Lei Ordinária Nº 4713
Data: 12/09/2025
Situação: EM VIGOR
Classificação: Calendário Oficial
Autoria: ALEX DANTAS
Assunto: Institui o Projeto de Mobilização Geral ‘Juntos Contra o Silêncio’ e estabelece a realização da Caminhada pelo Enfrentamento e Prevenção do Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, fazendo parte do calendário oficial de Santa Bárbara d’Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4713 de 2025 | .html | 18/09/2025 | 45,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 51/2025 | 15/05/2025 |
Institui o Projeto de Mobilização Geral “Juntos Contra o Silêncio” e estabelece a realização da Caminhada pelo Enfrentamento e Prevenção do Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, fazendo parte do calendário oficial de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: ALEX DANTAS |