Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 34/2010
Tipo: Executivo
Data: 14/12/2010
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Dispõe sobre nova redação ao art. 9º da Lei Complementar nº 028 de 08 de novembro de 2006 - Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica.
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Projeto de Lei Complementar Nº 33/2010
Tipo: Executivo
Data: 03/12/2010
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Dispõe sobre nova redação ao art. 10, cria o § 3º no art. 15 e, dá nova redação ao inciso IX do art. 17 da Lei Complementar nº. 50 de 07 de julho de 2009, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar Nº 32/2010
Tipo: Executivo
Data: 26/11/2010
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores públicos municipais, no ano de 2010 e revoga a lei que especifica.
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Projeto de Lei Complementar Nº 31/2010
Tipo: Legislativo
Data: 24/11/2010
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ANÍZIO TAVARES DA SILVA
Assunto: Acrescenta um artigo na Lei Complementar nº 54/09, que será o 366-A, dispondo sobre a obrigatoriedade de conter nos boletos de pagamento dos tributos municipais, informações e orientações completas e suficientes para que o contribuinte possa realizar o pagamento, mesmo quando em atraso, sem a necessidade de se deslocar até o prédio da Prefeitura.
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Projeto de Lei Complementar Nº 30/2010
Tipo: Executivo
Data: 24/11/2010
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Dispõe sobre nova redação do art. 1º da Lei Complementar Municipal nº. 90 de 01 de setembro de 2010 que deu nova redação ao art. 1º da Lei Complementar Municipal nº. 76 de 21 de janeiro de 2010 que acrescentou o parágrafo único ao art. 5º da Lei Complementar Municipal nº. 71 de 23 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar Nº 29/2010
Tipo: Executivo
Data: 24/11/2010
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Altera o inciso II do artigo 61 da Lei Complementar Municipal nº 69 de 23 de dezembro de 2009, conforme especifica.
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Projeto de Lei Complementar Nº 28/2010
Tipo: Executivo
Data: 17/11/2010
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Altera o grupo salarial do emprego de motorista constante do Anexo I - quadro de emprego e, Anexo VI - quadro suplementar de empregos da Lei Complementar Municipal nº. 66 de 23 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar Nº 27/2010
Tipo: Legislativo
Data: 05/11/2010
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ANÍZIO TAVARES DA SILVA
Assunto: Dá nova redação ao § 3º, do artigo 35, da Lei Complementar nº 54/09, corrigindo uma falha atualmente existente na legislação, em relação aos detentores de partes ideais de imóveis quanto à isenção do IPTU.
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Projeto de Lei Complementar Nº 26/2010
Tipo: Legislativo
Data: 05/11/2010
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ANÍZIO TAVARES DA SILVA
Assunto: Dá nova redação ao inciso IX, do artigo 17, da Lei Complementar nº 50/09, estabelecendo a obrigatoriedade da concessionária dos serviços públicos de transporte coletivo urbano, instalar cobertura e assentos suficientes e adequados nos pontos de embarque e desembarque de passageiros, bem como realizar a sua manutenção periódica.
Projeto de Lei Complementar Nº 25/2010
Tipo: Legislativo
Data: 04/11/2010
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ANÍZIO TAVARES DA SILVA
Assunto: Acrescenta §2° ao Artigo 178 da Lei Complementar n°54 de 20 de Setembro de 2009, alterado pela Lei Complementar Municipal n°57 de 21 de Outubro de 2009 - Código Tributário do Município de Santa Bárbara D'Oeste.
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Projeto de Lei Complementar Nº 24/2010
Tipo: Executivo
Data: 28/10/2010
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Dispõe sobre os serviços do Terminal Rodoviário de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar Nº 23/2010
Tipo: Executivo
Data: 28/10/2010
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Dispõe sobre o serviço de transporte escolar no Município, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar Nº 22/2010
Tipo: Legislativo
Data: 04/10/2010
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Complementar nº 58/2009 e alteração de seu Anexo I - Quadro de Cargos em Comissão da Câmara Municipal.
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Projeto de Lei Complementar Nº 21/2010
Tipo: Executivo
Data: 10/09/2010
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Santa Bárbara d'Oeste.
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Projeto de Lei Complementar Nº 20/2010
Tipo: Executivo
Data: 02/08/2010
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Dispõe sobre nova redação do art. 1º da Lei Complementar Municipal nº. 76 de 21 de janeiro de 2010 que acrescentou o parágrafo único ao art. 5º da Lei Complementar Municipal nº. 71 de 23 de dezembro de 2009 pela, e dá outras providências.
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