.
Nº 2092/2021 - 15/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a extração das árvores localizadas no passeio público da Rua João Candido Rangel, defronte à residência de nº 270, no bairro Jardim Mariana.
Nº 2090/2021 - 14/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda a construção de canteiro central na Avenida Gal. Orlando Geisel ao lado da Igreja Matriz de São Judas Apóstolo, até o final da Estrada da Cachoeira próximo ao Centro de Zoonoses.
Nº 1966/2021 - 01/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue serviços de instalação de caçamba na Rua Francisco Braga defronte ao número 91 no Jd. Batagin.
Nº 1944/2021 - 27/05/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda o conserto da canaleta na Rua Olavo Bilac defronte o nº 20 na Vila Diva.
Nº 1871/2021 - 21/05/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, visando à possibilidade da mudança do local atual onde é realizada a feira livre na Avenida Tiradentes.
Nº 1820/2021 - 18/05/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de estudos visando um projeto de anistia referente a regularização de imóveis em nosso município.
Nº 1819/2021 - 17/05/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a limpeza e revitalização da Praça localizada entre as Ruas Peru x Rua Haiti no bairro Sartori.
Nº 1818/2021 - 17/05/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a limpeza, revitalização e a poda das árvores no entorno da quadra localizada na Rua Uruguai entre as Ruas Panamá e Peru no bairro Sartori.
Nº 1659/2021 - 06/05/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de calçamento e limpeza, em toda extensão da Rua Itacolomi, no bairro Jardim Batagin.
Nº 1658/2021 - 06/05/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de calçamento e limpeza, no final da Rua Itaúna entre os cruzamentos da Rua Itapurã e Itacolomi, no bairro Jardim Batagin.
Nº 1657/2021 - 05/05/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a execução de serviço de calçamento na Rua Itararé ao lado do campo de futebol e adjacências, no bairro Jd.Batagin, neste município.
Nº 922/2021 - 02/03/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda a instalação de “ Academia ao ar Livre” em área pública localizada na Rua Cicero Jones esquina com Rua Sebastião Benedito do Amaral na Vila Linópolis.
Nº 732/2021 - 15/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize a poda das árvores em toda extensão da Rua José J. Sans localizada no bairro Jardim Augusto Cavalheiro.
Nº 621/2021 - 05/02/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda a mudança de local de uma BOCA DE LOBO localizada na Rua Ciro dos Anjos, 57 – no Jd. Santa Inês, neste município.
Nº 493/2021 - 01/02/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda das árvores existentes na Rua Conchal na altura do número 36 no bairro São Joaquim.
Nº 492/2021 - 01/02/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua Águas da Prata, nas proximidades do nº 159, no bairro São Joaquim.
Nº 491/2021 - 01/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a limpeza e roçagem em um terreno localizado na Rua Antônio Evaristo de Paula esquina com a Rua Benjamin Wiezel, no bairro Jardim Santa Rita de Cássia.
Nº 490/2021 - 29/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização do campo e da academia ao ar livre na área pública conhecida como “Vale das Caneleiras”, na Vila Linópolis
Nº 394/2021 - 27/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo e aos órgãos competentes, que proceda estudos para reparos na camada asfáltica em toda a extensão da Avenida Porto Ferreira no bairro São Joaquim, neste município.
Nº 355/2021 - 22/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal restaurar sinalização de solo e estudos para a melhoria do transito, na confluência da Rua Ipanema com Rua Itaúna, no bairro Jardim Batagin.
Nº 303/2021 - 21/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização da Praça Pública localizada no Bairro 31 de Março ao lado da UBS Dr. Carlos Peres.
Nº 299/2021 - 21/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada na Rua Marechal Bitencourt defronte ao nº 59, no Bairro 31 de Março.
Nº 297/2021 - 21/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição de 01 lâmpada na Rua Carlos Lacerda, próximo ao nº 25, no Bairro 31 de Março.
Nº 296/2021 - 21/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a troca de 01 lâmpada queimada na Rua Indaiá, próximo ao nº 472, no Jd. Batagin.
Nº 234/2021 - 19/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza e a roçagem do mato alto no campo de futebol da Rua Itararé no Jd. Batagin.
Nº 233/2021 - 18/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza, a poda do mato alto e a revitalização da Praça Pública, “ Yolanda Bacchin “ localizada na Rua Itaúna esquina com a Rua Ipanema no Jd. Batagin.
Nº 155/2021 - 12/01/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a revitalização e iluminação da Praça localizada na Rua Felipe Camarão.
Nº 25/2021 - 06/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda das árvores existentes na Rua Alexandre Furlan na altura do número 135.
Nº 4404/2016 - 10/08/2016 - INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA CHARLES KEESE DODSON.
Nº 3899/2016 - 06/07/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a melhoria da sinalização de paradas obrigatórias “PARE” do solo, e também de travessias de pedestres em todo o bairro Residencial Parque Rochele II.
Nº 3763/2016 - 23/06/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua Antônio Benedito Teodoro, no bairro Conjunto dos Trabalhadores.
Nº 3465/2016 - 09/06/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de uma lombada na Avenida Porto Ferreira, nas proximidades do nº 198, no bairro São Joaquim.
Nº 2805/2016 - 11/05/2016 - Indica ao Poder Executivo Municipal a execução de serviços de tapa-buracos na rua Itaúna x Av. Mário Dedini, no bairro Jd.Icaraí.
Nº 2559/2016 - 25/04/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a restauração de barreira na Rua Águas da prata no bairro São Joaquim.
Nº 2058/2016 - 31/03/2016 - Limpeza na Rua Antônio Furlan
Nº 2027/2016 - 28/03/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a manutenção com cascalho na estrada dos Azanha na Fazenda Invernada no Santo Antônio do Sapezeiro.
Nº 1947/2016 - 23/03/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal, que instale redutor de velocidade (lombada) localizado na Rua Itambé, defronte ao número 246, no Bairro Jardim Icaraí
Nº 1817/2016 - 16/03/2016 - Limpeza na Praça do 31 de Março
Nº 1690/2016 - 09/03/2016 - Rampa de deficientes e idosos - Rua Dona Margarida - Banco Itaú
Nº 1665/2016 - 08/03/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias, visando a construção de calçada na estrada da cachoeira em ambos os lados da escola Benedita Aranha de Oliveira Lino, no bairro 31 de março até o viveiro Municipal.
Nº 1298/2016 - 24/02/2016 - limpeza de área pública e roçagem de mato na Rua Anderson Renato com a Rua Gentil Pavan, no Bairro Vila Rica.
Nº 1246/2016 - 24/02/2016 - Ampliação de linha intermunicipal na Avenida Serra Negra no Bairro Vila Rica
Nº 1121/2016 - 18/02/2016 - Lombada na Rua Profeta Daniel - Laudisse II
Nº 1101/2016 - 17/02/2016 - Pintura de faixa de Pedestres na Estrada de Cillo
Nº 1081/2016 - 15/02/2016 - lLimpeza do canteiro central da Avenida Orlando Geisel, 31 de março
Nº 1078/2016 - 15/02/2016 - Implantação de mão única na Rua 23 de Maio, no bairro 31 de março.
Nº 1047/2016 - 12/02/2016 - Passeio Público na Avenida Isaías Hermínio Romano
Nº 984/2016 - 11/02/2016 - Construção de canteiro central na Avenida Orlando Geisel
Nº 981/2016 - 11/02/2016 - implantação de mão única de trânsito na Rua Carlos Coimbra, do bairro 31 de Março, neste município.
Nº 957/2016 - 10/02/2016 - Limpeza e capinação nos Bairros 31 de Março e Jardim Batagin
Nº 956/2016 - 10/02/2016 - Instalação de Pontos de Ônibus.
Nº 955/2016 - 10/02/2016 - Restauro da Lombada na Rua Ipanema, no Jardim Batagin.
Nº 921/2016 - 04/02/2016 - Asfaltamento da Rua Artur Bernardes
Nº 150/2016 - 14/01/2016 - Sugere ao poder executivo a realização de estudos para instalação de lombada no Jardim Panambi,
Nº 101/2016 - 13/01/2016 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a instalação de mesa e bancos de concreto na Rua Graciliano Ramos.
Nº 4975/2015 - 09/12/2015 - “Sugere ao Poder Executivo Municipal, que efetue estudos quanto à instalação de um redutor de velocidade na Rua Águas de São Pedro, defronte ao nº 208, no Bairro Residencial São Joaquim I.”
Nº 4709/2015 - 23/11/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buraco” na Rua Maranhão defronte ao nº 52, Vila Brasil.
Nº 4160/2015 - 20/10/2015 - “Sugere ao Poder Executivo Municipal a pavimentação da Rua Padre Antônio Correia, no Jardim Nova Conquista.”
Nº 4159/2015 - 20/10/2015 - “Sugere ao Poder Executivo Municipal, que efetue estudos quanto à instalação de um redutor de velocidade na Rua Francisco Florentino de Souza, defronte ao nº 65, no Jardim Nova Conquista.”
Nº 3907/2015 - 07/10/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal restaurar sinalização de solo na confluência da Rua Ipanema com Rua Itaúna, no Jardim Batagin.
Nº 3906/2015 - 07/10/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, reformas e readequações de lombadas localizadas na Rua Ipanema no Jardim Batagin.
Nº 3513/2015 - 16/09/2015 - “Sugere ao Poder Executivo Municipal, que instale redutor de velocidade (lombada) localizado na Rua Rocha Pombo, defronte ao número 61, no Bairro Jardim Batgim”
Nº 2675/2015 - 08/07/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a pintura de uma faixa de sinalização defronte a garagem da casa 194 na Rua João Batista Furlan, Vila Boldrin.
Nº 2295/2015 - 08/06/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal, que efetue a limpeza e roçagem de grama em toda a extensão da Rua Ipanema, no Bairro Jardim Batagin.
Nº 2294/2015 - 08/06/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal, que instale indicação de Parada de Ônibus defronte aos números 398 e 429 na Rua Indaiá, no Bairro Jardim Batagin.
Nº 2293/2015 - 08/06/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal, que efetue o reparo no redutor de velocidade (lombada) localizado na Rua Indaiá, defronte ao número 358, no Bairro Jardim Batgin.
Nº 2125/2015 - 25/05/2015 - “Sugere ao Poder Executivo Municipal, que efetue estudos quanto a instalação de dois redutores de velocidade na Avenida da Saudade em frente ao cemitério Campo da Paz (Cabreúva).”
Nº 2124/2015 - 25/05/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, o reparo da caixa de proteção do bueiro e no asfalto na esquina da Rua Marechal Odélio Denys, no bairro 31 de Março.
Nº 2123/2015 - 25/05/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a pintura de uma faixa para deficiente físico defronte a Igreja Matriz de São Judas Apóstolo, na Avenida Gal. Orlando Geisel, no bairro 31 de Março.
Nº 2122/2015 - 25/05/2015 - “Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando a implantação de mão única de trânsito na Rua 23 de Maio, entre os números 05 e 205, próximas à pracinha e a Unidade Básica de Saúde do bairro 31 de Março.”
Nº 2121/2015 - 25/05/2015 - “Sugere ao Poder Executivo Municipal, que efetue estudos quanto a instalação de mais um redutor de velocidade na Avenida Pérola Byngton.”
Nº 2120/2015 - 25/05/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, limpeza de áreas e roçagem de mato na Rua Itararé, defronte ao número 110, bairro Jardim Icaraí. “URGENTE”
Nº 2119/2015 - 25/05/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a revitalização do campo de futebol com iluminação e colocação de bancos na Rua Itararé, no bairro Jardim Icaraí.
Nº 2118/2015 - 25/05/2015 - “Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à construção de praça rotatória entre as ruas Silvio Mota/ Estrada da Cachoeira/ 23 de Maio/ Av Gal Orlando Geisel /Julio Prestes/Carlos C. da Luz, que são ruas próximas à pracinha e a Unidade Básica de Saúde do bairro 31 de Março.”
Nº 2117/2015 - 25/05/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a construção de passeio público entre o campo de futebol e o campo de bocha na Rua Itararé, no bairro Jardim Icaraí.
Nº 2116/2015 - 25/05/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a construção de canteiro central na Avenida Gal. Orlando Geisel ao lado da Igreja Matriz de São Judas Apóstolo, até o cruzamento da Rua 23 de Maio, no bairro 31 de Março.
Nº 2115/2015 - 25/05/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, limpeza URGENTE de áreas e roçagem de mato na esquina da Rua Marechal Odélio Denys, no bairro 31 de Março.
Nº 2112/2015 - 25/05/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, limpeza de área e roçagem de mato na Praça José Bellani, localizada na Rua dos Lírios, defronte ao nº 72, no Jardim Dulce.
Nº 1589/2015 - 17/04/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), quanto à troca de lâmpadas queimadas na Rua Ângelo Laudissi, defronte ao nº 56, no Jardim Dona Regina.
Nº 1587/2015 - 17/04/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de pintura das faixas de pedestres em toda a extensão da Estrada de Cillos.
Nº 1432/2015 - 07/04/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua Girassóis entre os nºs 82 e 118 no Jardim Panambi.
Nº 1431/2015 - 07/04/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua Azaléias entre os nºs 103 e 113 no Jardim Panambi.
Nº 1213/2015 - 24/03/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), quanto à troca de lâmpadas queimadas na Rua Tupis, entre os números 2.700 e 2.900 no Jardim Santa Rita de Cássia.
Nº 906/2015 - 02/03/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal o conserto da valeta existente na Rua João Batista Furlan defronte ao nº 162, na Vila Boldrin.
Nº 905/2015 - 02/03/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal seja efetuado o serviço de poda de árvores na Rua João Batista Furlan, defronte a casa 162 na Vila Boldrin.
Nº 901/2015 - 27/02/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a pintura de uma faixa para deficiente físico defronte a casa 162 na Rua João Batista Furlan, Vila Boldrin.
Nº 267/2015 - 22/01/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buraco” na Rua Independência, frente ao nº 171, no bairro Parque Olaria.
Nº 242/2015 - 16/01/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal melhorias para o cemitério central.
Nº 106/2015 - 15/01/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, limpeza de áreas e roçagem de mato no bairro Jardim Icaraí.
Nº 105/2015 - 15/01/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, limpeza de áreas e roçagem de mato no bairro Jardim Batagin.
Nº 104/2015 - 15/01/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, limpeza de áreas e roçagem de mato no bairro 31 de Março.
Nº 103/2015 - 15/01/2015 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, limpeza de áreas e roçagem de mato no bairro São Joaquim.
Nº 3681/2014 - 24/11/2014 - Sugere ao Poder Executivo estudo para melhoria na rotatória do bairro 31 de Março, neste município.
Nº 3552/2014 - 11/11/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, limpeza do lago existente no Parque dos Ipês, nesta cidade.
Nº 3128/2014 - 24/09/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal providências quanto a instalação de um parque infantil e uma academia ao ar livre, no Parque Eldorado, neste município.
Nº 3127/2014 - 24/09/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal providências quanto a instalação de uma academia ao ar livre, nas proximidades entre as Ruas Marechal Bitencourt e Rua 23 de Maio, no Bairro 31 de Março.
Nº 3126/2014 - 24/09/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal providências quanto a instalação de uma academia ao ar livre, nas proximidades entre as Ruas Ipanema e Rua Itararé, no Bairro Jardim Icaraí, neste município.
Nº 3125/2014 - 24/09/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal quanto à possibilidade de executar reparo na guia defronte ao número 505 na Rua Benjamin Wiezel, no Bairro Santa Rita de Cássia, neste município.
Nº 2705/2014 - 01/08/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, limpeza de área e roçagem de mato em terreno localizado no final da Rua Dante Alighieri, no Jardim Santa Inês.
Nº 2704/2014 - 01/08/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e aos órgãos competentes, limpeza em boca de lobo em toda extensão da Rua Emboabas no Jardim São Francisco.
Nº 2703/2014 - 01/08/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e aos órgãos competentes, limpeza em boca de lobo em toda extensão da Rua Bueno Brandão no Parque Residencial Santa Inês.
Nº 2501/2014 - 16/07/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal estudos quanto à possibilidade de instalação de iluminação pública e limpeza na Viela localizada defronte ao número 151, da Rua Lila Eugênia Carr, no Parque Eldorado.
Nº 2500/2014 - 16/07/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal estudos quanto à possibilidade de fechamento da Viela localizada entre as Ruas Guaranis e Carijós, no Jardim São Francisco.
Nº 2499/2014 - 16/07/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), quanto à troca de lâmpada queimada na Rua Tupis, próximo ao número 706 no bairro Jardim São Francisco.
Nº 1902/2014 - 13/05/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, limpeza de área e roçagem de mato no entorno da Escola Benedicta Aranha de Oliveira Lino, no bairro 31 de Março.
Nº 1901/2014 - 13/05/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, limpeza de área e roçagem de mato na Praça José Bellani, localizada na Rua dos Lírios, defronte ao nº 72, no Jardim Dulce.
Nº 1900/2014 - 13/05/2014 - limpeza de área e roçagem de mato na Praça localizada na Rua dos Antúrios, defronte ao nº 96, no Jardim Dulce.
Nº 1889/2014 - 12/05/2014 - Sugere ao Poder Executivo, a construção de uma creche no bairro Residencial São Joaquim no Município de Santa Bárbara d´Oeste”.
Nº 1888/2014 - 12/05/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de um posto policial no bairro Conj. Habitacional 31 de Março para que abranja os bairros adjacentes no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 1887/2014 - 12/05/2014 - Sugere ao Poder Executivo, a reforma da ponte existe entre os bairros Residencial São Joaquim e Vila Rica no Município de Santa Bárbara d´Oeste”.
Nº 1886/2014 - 09/05/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal providências quanto a intensificação da ronda escolar no período de entrada e saída de alunos no entorno da escola Benedicta Aranha de Oliveira Lino.
Nº 1885/2014 - 09/05/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que execute o cascalhamento por toda extensão da Rua Bragança Paulista no Bairro São Joaquim.
Nº 1884/2014 - 09/05/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que execute o cascalhamento por toda extensão da Rua 23 de outubro no Bairro São Joaquim.
Nº 1883/2014 - 09/05/2014 - Sugere ao Poder Executivo, instalação de semáforos no cruzamento da Rua 21 de Abril com a Rua Hermes da Fonseca, próximo a Ponte Roberto Engler, na Vila Sartori.
Nº 1882/2014 - 09/05/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a substituição da árvore existente no passeio público da Rua Freire de Andrade defronte à residência de nº 359, no Parque Olaria.
Nº 1881/2014 - 09/05/2014 - Sugere ao Poder Executivo, instalação de semáforos no cruzamento da Rua 21 de Abril com a Rua Hermes da Fonseca, próximo a Ponte Roberto Engler, na Vila Sartori.
Nº 1880/2014 - 09/05/2014 - Sugere ao Poder Executivo, estudo para iluminação sob a ponte da SP 304 na Rua 21 de abril, Parque Olaria.
Nº 1625/2014 - 16/04/2014 - Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua Paraguai, Vila Sartori.
Nº 1377/2014 - 02/04/2014 - “Sugere ao Poder Executivo Municipal, que efetue a expansão da cobertura externa do velório Berto Lira em Santa Bárbara d´Oeste.”
Nº 1376/2014 - 02/04/2014 - “Sugere ao Poder Executivo Municipal, que efetue a expansão da cobertura dos pontos de ônibus no Terminal Central em Santa Bárbara d´Oeste.”
Nº 1274/2014 - 27/03/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, limpeza de área e roçagem de mato em terreno da municipalidade, localizado na Avenida Rafard no bairro São Joaquim, reitera a indicação nº 5969/2013.
Nº 1188/2014 - 21/03/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a construção de calçada na Rua Dom João VI, de fronte ao nº304 e em toda sua extensão, na Vila Siqueira Campos.
Nº 1187/2014 - 21/03/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, limpeza de área e roçagem de mato em terreno da municipalidade, localizado na Rua Dom João VI, Vila Siqueira Campos, de fronte ao nº 304 e toda sua extensão.
Nº 1033/2014 - 11/03/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a pintura de uma faixa de sinalização defronte a garagem da casa 76 na Rua João Pedro de Toledo Martins, Vila Alves.
Nº 1032/2014 - 11/03/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a pintura de uma faixa de sinalização defronte a garagem da casa 160 na Rua Ipanema, Jd. Batagim.
Nº 1026/2014 - 10/03/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, limpeza de área e roçagem de mato em terreno da municipalidade, localizado na Rua Vereador Benedito Antonio Atanaz no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.
Nº 6206/2013 - 22/11/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, limpeza de área e roçagem de mato em terreno da municipalidade, localizado na Rua Francisco Braga, defronte ao nº 90 no Jardim Batagin.
Nº 6144/2013 - 19/11/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, limpeza de área e roçagem de mato em terreno da municipalidade, localizado na Avenida Juvenal Siqueira Campos coma Rua da Agricultura no bairro Souza Queiroz.
Nº 5969/2013 - 07/11/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, limpeza de área e roçagem de mato em terreno da municipalidade, localizado na Avenida Rafard no bairro São Joaquim.
Nº 5958/2013 - 07/11/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de pintura no asfalto melhorando a sinalização na Rua Paraguai desde o nº 85 até 345, no Jardim Sartori
Nº 5455/2013 - 04/10/2013 - “Sugere ao Poder Executivo Municipal, que efetue estudos quanto a instalação de mais um redutor de velocidade na Avenida Pérola Byngton.”
Nº 5311/2013 - 27/09/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal seja efetuado o serviço de poda de árvores na Rua Lila Eugência Carr, em toda sua extensão, no bairro Jardim Rosemary e Parque Eldorado.
Nº 4807/2013 - 29/08/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a Pintura de sinalização de solo (Faixa de Pedestre), na Rua Campos Sales esquina com a Avenida Tiradentes
Nº 4568/2013 - 13/08/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a Limpeza e a Revitalização da praça do 31 de março e do Posto Médico Dr. Carlos Peres.
Nº 4470/2013 - 08/08/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a construção de calçada de um prédio público, na Rua José Benedito Teixeira, defronte aos números 249 à 279, na Vila Aparecida.
Nº 3982/2013 - 10/07/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação do “IPTU VERDE” no nosso município.
Nº 3980/2013 - 05/07/2013 - “Sugere ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buraco’ na Rua José Benedito Teixeira, em frente ao nº 597, na Vila Aparecida”.
Nº 3920/2013 - 28/06/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a interpelação junto a CPFL para que tome Providências para a poda da árvore existente no passeio público da Rua Itaúna Nº 343, esquina com a Rua Ipanema , no bairro Jardim Icaraí.
Nº 3909/2013 - 28/06/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação tapa-buraco na Rua Itambé, frente ao nº 107, no bairro Jardim Icaraí.
Nº 3659/2013 - 12/06/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a substituição da árvore existente no passeio público da Rua Ismael Alves, defronte à residência de nº 415, no bairro Jardim Santa Rita de Cássia.
Nº 3219/2013 - 17/05/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua 21 de Abril, no Bairro Rochelle, nas proximidades da Ponte Deputado Roberto Engler.
Nº 3092/2013 - 14/05/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à construção de calçadas no entorno do bloco 170 no C.H. Roberto Romano.
Nº 2434/2013 - 15/04/2013 - Proceder a limpeza em boca de lobo na Rua Dr. Felicio F. Nogueira esquina com a Av. da Saudade, no Residencial Furlan.
Nº 2431/2013 - 15/04/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de capinação na Avenida da Saudade.
Nº 1008/2013 - 19/02/2013 - Extração de árvore na Avenida Cillos defronte ao nº 298 no centro
Nº 733/2013 - 05/02/2013 - Extração de árvore na Rua Pará, 833, no bairro Grego.
Nº 3265/2011 - 20/01/2012 - Instalação de redutor de velocidade 'lombada', na Rua Augusto Tasso Fragoso, defronte ao nº 36, no bairro 31 de Março.
Nº 1858/2011 - 15/06/2011 - Passar a máquina niveladora e cascalhar a Rua Sinésio de Lima Franco, no Bairro Cruzeiro do Sul
Nº 1804/2011 - 13/06/2011 - "Proceder à implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Francisco Braga, defronte ao número 207, Jardim Batagin".
Nº 1613/2011 - 20/05/2011 - "Elaboração de Projeto de Lei Municipal visando convênio e/ou parcerias para realização de procedimentos de contracepção em cães e gatos em mutirões de esterilização cirúrgica com a finalidade de controle da reprodução".
Nº 1431/2011 - 28/04/2011 - Proceder à implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Duque de Caxias, defronte ao número 210, no Centro.
Nº 1283/2011 - 18/04/2011 - "Operação tapa-buracos na Rua do Chá número 239, no Bairro Jardim Pérola".
Nº 952/2011 - 30/03/2011 - Passar a maquina niveladora e cascalhar a Rua Sebastião, no Bairro Cruzeiro do Sul.
Nº 4/2011 - 18/01/2011 - "Construção de um C.I.E.P. (Centro de Integrado de Educação Pública) no Bairro 31 de Março para servir este e as imediações".
Nº 3/2011 - 18/01/2011 - "Colocação de Sinalização de placas de nomes nas ruas no bairro 31de março".
Nº 3009/2010 - 22/12/2010 - Instalação de redutor de velocidade na Rua Treze de maio, na altura do número 581, Centro.
Nº 2290/2010 - 10/08/2010 - "Colocação de sinalização de solo e placas no bairro Parque Residencial Rochelle II".
Nº 2268/2010 - 06/08/2010 - "Construção de Canaleta da Rua Mococa à Av. Antônio Pedroso, no Bairro Conjunto Habitacional dos Trabalhadores".
Nº 2196/2010 - 27/07/2010 - "Construção de uma Travessa ligando a Rua Norberto Nunes do Amaral a Av.Isaías Hermínio Romano, no Bairro Conjunto Habitacional dos Trabalhadores".
Nº 1883/2010 - 18/06/2010 - Extração de árvore na Rua Capitão Manoel Caetano, no Bairro Vila Aparecida.
Nº 1598/2010 - 13/05/2010 - Instalação de redutor de velocidade na Rua Tamoios, na altura do número 348, no Bairro Jardim São Francisco.
Nº 1465/2010 - 23/04/2010 - Limpeza e roçamento na Área Municipal localizada na Rua das Palmas, no bairro Jardim Dulce.
Nº 1464/2010 - 15/04/2010 - Sinalizações de trânsito (faróis) na Rua João Lino, travessa com a Rua Dona Margarida, - Centro.
Nº 1463/2010 - 09/04/2010 - Instalação de redutor de velocidade na Rua Vereador Benedito Antonio Atanaz , na altura do número 326, no Bairro Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.
Nº 687/2010 - 02/03/2010 - "Instalação de redutor de velocidade na Rua Elias Fausto, na altura do número 181, no Bairro São Joaquim".
Nº 328/2010 - 03/02/2010 - Instalação de redutor de velocidade na Rua Tamoios, na altura do número 169, no Bairro no São Francisco.
Nº 327/2010 - 28/01/2010 - Passar a maquina niveladora e cascalhar a Rua Jose Luiz Gomes da Silva, no Bairro Cruzeiro do Sul.
Nº 326/2010 - 28/01/2010 - Limpeza e roçamento no campo de futebol localizado na Rua Itararé, no bairro Jardim Icaraí
Nº 4/2010 - 19/01/2010 - "Contensão da erosão as margens do Ribeirão dos Toledos, na Rua Rocha Pombo, 51, no bairro Jardim Icaraí".
Nº 3/2010 - 19/01/2010 - "Instalação de redutor de velocidade na Rua Atibaia, na altura do número 250, no Bairro São Joaquim."
Nº 2/2010 - 19/01/2010 - "Limpeza e roçamento na praça municipal localizada na Rua Ipanema, no Bairro Jardim Icaraí".
Nº 1/2010 - 19/01/2010 - "Construção de uma passarela de estrutura de ferro para atalho de acesso da Rua Rocha Pombo, defronte ao nº 229, no Bairro Jardim Icaraí, até a Rua Conchal, nº21, no Bairro São Joaquim".
Nº 1405/2009 - 03/11/2009 - Instalação de redutor de velocidade na Rua Augusto Scamparim, na altura do número 228, no Parque Residencial Zabani.
Nº 1404/2009 - 03/11/2009 - Instalação de redutor de velocidade na Rua Walter Landucci, na altura do número 77, no Parque Residencial Zabani.
Nº 1331/2009 - 20/10/2009 - Instalação de redutor de velocidade na Rua Elias Fausto, na altura do número 171, no Bairro São Joaquim.
Nº 1249/2009 - 13/10/2009 - "Instalação de redutor de velocidade na Avenida Porto Ferreira, na altura do número 468, no Bairro São Joaquim.
Nº 1248/2009 - 13/10/2009 - Instalação de redutor de velocidades na Rua Águas da Prata, na altura dos números 397 e 460, no Bairro São Joaquim.
Nº 1247/2009 - 13/10/2009 - Construção de calçada, e na área pública localizada na Rua Barão de Mauá, no Bairro Jardim Batagin.
Nº 1246/2009 - 13/10/2009 - Construção de calçada em área pública localizada na Avenida da Saudade, no Bairro Residencial Furlan.
Nº 1245/2009 - 13/10/2009 - Passar máquina niveladora e cascalhar a Rua João Manuel dos Santos, do número 173 até ao 280, no Bairro Santo Antonio do Sapezeiro.
Nº 1244/2009 - 13/10/2009 - Instalação de redutor de velocidade na Avenida Irterdistrital Comendador Américo Emílio Romi, na altura do número 774, no Distrito Industrial.
Nº 1243/2009 - 13/10/2009 - Sinalizações de trânsito (faróis) na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, travessa com a Rua Silvio Motta, no Bairro 31 de Março.
Nº 1242/2009 - 13/10/2009 - Limpeza e roçamento no campo de futebol localizado na Rua Itararé, no bairro Jardim Icaraí.
Nº 1182/2009 - 29/09/2009 - Instalação de redutor de velocidade na Rua Quinze de Novembro, após a Rua Peregrino de Oliveira Lino, sentido Conjunto Habitacional Roberto Romano, no Bairro Vila Linópolis.
Nº 723/2009 - 28/07/2009 - "Extração de árvore na Rua do Cobre, na Vila Mollon IV".
Nº 722/2009 - 28/07/2009 - "Instalação de redutor de velocidade na Avenida São Paulo, na altura do número 2191, no Bairro Cidade Nova (onde já existia)".
Nº 657/2009 - 21/07/2009 - "Instalação de tela de proteção atrás das quadras poli - esportivas, localizadas na Praça do Esmeralda, entre as Ruas do Linho, Curitiba e Rayon, no Bairro Jardim Esmeralda".
Nº 624/2009 - 25/06/2009 - Troca de transformador do poste localizado defronte à residência nº 1995 da Estrada do Barrerinho, na Chácara Emali
Nº 623/2009 - 25/06/2009 - Instalação de semáforo (faróis) na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, travessa com a Rua Silvio Motta, no Bairro 31 de Março.
Nº 621/2009 - 22/06/2009 - "Extração de árvores na Rua Hildo Meneghetti, no bairro 31 de Março".
Nº 622/2009 - 17/06/2009 - Podas de árvores na área pública localizada na Rua Marechal Bittencourt, defronte ao número 273, no bairro 31 de Março
Nº 620/2009 - 17/06/2009 - Limpeza, roçamento e podas de árvores na área pública localizada na Rua Barão de Mauá, no bairro Jardim Batagin
Nº 586/2009 - 15/05/2009 - Realização da operação tapa-buracos na Rua Pindoramas, no Bairro Santa Rita de Cássia
Nº 585/2009 - 07/05/2009 - "Limpeza e roçamento na área pública localizada na Avenida Ruth Roque Garrido".
Nº 272/2009 - 03/04/2009 - Extração de árvore na Rua Peregrino Oliveira Lino na Vila Linópolis.
Nº 273/2009 - 30/03/2009 - Extrtação de árvore na Rua Tasso Fragoso no Bairro 31 de Março.
Nº 166/2009 - 16/02/2009 - Extração de árvore na Rua Antonio Batagim no bairro Parque Eldorado
Nº 165/2009 - 12/02/2009 - Extração de árvores na Rua Itacolomi, no bairro Jardim Icaraí
Nº 164/2009 - 12/02/2009 - Extração de árvore na Rua Itaúna, no bairro Jardim Icaraí.
Nº 163/2009 - 11/02/2009 - Para colocação de mesas e bancos de cimento para jogos de damas, xadrez e parque infantil na praça no Bairro São Joaquim
Nº 162/2009 - 11/02/2009 - Para colocação de mesas e bancos de ciomento, pasa jogos de damas, xadrez e parque infantil na praça do Bairro Icaraí
Nº 61/2009 - 28/01/2009 - COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NO POSTE LOCALIZADO NA AV. JOÃO OMETTO NO JARDIM PANAMBI
Nº 60/2009 - 26/01/2009 - OPERAÇÃO TAPA BURACO DEFRONTE A CÂMARA MUNICIPAL, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA
Nº 23/2009 - 23/01/2009 - Limpeza e roçamento no canteiro central localizado na Av. Isaías Hermínio Romano, no Bairro Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.
Nº 22/2009 - 23/01/2009 - Limpeza e roçamento no campo de futebol localizado no Bairro 31 de Março.
Nº 21/2009 - 23/01/2009 - Limpeza e roçamento no campo de futebol localizado na Rua José Bueno Quirino, no bairro Vila Lola.
Nº 20/2009 - 23/01/2009 - Colocação de braço de iluminação no poste localizado na Rua 15 de Novembro, nº 1560.
Nº 19/2009 - 23/01/2009 - Colocação de mais mesas e bancos de cimento, para jogos de damas e xadrez na praça localizada no Bairro de 31 de Março.
Nº 5/2009 - 16/01/2009 - Limpeza e roçamento no campo de futebol localizado na Rua Itararé, no bairro Jardim Icaraí.
Leis Complementares (2)
Nº 139 - 09/04/2012 - "Dispõe sobre o reajuste na tabela salarial dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências."
Nº 105 - 20/02/2011 - Dispõe sobre a criação e concessão do 'Auxílio-alimentação' e dá outras providências.
Leis Ordinárias (21)
Nº 4220 - 27/04/2021 - Dispõe sobre o fornecimento, no âmbito da Prefeitura Municipal, de identificação dos lotes existentes no Município de Santa Bárbara d’Oeste para fins de habilitação e ligação de serviços públicos essenciais como água, esgoto e energia elétrica e dá outras providências.
Nº 3673 - 29/10/2016 - “Estabelece normas para desembarque de pessoas no transporte coletivo urbano após as 21 horas no município de Santa Bárbara d´Oeste".
Nº 3845 - 21/06/2016 - Dispõe sobre a denominação de Praça localizada entre as Ruas Itaúna, Ipanema e Itararé no Jardim Icaraí.
Nº 3752 - 19/08/2015 - “Dispõe sobre a prioridade de retorno dos proprietários de bancas e estabelecimentos afins devidamente autorizados junto à Prefeitura Municipal, quando da reforma das áreas públicas em que estão situados e dá outras providências.”
Nº 3679 - 03/11/2014 - Fica instituído no calendário oficial do município o evento denominado “Festa da Piapara” realizada no Bairro Jardim Icaraí e dá outras providências.
Nº 3650 - 06/08/2014 - Dispõe, sobre a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem senhas e cadeiras para os clientes que aguardam para serem atendidos.
Nº 3647 - 24/07/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de placa informativa do livre acesso as Repartições Públicas municipais aos Vereadores.
Nº 3531 - 25/10/2013 - Dispõe sobre a criação do sistema de calçadas ecológicas no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Nº 3519 - 26/09/2013 - “Dispõe sobre a criação do Projeto Grafite e a utilização de viadutos, muros e paredes públicas de equipamentos municipais e particulares para a aplicação da Arte em Grafite no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste”.
Nº 3511 - 10/09/2013 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.087/2009 de 24/06/2009
Nº 3429 - 26/10/2012 - Dispõe sobre a denominação da base da Guarda Civil Municipal localizada na Rua Graça Martins, 464, Centro, e dá outras providências.
Nº 3397 - 26/06/2012 - Dá nova descrição e denominação a Rua 02 do Loteamento denominado Residencial Dona Margarida, revogando o inciso II do art. 1º da Lei Municipal nº 3.182/2010 e a Lei Municipal nº 3339/2011 e denomina Rua 24 do mesmo loteamento
Nº 3339 - 16/12/2011 - Altera a denominação de parte da Rua Maria Luiza Petrini Margato, localizada no Residencial D. Margarida e dá outras providências.
Nº 3337 - 16/12/2011 - Institui o Dia do Motorista de ambulância, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, a ser comemorado no dia 10 de Outubro e dá outras providências.
Nº 3322 - 18/10/2011 - Denomina a Ponte na Rua Itararé do Bairro 31 de Março conforme especifica e dá outras providências.
Nº 3321 - 18/10/2011 - Denomina a Ponte na Rua Costa Rica do Bairro Sartori conforme especifica e dá outras providências.
Nº 3301 - 01/07/2011 - Institui o FUNDO ESPECIAL da Câmara Municipal de Santa Bárbara D'Oeste - FEC.
Nº 3276 - 13/04/2011 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Capoeira - Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 2855 - 06/07/2004 - "Denomina a EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Jardim Europa, conforme especifica e dá outras providências".
Nº 2841 - 12/04/2004 - "Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com Instituições Financeiras".
Nº 2819 - 08/01/2004 - "Dispõe sobre o serviço de transporte escolar no município e dá outras providências".
Moções (36)
Nº 119/2022 - 18/04/2022 - Moção de Apelo ao Conselho Universitário da USP para que revogue a deliberação ocorrida na reunião do dia 26/08/2014 na qual resultou em tratativas de desvinculação do HRAC\Centrinho da Universidade de São Paulo.
Nº 564/2021 - 02/12/2021 - Manifesta aplausos ao Portal SB24Horas, na pessoa do jornalista Dennis Moraes e Maira Scavacini, pela realização da 2ª edição do Prêmio Destaque Pontual – Os Melhores do Ano de 2020.
Nº 555/2021 - 26/11/2021 - Manifesta apelo ao DER-SP, Departamento de Estradas de Rodagem acerca de colocação de Guard Rail entre a Av. Juscelino Kubtischek de Oliveira e a SP 304 - Rodovia Luis de Queirós, nas proximidades da Faculdade Anhanguera no Distrito Industrial II.
Nº 545/2021 - 12/11/2021 - Manifesta Protesto ao ato de injúria racial cometido contra a vereadora Paolla Miguel (PT).
Nº 9/2016 - 13/01/2016 - Manifesta apelo a CPFL para substituição de postes de madeira por postes de concreto no Bairro 31 de Março.
Nº 588/2015 - 08/10/2015 - Manifesta aplauso a todos os “Motoristas de Ambulância” do nosso município, pelo seu dia, comemorado no dia 10 de outubro, conforme Lei nº 3.337/2011.
Nº 570/2015 - 24/09/2015 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Denis Eduardo Andia solicitando a intensificação da fiscalização da Lei 3.626 de 15/05/2014.
Nº 566/2015 - 21/09/2015 - Manifesta repúdio contra a Administração de Santa Bárbara d’Oeste pelo fechamento do Parquinho da Vila Mollon aos domingos, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 565/2015 - 21/09/2015 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Denis Eduardo Andia e ao setor competente quanto a abertura do Parquinho na Vila Mollon aos domingos
Nº 502/2015 - 08/09/2015 - Manifesta aplauso ao Dr. Rômulo Gobbi e sua equipe, pelos excelentes trabalhos realizados frente à Secretaria de Segurança e Trânsito e Defesa Civil,
Nº 433/2015 - 31/07/2015 - Manifesta apelo aos Excelentíssimos Senhores Rômulo Gobbi, Secretario Municipal de Segurança Pública e Denis Eduardo Andia, Prefeito Municipal, quanto à instalação de redutores de velocidade na Rua Barão de Mauá, esquina com a Rua Francisco Braga, no Jardim Batagin.
Nº 362/2015 - 08/06/2015 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o intermédio junto ao Governo Estadual solicitando o reparo no passeio público ao redor da E. E. Jorge Calil, no Bairro Residencial Furlan.
Nº 346/2015 - 02/06/2015 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Denis Eduardo Andia solicitando a sinalização provisória nos cruzamentos da Avenida Marginal com a Avenida São Paulo, no Bairro Planalto do Sol em Santa Bárbara d´Oeste - SP.
Nº 340/2015 - 25/05/2015 - Manifesta apelo a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para a substituição de poste de iluminação Pública de madeira, por poste de concreto nas Ruas Silvio Mota, Venceslau Braz, Ildo Meneguetti, Carlos Lacerda e na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, no bairro 31 de Março, nesse município.
Nº 6/2015 - 15/01/2015 - Reitera a moção nº 403/2014 para manifestar apelo ao Diretor Regional do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), para execução de reparos na ponte sob o Ribeirão dos Toledos na SP 306.
Nº 403/2014 - 05/11/2014 - Manifesta apelo ao Diretor Regional do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), para execução de reparos na ponte sob o Ribeirão dos Toledos na SP 306.
Nº 160/2014 - 09/05/2014 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin para implantação do “CARTÃO RECOMEÇO” na cidade de Santa Bárbara d´Oeste - SP.
Nº 123/2014 - 02/04/2014 - Manifesta aplauso aos Guardas Civis que completarão 25 anos de trabalho na mesma corporação.
Nº 121/2014 - 28/03/2014 - Manifesta aplauso à DRA. JULIANA FELICIDADE ARMEDE, Coordenadora do Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo no Estado de São Paulo.
Nº 109/2014 - 21/03/2014 - Manifesta apelo ao superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Sr. Clodoaldo Pelissioni, para que nas obras de recapeamento e duplicação da SP-306, entre a Câmara Municipal e a SP 304, seja viabilizada a construção de uma pista de cooper e caminhada, com postes de iluminação e marcadores de Km, para as pessoas que já utilizam dessa área, possam fazer exercícios com mais segurança.
Nº 30/2014 - 28/01/2014 - Manifesta protesto contra o Ato Administrativo n° 17/2013, que altera a fixação dos Preços Públicos referentes aos serviços prestados pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto.
Nº 689/2013 - 06/12/2013 - Manifesta apelo a Excelentíssima Presidenta Dilma Roussef e Ministro de Estado da Educação Aloizio Mercadante por uma Universidade Pública Federal em Santa Bárbara d´Oeste - SP.
Nº 616/2013 - 31/10/2013 - Manifesta aplauso à ASSOCIAÇÃO ANJOS DA ALEGRIA.
Nº 521/2013 - 09/09/2013 - Manifesta aplauso aos Srs. FERNANDO CASSIANO E DANIEL DE PAULA PINTO, Taxistas envolvidos no caso do sequestro do GABIREL HENRIQUE QUIRINO DE ALMEIDA na cidade de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 501/2013 - 28/08/2013 - Manifesta aplauso à DRA. OLÍVIA DOS SANTOS FONSECA, Delegada de Polícia da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher da cidade de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 500/2013 - 28/08/2013 - Manifesta apelo à empresa NET, para que instale cabos e disponibilize internet banda larga para os Bairros Rosemary e Parque Eldorado no Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 463/2013 - 13/08/2013 - Manifesta aplauso à empresa DRESSER-RAND, pela inauguração oficial de sua fábrica no Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 443/2013 - 31/07/2013 - Manifesta aplauso ao Barbarense CESAR CIELO FILHO, pelo título de Bicampeão dos 50 metros borboleta, no Mundial de Esportes Aquáticos de Barcelona.
Nº 280/2013 - 30/04/2013 - Manifesta aplauso ao Sindicato dos Metalúrgicos de Santa Bárbara d´Oeste, pela realização da 19ª edição da festa do Trabalhador.
Nº 74/2013 - 05/02/2013 - Manifesta Apelo à Diretoria do Banco Bradesco S/A para viabilizar a abertura de mais um posto de atendimento na área central de nosso Município.
Nº 87/2011 - 18/05/2011 - Manifesta aplauso ao jovem barbarense Vinícius Furlan, pelo seu desempenho na área esportiva, em especial por ter atuado como árbitro do Campeonato Paulista da Série A1 na temporada 2011.
Nº 86/2011 - 18/05/2011 - Manifesta aplauso ao jovem barbarense Raphael Claus, por ter sido eleito como o melhor árbitro do Campeonato Paulista da Série A1 na temporada 2011.
Nº 57/2011 - 18/04/2011 - "Manifesta apelo ao Prefeito Dr. Mario Celso Heins para que construa Unidade de Pronto Atendimento e Posto Policial, no bairro Cruzeiro do Sul".
Nº 62/2010 - 01/06/2010 - "Manifesta aplauso ao Sindicato dos Metalúrgicos de Santa Bárbara d'Oeste, pela realização da Festa em comemoração ao 'DIA DO TRABALHO' ".
Nº 125/2009 - 30/06/2009 - Manifesta aplauso aos funcionários da Policia Militar do Estado de São Paulo - Corpo de Bombeiros, Posto de Santa Bárbara d'Oeste, pelos relevantes serviços prestados para nossa comunidade.
Nº 124/2009 - 25/06/2009 - Manifesta aplauso à comissão organizadora da 5ª Edição do 'Santa Bárbara Rodeo Festival.
Portarias (5)
Nº 7/2012 - 13/12/2012 - Declara Pontos Facultativos os dias 26,27 e 28 de dezembro de 2012, tendo em vista a comemoração do Natal e Ano Novo, conforme especifica.
Nº 5/2012 - 17/08/2012 - Nomeia funcionários para assinaturas de cheques junto com a Presidência.
Nº 2/2012 - 11/04/2012 - "Declara Ponto Facultativo o dia 05 de abril de 2012".
Nº 1/2012 - 18/01/2012 - Dispõe sobre os dias que serão considerados 'Pontos Facultativos' no exercício de 2012.
Nº 10/2011 - 03/11/2011 - Anula as Portarias nº 05 e 15, ambas de 2002
Projetos de Decreto Legislativo (9)
Nº 9/2021 - 24/06/2021 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. José Bacchin, dando outras providências.
Nº 1/2016 - 01/04/2016 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Dr. Edison Soares Bezerra, dando outras providências.
Nº 1/2015 - 20/03/2015 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Revmo. Sr. Pe. Eugênio Broggio Neto, dando outras providências.
Nº 6/2012 - 07/05/2012 - "Dispõe da declaração de luto oficial pelo falecimento do Sr. ISAÍAS HERMÍNIO ROMANO - 'Romaninho' ".
Nº 18/2011 - 18/11/2011 - Altera o Parágrafo Único do Artigo 2° e Artigo 3° do Decreto-legislativo n° 02/2002 que 'institui a medalha de mérito Zumbi dos Palmares' e dá outras providências.
Nº 14/2011 - 10/10/2011 - "Dá nova redação aos Artigos 9° e 10 do Decreto Legislativo n° 10/96".
Nº 7/2011 - 12/09/2011 - Dispõe sobre a concessão de honraria à ex-vereadores que passaram por esta Casa de Leis.
Nº 5/2010 - 21/07/2010 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Pastor Mauro Soares de Carvalho, dando outras providências.
Nº 7/2009 - 09/09/2009 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Sr. Reeze Basso.
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)
Nº 2/2009 - 22/04/2009 - Altera o § 2º do art. 8º e acrescenta-se o § 3º ao mesmo art. 8º da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Projetos de Lei (34)
Nº 260/2021 - 26/11/2021 - Institui a Política Municipal de Capacitação de Servidores Públicos em Relações Étnico-Raciais, e dá outras providências.
Nº 259/2021 - 26/11/2021 - Institui o Canal de Atendimento para Denúncias de Práticas de Racismo e Condutas Análogas na Cidade de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.
Nº 179/2021 - 18/08/2021 - “Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do município de Santa Bárbara d´Oeste, o ‘Setembro Dourado’, e das outras providências”.
Nº 51/2021 - 19/03/2021 - "Dispõe sobre a MULTA para quem realizar festa clandestina em período de pandemia”.
Nº 20/2021 - 01/02/2021 - Dispõe sobre a concessão de folga no dia de aniversário de funcionários públicos no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 17/2021 - 26/01/2021 - “Dispõe sobre o fornecimento, no âmbito da Prefeitura Municipal, de identificação dos lotes existentes no Município de Santa Bárbara d’Oeste para fins de habilitação e ligação de serviços públicos essenciais como água, esgoto e energia elétrica e dá outras providências.”
Nº 39/2016 - 06/05/2016 - Dispõe sobre a denominação de Praça localizada entre as Ruas Itaúna, Ipanema e Itararé no Jardim Icaraí.
Nº 37/2016 - 03/05/2016 - Altera o zoneamento de trecho da Rua Ângelo Sartori no Jd. Belo Horizonte II, dando outras providências.
Nº 68/2015 - 30/06/2015 - “Dispõe sobre a prioridade de retorno dos proprietários de bancas e estabelecimentos afins devidamente autorizados junto à Prefeitura Municipal, quando da reforma das áreas públicas em que estão situados e dá outras providências.”
Nº 83/2014 - 23/09/2014 - Fica instituído no calendário oficial do município o evento denominado “Festa da Piapara” realizada no Bairro Jardim Icaraí e dá outras providências.
Nº 67/2014 - 07/08/2014 - “Estabelece normas para desembarque de pessoas no transporte coletivo urbano após as 21 horas no município de Santa Bárbara d´Oeste".
Nº 30/2014 - 27/03/2014 - “Dispõe, sobre a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem senhas e cadeiras para os clientes que aguardam para serem atendidos".
Nº 20/2014 - 07/03/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de placa informativa do livre acesso as Repartições Públicas municipais aos Vereadores.
Nº 147/2013 - 13/09/2013 - Altera o artigo 1º e 4º da Lei Municipal nº 2.587/2001 de 18/06/2001
Nº 132/2013 - 26/08/2013 - Dispõe sobre a criação do sistema de calçadas ecológicas no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Nº 113/2013 - 19/07/2013 - “Dispõe sobre a criação do Projeto Grafite e a utilização de viadutos, muros e paredes públicas de equipamentos municipais e particulares para a aplicação da Arte em Grafite no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste”.
Nº 108/2013 - 11/07/2013 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.087/2009 de 24/06/2009
Nº 49/2013 - 04/04/2013 - Dispõe sobre as normas de instalação de água e esgoto no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 70/2012 - 09/10/2012 - Dispõe sobre a denominação da Base da Guarda Civil Municipal do Grupo de Proteção Ambiental, localizada no bairro Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
Nº 81/2012 - 08/10/2012 - Dispõe sobre a denominação da base da Guarda Civil Municipal localizada na Rua Graça Martins, 464, Centro, e dá outras providências.
Nº 50/2012 - 29/05/2012 - Dá nova descrição e denominação a Rua 02 do Loteamento denominado Residencial Dona Margarida, revogando o inciso II do art. 1º da Lei Municipal nº 3.182/2010 e a Lei Municipal nº 3339/2011 e denomina Rua 24 do mesmo loteamento
Nº 117/2011 - 07/02/2012 - Institui o Dia do Motorista de Ambulância, no âmbito do Município de Santa Bárbara d'Oeste, a ser comemorado no dia 10 de outubro e dá outras providências.
Nº 142/2011 - 24/11/2011 - Altera a denominação de parte da Rua Maria Luiza Petrini Margato, localizada no Residencial D. Margarida e dá outras providências.
Nº 112/2011 - 21/09/2011 - "Denomina a Ponte na Rua Itararé do Bairro 31 de Março conforme especifica e dá outras providências"
Nº 111/2011 - 21/09/2011 - "Denomina a Ponte na Rua Costa Rica do Bairro Sartori conforme especifica e dá outras providências"
Nº 53/2011 - 19/07/2011 - "Institui o FUNDO ESPECIAL da Câmara Municipal de Santa Bárbara D'Oeste - FEC."
Nº 55/2011 - 10/05/2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal através do Departamento de Água e Esgoto a instituir o serviço de limpa-fossa em unidades residenciais e dá outras providências.
Nº 32/2011 - 16/03/2011 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Capoeira - Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 91/2010 - 30/08/2010 - Isenta da tarifa de transporte coletivo o trabalhador desempregado, por período de até 30 (trinta) dias, até um máximo de 60 (sessenta) passagens.
Nº 121/2009 - 09/11/2009 - Que permite a interrupção de cobranças de tarifas de água e esgoto no município estabelece normas e dá outras providências.
Nº 120/2009 - 09/11/2009 - Estabelece normas para Poços Tubulares no Município e dá outras providências.
Nº 119/2009 - 06/11/2009 - Estabelece critérios para o cálculo da tarifas de esgoto no Município e dá outras providências.
Nº 111/2009 - 19/10/2009 - Dispõe sobre a proibição de pintura e fixação de propaganda político-eleitoral em muros e paredes existentes no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Nº 42/2009 - 01/04/2009 - Altera disposições da Lei Municipal nº 3.025, de 8 de outubro de 2007, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal e da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Projetos de Lei Complementar (2)
Nº 13/2012 - 03/04/2012 - "Dispõe sobre o reajuste na tabela salarial dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências."
Nº 3/2011 - 28/01/2011 - Dispõe sobre a criação e concessão do 'Auxílio-alimentação' e dá outras providências.
Projetos de Resolução Municipal (1)
Nº 6/2012 - 07/12/2012 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração para o trato de assuntos particulares.
Requerimentos (92)
Nº 257/2022 - 10/03/2022 - Requer informações sobre o atraso no pagamento as recepcionistas das UBS e do centro de especialidades, por parte da SSP Special Service de Proteção e Conservação Patrimonial, neste Município.
Nº 89/2022 - 28/01/2022 - Requer informações acerca da concessão de dissídio aos servidores do Poder Executivo no presente exercício de 2022.
Nº 4/2022 - 04/01/2022 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apurar o caos da saúde publica no atendimento dos Prontos-Socorros Afonso Ramos e Edson Mano.
Nº 147/2021 - 15/02/2021 - Requer Informações sobre a possibilidade de pavimentação asfáltica do final da Rua XV de Novembro no bairro Santa Luzia.
Nº 349/2016 - 17/03/2016 - Requer Informação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal acerca de possível ampliação da passagem que dá acesso ao Bairro Beira Rio, neste Município
Nº 1365/2015 - 24/09/2015 - Requer informações do Poder Executivo acerca da possibilidade de manter uma ambulância na feira livre que acontece junto à Estação Cultural aos domingos.
Nº 1018/2015 - 22/07/2015 - Requer informações acerca da possibilidade do Poder Executivo Municipal providenciar a instalação de uma academia ao ar livre, nas proximidades entre as Ruas Floriano Peixoto e Rua Pedro Alvares Cabral de fronte ao número 85, na Vila Santa Cruz, neste município.
Nº 959/2015 - 08/07/2015 - Requer informações acerca da possibilidade de realização de estudo técnico para mudança de trânsito, (implantar mão única de direção) na Rua João Batista Furlan, na Vila Boldrin. (Abaixo assinado anexo)
Nº 544/2015 - 24/04/2015 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Orlando Bettini, ocorrido recentemente.
Nº 280/2015 - 03/03/2015 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Ribeiro da Silva Santos, ocorrido recentemente.
Nº 117/2015 - 29/01/2015 - Requer informações sobre a não gratificação aos técnicos de radiologia com o adicional de 10% para a categoria, neste município.
Nº 56/2015 - 16/01/2015 - Requer informações acerca do cemitério central.
Nº 32/2015 - 15/01/2015 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Nazareno Barbosa dos Santos (Pardal), presidente da Negadinha da Usina Santa Bárbara, ocorrido no dia 15/01/2015.
Nº 927/2014 - 21/10/2014 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Amélia Mazieiro Bento, ocorrido recentemente.
Nº 657/2014 - 23/07/2014 - Requer informações do Poder Executivo acerca do CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL NA AVENIDA BANDEIRANTES, 564, NA VILA OLIVEIRA – CEJUSC.
Nº 656/2014 - 23/07/2014 - Requer informações do Poder Executivo acerca do PROGRAMA MAIS MÉDICOS EM SANTA BÁRBARA D´OESTE.
Nº 558/2014 - 06/06/2014 - Requer informações acerca do Programa “Santa Bárbara Hoje” exibido pela emissora de Rádio Santa Bárbara FM, no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 543/2014 - 04/06/2014 - Requer informações do Poder Executivo acerca da Concessão do Serviço Público de Transporte Coletivo.
Nº 453/2014 - 30/04/2014 - Requer informações acerca do contrato de repasse OGU nº 034583473/2010/MS.
Nº 330/2014 - 28/03/2014 - Requer informações acerca da aplicação da Lei Municipal 2.263 de 1997.
Nº 329/2014 - 28/03/2014 - Requer informações acerca da aplicação da Lei Municipal 2.758 de 2003.
Nº 328/2014 - 28/03/2014 - Requer informações acerca da aplicação da Lei Municipal 2.263 de 1997.
Nº 257/2014 - 11/03/2014 - Requer informações acerca da Avenida Prefeito Isaias Hermínio Romano, no Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 172/2014 - 17/02/2014 - Requer informações do Poder Executivo acerca de estatística sobre atendimento médico de pessoas com dependência química no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 157/2014 - 11/02/2014 - Requer informações do Poder Executivo junto ao Departamento competente acerca dos Holerites dos Funcionários Públicos da Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 93/2014 - 28/01/2014 - Convida o Diretor Superintendente Interino do DAE – Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste, Sr. Roberto Corlatti.
Nº 22/2014 - 16/01/2014 - Requer informações do Poder Executivo junto ao DAE, acerca do Ato Administrativo de nº 17 de 19 de dezembro de 2013.
Nº 1031/2013 - 24/09/2013 - Requer informações do Poder Executivo acerca de possível implantação do projeto denominado “IPTU VERDE” no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 997/2013 - 11/09/2013 - “Convida o Secretário Municipal de Esporte, Sr. José Honorato da Silva Neto, para comparecer em Reunião Camarária e explanar aos senhores vereadores a respeito do andamento das atividades esportivas no Município”.
Nº 996/2013 - 10/09/2013 - Requer informações do Poder Executivo acerca de (AVCB) Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro de equipamentos públicos no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 991/2013 - 09/09/2013 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Migliorin, ocorrido recentemente.
Nº 990/2013 - 09/09/2013 - Requer informações acerca do Contrato firmado entre a empresa RCA Produtos e Serviços Ltda e a Prefeitura Municipal.
Nº 974/2013 - 04/09/2013 - Requer informações do Poder Executivo acerca de ORÇAMENTO PARTICIPATIVO no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 966/2013 - 03/09/2013 - Requer informações do Poder Executivo acerca de possível implantação do projeto denominado “IPTU VERDE” no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 938/2013 - 29/08/2013 - Requer informações acerca do Contrato de Concessão do Transporte Público do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 883/2013 - 12/08/2013 - Requer informações acerca do evento VIA CRUCIS no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 856/2013 - 06/08/2013 - Requer informações do Poder Executivo junto a CDHU, acerca do projeto de aquecedores solares nos próximos conjuntos habitacionais da CDHU e nos conjuntos antigos no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 855/2013 - 05/08/2013 - Requer informações acerca de empreendimentos imobiliários no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 827/2013 - 30/07/2013 - Requer informações acerca do Transporte Público Coletivo Urbano gratuito aos sábados.
Nº 756/2013 - 03/07/2013 - Requer informações acerca dos Conselhos Municipais existentes no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 735/2013 - 25/06/2013 - Requer informações acerca dos Alvarás exigidos em festas em locais de grande acúmulo de pessoas.
Nº 734/2013 - 25/06/2013 -
Nº 731/2013 - 24/06/2013 - Requer informações a respeito da utilização das dependências da Usina Santa Bárbara.
Nº 679/2013 - 11/06/2013 - Requer informações acerca do cumprimento do art. 3º da Lei Municipal 3.087 de 24 de junho de 2009.
Nº 666/2013 - 10/06/2013 - “ Requer Formação de Comissão de Representação para Acompanhamento da Transição de Empresas e da Qualidade do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano no Município de Santa Bárbara d´Oeste ”.
Nº 652/2013 - 06/06/2013 - Requer voto de Pesar pelo falecimento do Prof. Francisco Benedito Libardi,ocorrido recentemente
Nº 608/2013 - 22/05/2013 - Requer informações acerca do destino da terra retirada sob a via férrea da Vila Lola.
Nº 583/2013 - 10/05/2013 - Requer informações acerca do recolhimento do INSS pelo DAE.
Nº 547/2013 - 07/05/2013 - Reitera o pedido de informações acerca da ordem Cronológica de Pagamentos a Fornecedores da Prefeitura Municipal.
Nº 499/2013 - 25/04/2013 - Requer informações acerca dos processos de sindicância do quadro de funcionários do DAE.
Nº 498/2013 - 25/04/2013 - Requer informações acerca do quadro de funcionários comissionados do DAE.
Nº 431/2013 - 09/04/2013 - “Convida o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Denis Eduardo Andia, para comparecer em Reunião Camarária e explanar aos senhores vereadores a respeito dos primeiros 100 dias de governo”.
Nº 355/2013 - 26/03/2013 - Requer informações acerca da limpeza dos ecopontos.
Nº 334/2013 - 20/03/2013 - Requer informações acerca do contrato com a empresa prestadora de serviços de limpeza nos ecopontos de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 332/2013 - 20/03/2013 - Requer informações acerca do convênio entre a Prefeitura Municipal e a cooperativa de médicos que atende a rede pública.
Nº 241/2013 - 05/03/2013 - Requer informações sobre o serviço de leitura simultânea de hidrômetros para o D.A.E.
Nº 126/2013 - 06/02/2013 - Convida o Secretário Municipal de Governo, Sr. Rodrigo Maiello, para comparecer em reunião Camarária e explanar aos senhores vereadores a respeito do atendimento dos vereadores nas Secretarias da Prefeitura".
Nº 123/2013 - 06/02/2013 - Convoca o Secretário Municipal de Governo, Sr. Rodrigo Maiello, para comparecer em Reunião Camarária e explanar a respeito do atendimento dos vereadores nas secretarias da Prefeitura
Nº 391/2012 - 19/06/2012 - Requer licença ao Plenário, com base no inciso I, do artigo 13 da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do Município
Nº 250/2012 - 18/04/2012 - Requer licença ao Plenário, com base no inciso I, do artigo 13 da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do Município
Nº 225/2012 - 05/04/2012 - Requer licença ao Plenário, com base no inciso I, do artigo 13 da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do Município
Nº 176/2012 - 08/03/2012 - Requer licença ao Plenário, com base no inciso I, do artigo 13 da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do Município.
Nº 839/2011 - 09/01/2012 - "Quanto à prestação de serviços oferecidos pela - ETC - 'Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos".
Nº 737/2011 - 17/10/2011 - Requer licença ao Plenário, com base no inciso I do artigo 13 da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do Município.
Nº 608/2011 - 01/09/2011 - Referentes à possibilidade de ronda ostensiva pela Guarda Municipal no bairro 31 de Março e Adjacentes
Nº 342/2011 - 19/05/2011 - "Requer informações referente a arrecadação municipal com relação ao ISSQN (Imposto sSobre Serviços de Qualquer Natureza) efetuados por Instituições Bancárias no mUNicípio de Santa Bárbara d'Oeste".
Nº 194/2010 - 30/03/2010 - "Voto de Pesar pelo passamento do Sr. Flávio Benedito Barbosa, ocorrido recentemente".
Nº 817/2009 - 07/04/2009 - Quanto a passar a máquina niveladora e cascalhar a Rua Alécio Biondi, no Bairro Recreio Alvorada.
Nº 816/2009 - 07/04/2009 - Quanto à instalação de redutores de velocidade na Rua Freire de Andrade, localizada na altura do número 43, Bairro Parque Olaria.
Nº 815/2009 - 07/04/2009 - Quanto a passar a máquina niveladora e cascalhar a Rua Ermelindo Batista, atrás do Cemitério Parque dos Lírios, no Bairro Santa Rosa.
Nº 735/2009 - 31/03/2009 - Quanto à colocação de placas de identificação e sinalização no cruzamento da Rua Vinte e Três de Maio com a Rua da Cachoeira no Bairro Trinta e um de Março.
Nº 734/2009 - 31/03/2009 - Quanto a troca de lâmpadas do tipo vapor de sódio para vapor de mercúrio nas Ruas Martins Fontes, Fagundes Varela e Castro Alves, localizadas no Bairro Vila Diva.
Nº 650/2009 - 24/03/2009 - Quanto à realização da operação tapa-buracos na Rua Itambé, no Bairro Jardim Icaraí.
Nº 649/2009 - 24/03/2009 - Quanto à realização da operação tapa-buracos na Rua Itambé, no Bairro Jardim Icaraí.
Nº 648/2009 - 24/03/2009 - Quanto à instalação de redutores de velocidade na Rua Floriano Peixoto, defronte ao 'Supermercado Balan', na altura do número 885, Centro.
Nº 647/2009 - 24/03/2009 - Quanto à instalação de redutores de velocidade na Rua Francisco Braga, na altura dos números 111 e 240, no bairro Jardim Batagim.
Nº 462/2009 - 03/03/2009 - Quanto à instalação de redutor de velocidade na Rua Itambé, localizada na altura do número 229, no bairro Jd. Icaraí.
Nº 461/2009 - 03/03/2009 - Acerca de entrega de correspondências realizada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
Nº 460/2009 - 03/03/2009 - Quanto à colocação de placas de identificação e sinalização nas vias do bairro Jardim Souza Queiroz.
Nº 459/2009 - 03/03/2009 - Quanto a realização da operação tapa-buracos na Rua Victório Furlan, no Bairro Residencial Furlan.
Nº 458/2009 - 03/03/2009 - Quanto às melhorias na iluminação do bairro Jardim Souza Queiroz.
Nº 457/2009 - 03/03/2009 - Quanto a realização do conserto da calçada na Av. Sábato Ronsini, Vila Linopólis.
Nº 456/2009 - 03/03/2009 - Quanto à limpeza e manutenção de área verde localizada no bairro Jardim Souza Queiroz.
Nº 455/2009 - 03/03/2009 - Quanto as melhorias na rotatória entre as Avenidas Santa Bárbara e Isaías Hermínio Romano, no bairro Jardim Souza Queiroz.
Nº 182/2009 - 29/01/2009 - Quanto à instalação de redutor de velocidade na Av. Amadeu Tortelli, localizada na altura do número 162, no bairro Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.
Nº 124/2009 - 27/01/2009 - Providências quanto à necessidade de colocação de Telefone Público (Orelhão) próximo ao Pronto Socorro Dr. Edison dos Santos Mano.
Nº 123/2009 - 27/01/2009 - Providências quanto à melhorias da iluminação na Av. Mário Dedini, localizada em frente ao SESI, Bairro Vila Diva.
Nº 122/2009 - 27/01/2009 - Providências quanto à melhorias da iluminação na praça do Parque Olaria, localizada na Rua Marilia de Dirceu.
Nº 121/2009 - 27/01/2009 - Providências quanto à instalação de redutor de velocidade na Rua Salvador, na altura dos números 122 e 162, no bairro Cidade Nova.
Nº 120/2009 - 27/01/2009 - Providências quanto à necessidade de campos de Bocha e de Malha, no Bairro 31 de Março.
Nº 119/2009 - 27/01/2009 - Providências quanto à necessidade de colocação de campo de Bocha e Malha no Bairro Santa Rita de Cássia.
Nº 118/2009 - 27/01/2009 - Providências quanto à necessidade de cursos de artesanato aos munícipes na EMEI - José Luiz Gomes da Silva - 'Zelo'.
Resoluções (2)
Municipal Nº 4 - 11/12/2012 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração para o trato de assuntos particulares.
Nº 4/2011 - 28/06/2011 - Revoga a Resolução nº 07, de 22 de abril de 2009, que fixou limites de despesa na Câmara Municipal.