Moção Nº 251/2025
Data: 17/08/2025
Protocolo: 06168/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República e ao Congresso Nacional para que adotem medidas urgentes e eficazes de combate à adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais, bem como à exploração sexual, à pedofilia e à indução à automutilação, com base em denúncias públicas recentemente divulgadas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 19/08/2025 | 217,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resposta Nº 1 à Moção Nº 251/2025 | 25/09/2025 |
Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República e ao Congresso Nacional para que adotem medidas urgentes e eficazes de combate à adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais, bem como à exploração sexual, à pedofilia e à indução à automutilação, com base em denúncias públicas recentemente divulgadas.
Autoria: presidencia da republica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ementário | 29ª Sessão Ordinária de 2025 | 19/08/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 26/08/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (5) - ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, ESTHER MORAES
Resultado: ...