Projeto de Lei Nº 57/2026
Tipo: Legislativo
Data: 12/05/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 03947/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALEX DANTAS
Assunto: “Institui, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pessoas Diabéticas”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 14/05/2026 | 189,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 28/05/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 28/05/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 28/05/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 28/05/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 28/05/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 29/05/2026
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 29/05/2026
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 154
Resposta: 01/06/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Presidência
Envio: 01/06/2026
Objetivo: Para Providências
Resposta: 01/06/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/06/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 303/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 57/2026 | 21/05/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 57/2026 - “Institui, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pessoas Diabéticas”.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2026 | 28/05/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 57/2026 - “Institui, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pessoas Diabéticas”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |