Lei Ordinária Nº 4782
Data: 13/04/2026
Situação: EM VIGOR
Classificação: Saúde Pública
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Dispõe sobre a Criação do Programa Jardim Sensorial no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4782 de 2026 | .html | 16/04/2026 | 38,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 167/2025 | 11/11/2025 |
Dispõe sobre a Criação do Programa Jardim Sensorial no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: CELSO ÁVILA |