Resposta Nº 1 à Moção Nº 251/2025
Data: 25/09/2025
Protocolo: 07151/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: presidencia da republica
Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República e ao Congresso Nacional para que adotem medidas urgentes e eficazes de combate à adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais, bem como à exploração sexual, à pedofilia e à indução à automutilação, com base em denúncias públicas recentemente divulgadas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Resposta Moção nº 251-2025 - Carlos Fontes | 25/09/2025 | 842,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Moção Nº 251/2025 | 17/08/2025 | Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República e ao Congresso Nacional para que adotem medidas urgentes e eficazes de combate à adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais, bem como à exploração sexual, à pedofilia e à indução à automutilação, com base em denúncias públicas recentemente divulgadas. |