Ordem do dia - 30ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/08/2025
Autoria: KIFU
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 22/08/2025 | 206,2 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 51/2025 - 15/05/2025
Assunto: Institui o Projeto de Mobilização Geral “Juntos Contra o Silêncio” e estabelece a realização da Caminhada pelo Enfrentamento e Prevenção do Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, fazendo parte do calendário oficial de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: ALEX DANTAS
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025 - 29/07/2025
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Bruno Zancan Feliciano, dando outras providências.
Autoria: TIKINHO TK
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025 - 30/07/2025
Assunto: Dispõe a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr João Antônio Martini Junior, dando outras providências.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Moção Nº 242/2025 - 12/08/2025
Assunto: “Apelo ao Congresso Nacional e à Presidência da República para a fiscalização e o cumprimento do ECA, visando à proteção de crianças e adolescentes contra a adultização e a exposição nas redes sociais.”
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 243/2025 - 12/08/2025
Assunto: Manifesta aplauso a Padaria Nunes e aos seus proprietários e colaboradores, pelo 10º aniversário de fundação do comércio.
Autoria: ARNALDO ALVES
Moção Nº 244/2025 - 13/08/2025
Assunto: Manifesta Aplauso Julio César Semensatto – Mestre Julião – especialista em Barbecue e Juiz da Federação Internacional de Churrasco Pela KCBS, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação, talento e contribuição para a valorização da gastronomia, especialmente no segmento do churrasco, levando o nome de nossa cidade para diversos estados do Brasil.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 246/2025 - 15/08/2025
Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para ampliar a Ronda Escolar da Polícia Militar no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 247/2025 - 15/08/2025
Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para o aumento do efetivo do Corpo de Bombeiros no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 248/2025 - 15/08/2025
Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para o reforço da frota de viaturas da Polícia Militar no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 249/2025 - 15/08/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao Grupo Kamikaze Rolimã, pela brilhante realização do Circuito de Carrinho de Rolimã, que promoveu lazer, esporte, integração comunitária e resgate cultural, fortalecendo os laços entre gerações por meio de atividades seguras e inclusivas.
Autoria: KIFU
Moção Nº 250/2025 - 15/08/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao ator barbarense Lucas Agrícola, pelo destaque nacional ao interpretar Pelé na nova minissérie da Netflix “Brasil 70, A Saga do Tri”, que retrata a histórica campanha da Seleção Brasileira rumo ao tricampeonato mundial de futebol, realizado em 1970 no México.
Autoria: KIFU
Moção Nº 251/2025 - 17/08/2025
Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República e ao Congresso Nacional para que adotem medidas urgentes e eficazes de combate à adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais, bem como à exploração sexual, à pedofilia e à indução à automutilação, com base em denúncias públicas recentemente divulgadas.
Autoria: CARLOS FONTES
Moção Nº 252/2025 - 18/08/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Alefe Ricardo Ortega de Andrade, conhecido como Cabo PM Ortega, por ter sido escolhido como “Policial do mês de Julho de 2025” na 2º Cia da PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 253/2025 - 18/08/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Gabriel Henrique de Campos Gonçalves, conhecido como Soldado PM Campos, por ter sido escolhido como “Ocorrência Destaque do mês de Julho de 2025” na 2º Cia da PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 254/2025 - 18/08/2025
Assunto: Manifesta aplauso a Policial Militar Lígia Maranini Rosario Gomes conhecida como Soldado PM Maranini, por ter sido escolhido como “Ocorrência Destaque do mês de Julho de 2025”, na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 255/2025 - 18/08/2025
Assunto: Manifesta apelo ao Secretário de Estado da Saúde, Dr. Eleuses Paiva, para restabelecer o fornecimento do medicamento Ziprasidona que está indisponível no Estado desde junho passado, comprometendo o tratamento de pacientes que fazem uso contínuo do remédio fornecido pelo Governo de São Paulo.
Autoria: RONY TAVARES
Moção Nº 256/2025 - 19/08/2025
Assunto: Manifesta aos Excelentíssimos Senhores protesto acerca do descarte irregular de esgoto no Córrego do bairro Cruzeiro do Sul.
Autoria: WILSON DA ENGENHARIA
Moção Nº 257/2025 - 19/08/2025
Assunto: Manifesta protesto contra a revogação, pelo Governo Federal, do Decreto que protegia as crianças desde a sua gestação, substituído pelo Decreto nº 12.574/2025, que institui a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), omitindo a proteção da vida desde a concepção (Nascituro).
Autoria: PAULO MONARO, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 487/2025 - 19/08/2025
Assunto: Requer informações acerca Administração Municipal acerca do descarte irregular de esgoto no Córrego do bairro Cruzeiro do Sul
Autoria: WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 488/2025 - 19/08/2025
Assunto: Requer informações junto ao poder executivo sobre o não funcionamento do posto médico do Bairro chácaras Beira Rio, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 489/2025 - 19/08/2025
Assunto: Requer informações sobre as os apontamentos do grupo da terceira idade Beija Flor do Jd. Europa, que ocupa provisoriamente no Condomínio Vida Longa para idosos.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 490/2025 - 19/08/2025
Assunto: Requer informações acerca da manutenção no córrego Mollon localizada na Rua Savador Iatarola no bairro Jardim Mollon IV.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 491/2025 - 20/08/2025
Assunto: Requer informações acerca do Recapeamento das Ruas Paulo buzinari nº 578 e na Rua Jose Jorge patrício nº 745 no bairro Jardim Mollon IV.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 492/2025 - 20/08/2025
Assunto: Requer informações sobre conclusão de licitação para instalação de novos semáforos na Avenida São Paulo e na Avenida do Pedroso.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 494/2025 - 20/08/2025
Assunto: Requer informações a respeito de reformas e manutenções na EMEFEI “Profª Mª M.G. Valente – Dª Bininha”, situada à Rua Padre Arthur Sampaio, nº 571, no Conjunto Habitacional Roberto Romano.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 495/2025 - 21/08/2025
Assunto: Requer informações quanto à poda de árvores defronte a Rua do Linho, 487, no bairro Cidade Nova, neste município.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 496/2025 - 21/08/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a falta de insulina NovoRapid® - insulina asparte, solução injetável, frasco – ampola de 10 ml, na Farmácia Central da Secretaria Municipal de Saúde deste município.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 497/2025 - 21/08/2025
Assunto: Requer informações sobre as ações do município frente a casos de Leishmaniose, Esporotricose, Leptospirose, bem como as campanhas ligadas ao Agosto Verde, em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: MARCELO CURY
Requerimento Nº 498/2025 - 21/08/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal a respeito de possíveis falhas administrativas e transtornos causados à população em razão da recente mudança no sistema operacional do DAE.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 499/2025 - 22/08/2025
Assunto: Requer informações e providências imediatas sobre a pavimentação de vias no bairro Jardim Adélia.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 500/2025 - 22/08/2025
Assunto: Solicita informações detalhadas sobre o programa Aluguel Social no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 501/2025 - 22/08/2025
Assunto: Requer informações com relação a realização de pavimentação, partindo da ponte localizada na Estrada da Cachoeira, no bairro São Joaquim, até a Estrada dos Italianos, no bairro Residencial Cachoeira.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 502/2025 - 22/08/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a contratação de cardiologista infantil para atendimento na rede pública de saúde.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 503/2025 - 22/08/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da limpeza e manutenção da área pública do Centro de Esportes e Lazer “Alcindo da Rocha – Zinhão”, localizado entre os bairros Residencial Parque do Lago e Jardim Vista Alegre.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 504/2025 - 25/08/2025
Assunto: Requer informações da Administração Municipal sobre os critérios e condições para a ocupação dos boxes comerciais no Terminal Urbano de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 506/2025 - 26/08/2025
Assunto: Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da paralisação das obras da UTI Pediátrica no Hospital Santa Bárbara (Santa Casa de Misericórdia).
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 507/2025 - 26/08/2025
Assunto: Solicita informações sobre as ações do CISMETRO em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLOS FONTES