Projeto de Lei Nº 57/2026
Tipo: Legislativo
Data: 12/05/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 03947/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALEX DANTAS
Assunto: “Institui, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pessoas Diabéticas”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 14/05/2026 | 189,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 28/05/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 28/05/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 28/05/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 28/05/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 28/05/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 29/05/2026
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 29/05/2026
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 154
Resposta: 01/06/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Presidência
Envio: 01/06/2026
Objetivo: Para Providências
Resposta: 01/06/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/06/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 303/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 57/2026 | 21/05/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 57/2026 - “Institui, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pessoas Diabéticas”.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2026 | 28/05/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 57/2026 - “Institui, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pessoas Diabéticas”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2026 | 11/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2026 - “Institui, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pessoas Diabéticas”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação, JOI FORNASARI, MARCELO CURY |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 57/2026 | 11/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2026 - “Institui, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pessoas Diabéticas”.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social, MARCELO CURY, JOI FORNASARI |
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| Autógrafo Nº 66/2026 ao Projeto de Lei Nº 57/2026 | 21/07/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2026 - “Institui, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pessoas Diabéticas”.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Henrique Macedo Guimaraes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 25ª Sessão Ordinária de 2026 | 21/07/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - WILSON DA ENGENHARIA
Resultado: Aprovado