Vereadores - KIFU - Proposituras
Leis Ordinárias (28)
Nº 4588 - 15/04/2024 - Dispõe sobre denominação do Laboratório de Análises Clínicas localizado na Rua do Couro, nº 745 no bairro Jardim Pérola em nossa cidade de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Nº 4572 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a denominação das Ruas ‘X’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua Francisco Calixto.
Nº 4571 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a denominação das Ruas ‘M’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua Dolores Rocha Calixto.
Nº 4564 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘F’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste. “Ivonete de Aquino Gomes”.
Nº 4563 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘E’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste. - Carlos Moreno Alonso.
Nº 4562 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘A’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste. - “Melissa Tischenberg”.
Nº 4542 - 15/12/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘3’’ do loteamento Terra Santa em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua Fernanda Gabriela da Silva Cabral.
Nº 4487 - 03/10/2023 - Institui a política municipal “Vini Jr.” de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 4465 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘22’’ do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua Benedito Francisco de Souza.
Nº 4431 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘21’’ do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “Carlos Henrique Guerino”.
Nº 4430 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘2’’ do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “ALEX BORGES.
Nº 4419 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida 01, parte da rua 11 (trecho compreendido a rotatória e rua 16), rua 05 e parte da rua 06 (trecho compreendido entre as ruas 05 e 16) do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “VEREADOR URUGUAIO”.
Nº 4401 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘3’’ do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4400 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘2’’ do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4359 - 06/04/2023 - Institui afixação de placas indicativas em salões de festas e eventos, sobre riscos de balões decorativos e bexigas vazias ou murchas, manuseados por crianças.
Nº 4335 - 24/02/2023 - Declara a Feira Livre da Área Central como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4333 - 22/02/2023 - Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia, ataxia e lúpus, e dá outras providências.
Nº 4306 - 17/08/2022 - Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a ‘Semana Municipal da Capoeira’ no calendário oficial de eventos.
Nº 4304 - 03/08/2022 - Institui o Programa de fomento à cultura periférica no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 4299 - 10/06/2022 - Dispõe sobre a alteração da redação do parágrafo 2º do artigo 5º da Lei Municipal nº 4277/2021.
Nº 4295 - 05/05/2022 - Dispõe sobre Programa de Combate a atos de Vandalismo ao Patrimônio Público Municipal ou de Terceiros, o Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4277 - 10/12/2021 - Dispõe sobre a responsabilidade da concessionária, bem como os ocupantes dos postes de iluminação pública, pela utilização, limpeza e manutenção de fiação, visando não poluição visual e segurança, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4271 - 23/11/2021 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘A’’ do loteamento Jardim Paraiso.
Nº 4263 - 26/10/2021 - Institui no calendário oficial do município o ‘Agosto Cinza’, para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio, no mês de agosto.
Nº 4232 - 28/06/2021 - Dispõe sobre a multa para quem realizar festa clandestina em período de pandemia.
Nº 4227 - 24/05/2021 - Denomina a praça localizada no cruzamento das ruas Indaiá e Elias Fausto no Jardim Batagim de ‘Praça Izabel Sepulveda de Oliveira’ – ‘Dona Bela’, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 4224 - 05/05/2021 - Autoriza o Poder Executivo a criar o programa ‘Inscrição Solidária’ para todos os eventos esportivos do Município, realizados pela Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências.
Nº 4222 - 05/05/2021 - Dispõe sobre a criação de programa municipal de Parceria Público Privada – PPP, para doações de óculos para crianças atendidas pela rede municipal de ensino no município de Santa Bárbara d’Oeste.