Projeto de Lei Nº 51/2025
Tipo: Legislativo
Data: 15/05/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 03758/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALEX DANTAS
Assunto: Institui o Projeto de Mobilização Geral “Juntos Contra o Silêncio” e estabelece a realização da Caminhada pelo Enfrentamento e Prevenção do Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, fazendo parte do calendário oficial de Santa Bárbara d’Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 19/05/2025 | 203,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 22/05/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 22/05/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 22/05/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 22/05/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 22/05/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 09/06/2025
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 09/06/2025
Complemento: Parecer 223/2025
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 218
Resposta: 09/06/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 09/06/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 111
Resposta: 10/06/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/06/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2171/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 21/05/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Institui o Projeto de Mobilização Geral “Juntos Contra o Silêncio” e estabelece a realização da Caminhada pelo Enfrentamento e Prevenção do Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, fazendo parte do calendário oficial de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 22/05/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Institui o Projeto de Mobilização Geral “Juntos Contra o Silêncio” e estabelece a realização da Caminhada pelo Enfrentamento e Prevenção do Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, fazendo parte do calendário oficial de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 18/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Institui o Projeto de Mobilização Geral “Juntos Contra o Silêncio” e estabelece a realização da Caminhada pelo Enfrentamento e Prevenção do Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, fazendo parte do calendário oficial de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 18/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Institui o Projeto de Mobilização Geral “Juntos Contra o Silêncio” e estabelece a realização da Caminhada pelo Enfrentamento e Prevenção do Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, fazendo parte do calendário oficial de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Diretos Humanos, Cidadania, Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 18/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Institui o Projeto de Mobilização Geral “Juntos Contra o Silêncio” e estabelece a realização da Caminhada pelo Enfrentamento e Prevenção do Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, fazendo parte do calendário oficial de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia |
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| Autógrafo Nº 46/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 26/08/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Institui o Projeto de Mobilização Geral “Juntos Contra o Silêncio” e estabelece a realização da Caminhada pelo Enfrentamento e Prevenção do Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, fazendo parte do calendário oficial de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 4713 | 12/09/2025 |
Institui o Projeto de Mobilização Geral ‘Juntos Contra o Silêncio’ e estabelece a realização da Caminhada pelo Enfrentamento e Prevenção do Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, fazendo parte do calendário oficial de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: ALEX DANTAS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 26/08/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - TIKINHO TK
Resultado: Aprovado