Lei Ordinária Nº 3531
Data: 25/10/2013
Situação: EM VIGOR
Autoria: ERB OLIVEIRA MARTINS
Assunto: Dispõe sobre a criação do sistema de calçadas ecológicas no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 3531-2013 | .html | 06/11/2017 | 41,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4476 | 24/08/2023 | Altera art. 4º |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4540 | 15/12/2023 | Revoga |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 132/2013 | 26/08/2013 | Dispõe sobre a criação do sistema de calçadas ecológicas no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências. |