Vereadores - ALEX DANTAS - Proposituras
Leis Ordinárias (17)
Nº 4837 - 06/10/2026 - Institui a Política Municipal de Alerta de Desaparecimento de Crianças e Adolescentes no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providencias.
Nº 4834 - 23/09/2026 - Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Gestação Precoce na Adolescência e dá outras providências”.
Nº 4831 - 23/09/2026 - Dispõe sobre acessibilidade em terminais e pontos de ônibus no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providencias.
Nº 4825 - 09/09/2026 - Institui o Programa Municipal “Mãe Protetora”, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, destinado à orientação sobre crises convulsivas em recém-nascidos e bebês, e dá outras providências.
Nº 4813 - 06/07/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste a “Semana Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar”, a ser celebrada anualmente na terceira semana de maio.
Nº 4809 - 30/06/2026 - Dispõe sobre hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, de disponibilizar áreas separadas de atendimento próprias para parturientes que tenham sofrido perda gestacional, óbito fetal ou neonatal não provocados.
Nº 4800 - 11/06/2026 - Dispõe sobre o Cadastro Municipal de Imóveis Abandonados no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 4796 - 12/05/2026 - Institui a Política Municipal de Cinoterapia no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 4784 - 13/04/2026 - Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste o evento denominado “Mostra Japão” a realizar-se anualmente na primeira semana do mês de Fevereiro e dá outras providências.
Nº 4774 - 23/03/2026 - Estabelece que as mulheres gestantes em estado de vulnerabilidade econômica que realizaram o pré-natal no sistema municipal de saúde de Santa Bárbara d’Oeste, terão direito ao recebimento de um enxoval ao final do pré-natal e dá outras providências.
Nº 4766 - 25/02/2026 - Institui o Programa de Acesso Comunitário ao Centro Bem estar Animal para Passeios, Banho e Atendimento Veterinário de Cães e Gatos no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Nº 4757 - 07/01/2026 - Institui o Programa Municipal Permanente sobre o processo de Adoção Legal e Prevenção ao Tráfico de Crianças, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Nº 4748 - 02/12/2025 - Dispõe sobre a implantação de espaços neurossensoriais para neurodivergentes: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Processamento Sensorial (TPS) e outros transtornos comportamentais, em estabelecimentos públicos de saúde, educação e assistência social no município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Nº 4732 - 07/11/2025 - Institui a Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos, de conscientização e combate ao abandono de idosos no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4713 - 12/09/2025 - Institui o Projeto de Mobilização Geral ‘Juntos Contra o Silêncio’ e estabelece a realização da Caminhada pelo Enfrentamento e Prevenção do Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, fazendo parte do calendário oficial de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4709 - 24/07/2025 - Dispõe sobre a criação da Cartilha de Segurança e Proteção para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e estabelece diretrizes para sua divulgação e conscientização, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4817 - 13/08/2022 - Institui, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pessoas Diabéticas.