Ordem do dia - 25ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/07/2026
Autoria: KIFU
Assunto: Ordem do Dia 25ª RO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 17/07/2026 | 202,9 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 57/2026 - 12/05/2026
Assunto: “Institui, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pessoas Diabéticas”.
Autoria: ALEX DANTAS
Projeto de Lei Nº 73/2026 - 19/06/2026
Assunto: Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar ao Orçamento do Município para o exercício de 2026 e dá outras providências
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Moção Nº 312/2026 - 23/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso a trancista Larissa N. de Melo em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura afro-brasileira, preservação de saberes ancestrais, promoção da identidade cultural e fortalecimento da economia criativa local.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 313/2026 - 23/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso a trancista Danieli Cristina Vieira Richena em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura afro-brasileira, preservação de saberes ancestrais, promoção da identidade cultural e fortalecimento da economia criativa local.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 314/2026 - 23/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso a trancista Saionara Carvalho Silva, em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura afro-brasileira, preservação de saberes ancestrais, promoção da identidade cultural e fortalecimento da economia criativa local.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 315/2026 - 23/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso a trancista Rilainy Eduarda Dearo Primo em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura afro-brasileira, preservação de saberes ancestrais, promoção da identidade cultural e fortalecimento da economia criativa local.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 316/2026 - 25/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso à Senhora Patrícia Regina Marques De Martino, Diretora Superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste – DAE, pelos relevantes serviços prestados ao Município, por sua eleição como Presidente Regional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE/SP e por se tornar a primeira mulher a assumir a direção da autarquia desde sua criação
Autoria: FELIPE CORÁ
Moção Nº 317/2026 - 26/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso à equipe do Serviço de Urgência e Emergência 192 de Santa Bárbara d’Oeste pelo atendimento exemplar prestado a uma gestante em trabalho de parto, culminando no nascimento seguro de um bebê dentro da ambulância.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 318/2026 - 26/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Pastor Regis Rodrigo Galdino Ferraz, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado junto à igreja AD Brás Santa Bárbara d’Oeste, Parque Rochelle II.
Autoria: ALEX DANTAS
Moção Nº 319/2026 - 26/06/2026
Assunto: Manifesta apelo ao Comando da 2ª Companhia da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sediada em Santa Bárbara d’Oeste, para intensificação das rondas ostensivas em terreno público localizado na Rua Limeira, nas esquinas com as Ruas Jundiaí e Turmalinas no Bairro Jardim Turmalinas, com o objetivo de inibir furtos, roubos, tráfico de entorpecentes e demais atos ilícitos.
Autoria: FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 380/2026 - 30/06/2026
Assunto: Requer informações acerca do atendimento prestado pela Guarda Civil Municipal às ocorrências envolvendo a soltura irregular de fogos de artifício com estampido durante eventos esportivos e comemorativos.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 381/2026 - 30/06/2026
Assunto: Requer informações referentes à proibição da entrada de caminhões carregados com colchões, sofás nos ecopontos.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 383/2026 - 01/07/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da implantação de itinerário do transporte público municipal na Rua Argeu Egídio dos Santos, no trecho de acesso aos condomínios Joias de Santa Bárbara, no bairro Planalto do Sol II.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 384/2026 - 01/07/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da implantação de itinerário do transporte público municipal para atendimento dos bairros Terra de Santa Bárbara e Jardim Souza Queiroz.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 385/2026 - 01/07/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca dos profissionais da saúde que estão atuando no complexo "Cidade Saúde".
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 386/2026 - 02/07/2026
Assunto: Requer informações acerca do Poder Executivo acerca da emissão de alvarás, contratos e da gestão dos serviços funerários nos Cemitérios Municipais Campo da Ressurreição (Central) e da Paz (Cabreúva).
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 387/2026 - 02/07/2026
Assunto: Requer informações e esclarecimentos da Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais competentes sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População em Situação de Rua (PNAIS Rua).
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 388/2026 - 02/07/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da aplicação da Lei Complementar Federal n° 226/2026, que restabeleceu a contagem do tempo de serviço dos servidores públicos durante o período da pandemia da Covid-19, para fins de concessão de vantagens funcionais.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 389/2026 - 02/07/2026
Assunto: Requer informações acerca da realização de reparos ou substituição do piso da ponte de ferro localizada sobre o Ribeirão dos Toledos, que liga a Avenida Corifeu de Azevedo Marques, em frente ao Colégio Pilares, à Rua Nazareno Voltaine, no Jardim Conceição, em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 390/2026 - 02/07/2026
Assunto: Requer informações acerca da possibilidade de implantação de semáforo no cruzamento da Rua do Couro com a Avenida São Paulo, no bairro Cidade Nova, em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 391/2026 - 03/07/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do Parquinho Arnaldo Boareto, na Vila Boldrin.
Autoria: MARCELO CURY
Requerimento Nº 392/2026 - 03/07/2026
Assunto: Requer informações acerca do atendimento pediátrico na rede municipal de saúde.
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Requerimento Nº 393/2026 - 03/07/2026
Assunto: Requer informações acerca da composição das equipes de profissionais da Saúde Pública Municipal após o início das atividades do Cidade Saúde "Lucimeire Cristina Coelho Rocha".
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 394/2026 - 06/07/2026
Assunto: Requer informações à Prefeitura Municipal acerca da viabilidade de implantação de ponto de ônibus nas proximidades das empresas instaladas no Parque Industrial Bandeirantes.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 395/2026 - 06/07/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias Municipais competentes sobre a gestão dos repasses à empresa terceirizada responsável pelos médicos plantonistas e sobre a disponibilidade de insumos e medicamentos no Hospital Afonso Ramos, neste município.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 396/2026 - 06/07/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias Municipais competentes sobre a demora no atendimento especializado da Rede Municipal de Saúde.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 398/2026 - 06/07/2026
Assunto: Requer informações acerca dos semáforos para pedestres adicionados no centro de Santa Bárbara d’Oeste – Especialmente na Rua XV de novembro.
Autoria: WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 399/2026 - 08/07/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre eventual adesão do Município ao Programa Piloto de Saúde das Mamas e sobre as ações de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 400/2026 - 08/07/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da manutenção e conserto do abrigo de ponto de ônibus localizado na Rua Sebastião Furlan, esquina com a Rua Vereador Arnaldo João Boaretto, no bairro Cruzeiro do Sul.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 401/2026 - 08/07/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias Municipais competentes sobre os Exames de Tomografia ofertados pelo município.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 402/2026 - 08/07/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias Municipais competentes sobre a disponibilidade pelo Município em buscar junto ao Governo Federal, meios para a construção de um Instituto Federal na cidade.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 403/2026 - 08/07/2026
Assunto: Requer informações acerca do atendimento psiquiátrico na rede municipal de saúde.
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Requerimento Nº 404/2026 - 08/07/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e Secretarias Municipais competentes sobre o Centro de Educação e Terapia infantil (CETI).
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 405/2026 - 08/07/2026
Assunto: Requer informações qual motivo da farmácia na UBS Mollon ficar sem atender 30 dias na cidade de Santa Barbara d'Oeste.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 406/2026 - 13/07/2026
Assunto: Requer informações acerca do projeto de reforma do Centro Social Urbano (CSU) e do Parque dos Ipês, especialmente sobre as intervenções previstas na pista oficial de atletismo e nos equipamentos destinados às modalidades de campo.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 408/2026 - 13/07/2026
Assunto: Requer informações acerca do serviço de tapa-buracos.
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Requerimento Nº 409/2026 - 13/07/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o cronograma do recapeamento das ruas: Rua Paulo Buzinari n° 578, Rua Jose Jorge Patrício n° 745, Rua da Platina n° 25, Rua do Chumbo n° 688, Rua do Cromo n° 138, entre outras que precisam de recapeamento no bairro Jardim Mollon 4.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 410/2026 - 14/07/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias Municipais competentes sobre falta de fraldas na Rede Municipal de Saúde.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 411/2026 - 14/07/2026
Assunto: Requer informações acerca da manutenção na praça de esportes no Mollon 4, localizada na Rua do Irídio com as ruas Sebastião Inácio de Campos e Oscar Franco de Camargo, no bairro jardim Mollon 4.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 412/2026 - 14/07/2026
Assunto: Requer informações e providências ao Poder Executivo Municipal acerca da possibilidade de construção de calçada de passeio no trecho localizado atrás do Condomínio Bosque dos Pássaros, interligando as Ruas José Soares de Godoy e Soldado Juvenal Alves Correia.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 413/2026 - 14/07/2026
Assunto: Requer informações sobre a possibilidade de implantação ou continuidade de passeio público/calçadão na Avenida São Paulo, no trecho entre a Rua Limeira e a Avenida da Amizade.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 414/2026 - 15/07/2026
Assunto: Requer informações acerca da disponibilidade de enxovais hospitalares, cobertores, materiais de higiene e demais insumos no Pronto-Socorro "Dr. Afonso Ramos", no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 415/2026 - 14/07/2026
Assunto: Requer informações acerca da manutenção na Praça de esportes no Mollon localizada na Rua do Zinco Nº 321 com a Rua da Prata no bairro jardim Mollon.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 416/2026 - 14/07/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre acessibilidade, calçadas, travessias e segurança de pedestres nas rotas de acesso da Zona Leste ao Cidade Saúde.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 417/2026 - 14/07/2026
Assunto: Requer informações e providências acerca da reabertura da Farmácia da Unidade Básica de Saúde "Dr. Carlos Perez", localizada no bairro 31 de Março.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 418/2026 - 15/07/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias Municipais competentes sobre a possibilidade do munícipio fornecer de forma gratuita, uniformes para as pessoas atendidas pela Associação de pais e amigos dos excepcionais (APAE), assim como informações sobre as supostas informações sobre o fechamento da unidade barbarense.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 419/2026 - 15/07/2026
Assunto: Requer informações as secretarias de Esporte e Meio Ambiente acerca da manutenção dos brinquedos infantis na praça de bem-estar no bairro Mollon na cidade de Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 420/2026 - 15/07/2026
Assunto: Requer informações qual motivo da farmácia na UBS São Fernando ficar sem atender 30 dias na cidade de Santa Barbara d’Oeste.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 421/2026 - 16/07/2026
Assunto: Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a manutenção e o funcionamento dos aparelhos de raio-X dos Prontos-Socorros do município de Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 422/2026 - 16/07/2026
Assunto: Requer informações ao Poder
Executivo e Secretarias Municipais competentes sobre o fechamento da farmácia da Unidade Básica de Saúde Dr. Carlos Perez no bairro 31 de março.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 423/2026 - 16/07/2026
Assunto: Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a falta de alimentação destinados aos pacientes internados nos Prontos-Socorros do município de Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 424/2026 - 16/07/2026
Assunto: Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a falta de lençol e cobertores destinados aos pacientes internados nos Prontos-Socorros do município de Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 425/2026 - 16/07/2026
Assunto: Requer informações acerca da gestão da frota de ambulâncias do Município, da manutenção preventiva dos veículos destinados ao Atendimento Pré-Hospitalar (APH), dos critérios adotados para remanejamento operacional das unidades de urgência e emergência.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 426/2026 - 16/07/2026
Assunto: Requer informações e adote as providências cabíveis quanto às reclamações de moradores sobre infestação de ratos em suas residências, supostamente decorrente de empreendimento imobiliário iniciado e, atualmente, parado no Jardim dos Cedros, neste município.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 427/2026 - 16/07/2026
Assunto: Reitera o Requerimento 495/2025 apresentado em 21 de agosto de 2025 e requer novas informações acerca da urgente necessidade de poda das árvores localizadas defronte à Rua do Linho, nº 487, no bairro Cidade Nova, neste Município.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 430/2026 - 20/07/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias Municipais competentes sobre as condições infraestruturas prediais e de atendimento da Rede Municipal de Saúde.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 431/2026 - 20/07/2026
Assunto: Requer informações e providências sobre a falta de medicamentos, Carbonato de Lítio 300 mg, de uso contínuo na Farmácia Municipal/Farmácia Popular do Município.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 433/2026 - 20/07/2026
Assunto: Requer informações acerca dos atendimentos de cardiologistas.
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Requerimento Nº 434/2026 - 20/07/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da frequente falta de medicamento de uso contínuo destinado ao tratamento e controle de convulsões nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 435/2026 - 21/07/2026
Assunto: Requer informações e providências ao Poder Executivo Municipal acerca da fiscalização do transporte coletivo urbano e da adoção de medidas junto à empresa Nova Via para a substituição do ônibus de prefixo n° 489, utilizado na linha Cruzeiro do Sul/Centro, em razão das precárias condições de conservação e uso do veículo.
Autoria: CARLOS FONTES