Vereadores - CELSO ÁVILA - Proposituras
Leis Ordinárias (57)
Nº 4482 - 31/08/2023 - Institui a Semana Educativa “Fogos de Artifícios sem Barulho”, a ser realizada nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental, estadual e particular neste município.
Nº 4461 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua K” do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste.
Nº 4430 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘2’’ do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “ALEX BORGES.
Nº 4419 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida 01, parte da rua 11 (trecho compreendido a rotatória e rua 16), rua 05 e parte da rua 06 (trecho compreendido entre as ruas 05 e 16) do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “VEREADOR URUGUAIO”.
Nº 4397 - 04/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘J’ do loteamento Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como “Aracy dos Santos Roza Antônio.
Nº 4396 - 04/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘N’ do loteamento Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Rua Celso Franco de Oliveira.
Nº 4374 - 02/05/2023 - Dispõe sobre o ingresso e a permanência de cães guia e de assistência emocional para pessoas com deficiência em locais públicos ou privados de uso coletivo e dá outras providências.
Nº 4335 - 24/02/2023 - Declara a Feira Livre da Área Central como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4328 - 19/12/2022 - Acrescenta o parágrafo único e incisos ao artigo 157 da Lei Complementar n°103 de 21 de dezembro de 2010, conforme especifica.
Nº 4302 - 13/07/2022 - Declara de Utilidade Pública da Orquestra Filarmônica de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4263 - 26/10/2021 - Institui no calendário oficial do município o ‘Agosto Cinza’, para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio, no mês de agosto.
Nº 4232 - 28/06/2021 - Dispõe sobre a multa para quem realizar festa clandestina em período de pandemia.
Nº 4214 - 24/03/2021 - Denomina rua do loteamento ‘Jardim das Flores’, conforme detalha.
Nº 4199 - 16/02/2021 - Denomina Rua 02 do loteamento ‘Parque Industrial Francisco de Cillo’, conforme detalha.
Nº 4195 - 22/12/2020 - Denomina Avenida do loteamento ‘Parque Industrial Francisco de Cillo’, conforme detalha.
Nº 4194 - 22/12/2020 - Denomina Avenida do loteamento ‘Parque Industrial Francisco de Cillo’, conforme detalha.
Nº 4193 - 22/12/2020 - Denomina Avenida do loteamento ‘Parque Industrial Francisco de Cillo’, conforme detalha.
Nº 4178 - 28/09/2020 - Denomina rua do loteamento ‘Bom Jardim’, conforme detalha.
Nº 4174 - 02/09/2020 - Denomina a Ponte da Estrada da Cachoeira entre os bairros São Joaquim e Jardim Barão de ‘Erothides Matarazzo’, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 4112 - 30/09/2019 - Institui a Semana Municipal do Artesão e o Dia do Artesão no município de Santa Bárbara d’Oeste e da outras providências.
Nº 4089 - 02/05/2019 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Santa Bárbara d Oeste e dá outras providências.
Nº 4082 - 18/03/2019 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o ‘Jantar do Empresário.
Nº 4013 - 08/03/2018 - Dispõe sobre a inserção de placas de atendimento prioritário ‘Autismo’ nos estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências.
Nº 4005 - 19/02/2018 - Institui a ‘Campanha 16 Dias de Ativismo - Campanha Municipal de Combate à Violência contra a Mulher’ e dá outras providências.
Nº 4004 - 19/02/2018 - Declara de utilidade pública municipal a ‘Associação Cidadão e Cidadã de Direito’ e dá outras providências.
Nº 3972 - 10/10/2017 - Institui a campanha “Setembro Verde” no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Nº 3971 - 25/09/2017 - Altera o artigo 20 da Lei Municipal 3426 de 16 de outubro de 2012, que dispõe sobre ações de controle e de guarda responsável de animais no município de Santa Bárbara d´Oeste, altera multas e institui níveis de gravidade das penalidades, reincidências e dá outras providências.
Nº 3967 - 15/09/2017 - Denomina a UBS (Unidade Básica de Saúde) em construção na Rua Brasília esquina com a Rua Arthur Amaral, na Vila Grego, de UBS “ELIAS DAVID FERNANDES” conforme especifica e dá outras providências.
Nº 3956 - 14/07/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de faixa acesso e reserva de espaço para tráfego de motocicletas nas via publicas de grande circulação neste município e dá outras providências.
Nº 3909 - 27/01/2017 - Institui no calendário oficial do Município o evento denominado "Festival Gastronômico" realizado em Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Nº 3896 - 12/12/2016 - “Dispõe sobre a denominação da área localizada na Vila Linópolis - 1ª Gleba, e dá outras providências” .
Nº 3805 - 08/01/2016 - “Dispõe sobre a prioridade na tramitação dos processos administrativos em que figure como requerente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d´Oeste, nas condições que especifica e dá outras providências.”
Nº 3804 - 08/01/2016 - Dispõe sobre a divulgação da Rede de Apoio e atendimento existentes para a mulher vítima de violência em Santa Bárbara d´Oeste, através de cartazes, folder, site, rádio oficial da Prefeitura nas Unidades Básicas de Saúde e Pronto Socorros do município.
Nº 3777 - 05/11/2015 - Cria no município de Santa Bárbara d´Oeste o projeto “ AMAMENTAR É UM DIREITO”
Nº 3772 - 22/10/2015 - Dispõe sobre a criação do Cemitério e do Crematório de Animais Domésticos de Pequeno e Médio Porte e dá outras providências.
Nº 3768 - 07/10/2015 - Altera os artigos 2º, 3º e 5º da Lei Municipal nº 3753/2015 e dá outras providências.
Nº 3757 - 04/09/2015 - Denomina a PRAÇA Localizada entre a Avenida da Amizade e as Ruas Portugal, Holanda e Alemanha conforme especifica e dá outras providências.
Nº 3756 - 24/08/2015 - Denomina a edificação a ser utilizada como creche no bairro Jardim das Orquídeas.
Nº 3753 - 19/08/2015 - Proíbe a venda e o uso do cerol e ou substância cortantes para aplicação nas linhas destinadas a empinar papagaios, pipas e similares no âmbito municipal e dá outras providências.
Nº 3744 - 23/07/2015 - Denomina a Área de Bem Estar e Qualidade de Vida, localizada entre as Ruas do Centeio, Jade e Cristal, no bairro São Fernando, conforme especifica e dá outras providências
Nº 3732 - 09/06/2015 - Denomina o Espaço de Socialização e Qualidade de Vida, localizada entre as Ruas Brotas, Porta Ferreira, Águas da Prata e Estrada da Cachoeira, bairro São Joaquim, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 3730 - 01/06/2015 - Denomina a PRAÇA Localizada entre as Ruas Profeta Josué, Profeta Daniel e Profeta Esdras do bairro Jardim Laudissi conforme especifica e dá outras providências.
Nº 3717 - 13/03/2015 - Dispõe sobre o peso máximo tolerável para material transportado diariamente por alunos de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, da rede escolar pública, privada do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Nº 3713 - 06/02/2015 - Dispõe sobre a divulgação das ATAS de reuniões do Conselho Municipal de Saúde e dos Conselhos Locais numa página no site oficial da prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 3712 - 06/02/2015 - Institui procedimento para transferência de titularidade, responsabilidade e pagamento da tarifa de Água e/ou Esgoto do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Nº 3699 - 16/12/2014 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Kick Boxing – Muay Thai – MMA do Brasil.
Nº 3652 - 26/08/2014 - Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Jardim São Francisco II e dá outras providências.
Nº 3651 - 25/08/2014 - Autoria: “Declara de utilidade pública municipal o Projeto Social de Kick Boxing, Muay Thai e MMA para todos e dá outras providências”.
Nº 3619 - 12/05/2014 - “Dispõe sobre a denominação do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial II e dá outras providências”.
Nº 3610 - 16/04/2014 - Dispõe sobre a fixação dos nomes dos coordenadores e demais conselheiros locais de saúde em todas as UBS, Prontos Socorros e do COMUSA, assim como as datas e horários das reuniões mensais, neste município.
Nº 3603 - 07/04/2014 - Institui, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste, o incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotalária, como método natural no combate à dengue e da outras providências.
Nº 3602 - 01/04/2014 - Dispõe sobre o Dia Nacional de Combate e Conscientização do Câncer de Próstata no calendário oficial, neste município. Autoria: Vereador Celso Ávila
Nº 3595 - 13/03/2014 - Estabelece o Programa “ Professor Seguro, Educação Nota 10” que trata de Medidas Preventivas e Orientadoras, objetivando Inibir qualquer forma de violência contra Professores da Rede Municipal, Estadual e Particulares de Ensino neste munícipio.
Nº 3586 - 10/02/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste publicar, semestralmente, a lista de espera e classificação de vagas nas creches municipais. Autoria: Vereador Celso Ávila.
Nº 3530 - 25/10/2013 - Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal nº 2138, de 3 de abril de 1995.
Nº 3522 - 26/09/2013 - Denomina a UBS (Unidade Básica de Saúde) do jardim Boa Vista conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Vereador Celso Ávila.
Nº 3486 - 19/07/2013 - Denomina a Ponte na Rua João Pedroso entre os Bairros, Vila Lola, Vila Diva e Jardim Augusto Cavalheiro conforme especifica e dá outras providências.