Lei Ordinária Nº 3519
Data: 26/09/2013
Situação: EM VIGOR
Autoria: ERB OLIVEIRA MARTINS
Assunto: “Dispõe sobre a criação do Projeto Grafite e a utilização de viadutos, muros e paredes públicas de equipamentos municipais e particulares para a aplicação da Arte em Grafite no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste”.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 113/2013 | 19/07/2013 | “Dispõe sobre a criação do Projeto Grafite e a utilização de viadutos, muros e paredes públicas de equipamentos municipais e particulares para a aplicação da Arte em Grafite no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste”. |