Lei Ordinária Nº 4817
Data: 13/08/2022
Situação: EM VIGOR
Classificação: Saúde Pública
Autoria: ALEX DANTAS
Assunto: Institui, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pessoas Diabéticas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4817 de 2026 | .html | 13/08/2026 | 39,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 57/2026 | 12/05/2026 |
“Institui, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pessoas Diabéticas”.
Autoria: ALEX DANTAS |