Lei Ordinária Nº 4825
Data: 09/09/2026
Situação: EM VIGOR
Classificação: Saúde Pública
Autoria: ALEX DANTAS
Assunto: Institui o Programa Municipal “Mãe Protetora”, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, destinado à orientação sobre crises convulsivas em recém-nascidos e bebês, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4825 de 2026 | .html | 14/09/2026 | 41,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 56/2026 | 11/05/2026 |
“Institui o Programa Municipal “Mãe Protetora”, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, destinado à orientação sobre crises convulsivas em recém-nascidos e bebês, e dá outras providências”.
Autoria: ALEX DANTAS |