Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2026
Data: 11/06/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação, JOI FORNASARI, MARCELO CURY
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2026 - “Institui, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pessoas Diabéticas”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 20/06/2026 | 263 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 57/2026 | 12/05/2026 | “Institui, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pessoas Diabéticas”. |