Lei Ordinária Nº 4784
Data: 13/04/2026
Situação: EM VIGOR
Classificação: Calendário Oficial
Autoria: ALEX DANTAS, JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste o evento denominado “Mostra Japão” a realizar-se anualmente na primeira semana do mês de Fevereiro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4784 de 2026 | .html | 16/04/2026 | 36,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 19/2026 | 09/02/2026 |
Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste o evento denominado “Mostra Japão” a realizar-se anualmente na primeira semana do mês de Fevereiro e dá outras providências.
Autoria: ALEX DANTAS, JUCA BORTOLUCCI |