Projeto de Lei Nº 132/2013
Tipo: Legislativo
Data: 26/08/2013
Protocolo: 08580/2013
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ERB OLIVEIRA MARTINS
Assunto: Dispõe sobre a criação do sistema de calçadas ecológicas no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 2 | 30/08/2013 | 546,2 KB | ||
| Arquivo 1 | 07/02/2019 | 616,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3531 | 25/10/2013 | Dispõe sobre a criação do sistema de calçadas ecológicas no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências. |