Lei Ordinária Nº 4732
Data: 07/11/2025
Situação: EM VIGOR
Classificação: Direitos Humanos e Cidadania
Autoria: ALEX DANTAS
Assunto: Institui a Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos, de conscientização e combate ao abandono de idosos no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4732 de 2025 | .html | 14/11/2025 | 37,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 76/2025 | 23/06/2025 |
“Institui a Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos, de conscientização e combate ao abandono de idosos no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Autoria: ALEX DANTAS |