Vereadores - JUCA BORTOLUCCI - Proposituras
Leis Ordinárias (47)
Nº 4553 - 05/03/2024 - Dispõe sobre a aquisição do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas edificações das Escolas Municipais, e dá outras providências.
Nº 4511 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida “A” do loteamento Residencial Terra Santa, em “Avenida Clóvis Donizeti Bortolucci, em Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4509 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “E” do loteamento Vila Pântano III como “Rua Vandir Bosco”, em Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4508 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “L” do loteamento Terras de Cillo, Santa Bárbara d’Oeste, como “Rua Edison Carlos Bortolucci.
Nº 4474 - 15/08/2023 - Fica instituído no calendário oficial do município A noite de Vigília pelo Brasil na Paróquia Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.
Nº 4449 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “12” e parte da rua 04, (trecho compreendido entre as ruas 09 e 12) do loteamento Parque Industrial Solaris em Rua Professora Valdira Kreft Andrade, em Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4441 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “O” do loteamento Terras de Cillo, em Rua Gilberto Ometto, em Santa Bárbara d’Oeste
Nº 4430 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘2’’ do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “ALEX BORGES.
Nº 4429 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “26” do Parque Industrial Solaris em Rua Gilberto Ometto, em Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4427 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “A” do loteamento Jardim dos Manacás II, em Rua Claudemir Valentin Bortolucci, em Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4423 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “25” do Parque Industrial Solaris em, Santa Bárbara d’Oeste, como “Rua Dorival Leme.
Nº 4419 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida 01, parte da rua 11 (trecho compreendido a rotatória e rua 16), rua 05 e parte da rua 06 (trecho compreendido entre as ruas 05 e 16) do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “VEREADOR URUGUAIO”.
Nº 4335 - 24/02/2023 - Declara a Feira Livre da Área Central como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4232 - 28/06/2021 - Dispõe sobre a multa para quem realizar festa clandestina em período de pandemia.
Nº 3910 - 30/01/2017 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme detalha.
Nº 3760 - 17/09/2015 - Estabelece horário de carga e descarga de numerários nos estabelecimentos comerciais de agências bancárias ou similares do município e dá outras providências.
Nº 3745 - 23/07/2015 - Denomina o novo Terminal Urbano localizado junto à Praça João XXIII, no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 3736 - 23/06/2015 - Inclui o inciso VI e o paragrafo único no art. 2º da Lei nº 3.248/2010 e dá outras providências.
Nº 3733 - 12/06/2015 - Determina que os novos loteamentos sejam dotados de calçadas em áreas públicas.
Nº 3724 - 27/04/2015 - Denomina Praça localizada entre as ruas das Begônias, Palmas, Anturios e Maracujás no Jardim Dulce.
Nº 3708 - 26/01/2015 - Dispõe sobre a denominação de ruas, avenidas, marginais e área de lazer do Loteamento CINTEC – Centro Industrial e Tecnológico de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 3808 - 15/01/2015 - Declara de utilidade pública municipal a “ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO UNIÃO” e dá outras providências.
Nº 3695 - 11/12/2014 - Institui o projeto denominado “Uma Árvore na Calçada” que dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores nas vias públicas da cidade e dá outras providências.
Nº 3694 - 10/12/2014 - Dispõe sobre alteração dos artigos 2º e 6º da Lei 2.805/2003 e dá outras providências.
Nº 3690 - 18/11/2014 - Dispõe sobre a afixação de telefones úteis nos veículos integrantes do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros em Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Nº 3680 - 05/11/2014 - Dispõe sobre alteração do artigo 315 letra “c” da Lei 2.402/99 e dá outras providências.
Nº 3665 - 13/10/2014 - Fica instituído no calendário oficial do município o evento denominado “Festa da Linguiça” realizada no Bairro Santo Antônio do Sapezeiro e dá outras providências.
Nº 3597 - 25/03/2014 - Institui a “Feira de Troca de Livros” no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 3567 - 02/01/2014 - Dispõe sobre denominação de área pública localizada no Jardim Flamboyant e dá outras providências”.
Nº 3560 - 02/01/2014 - Dispõe sobre denominação do CEU - Centro de Artes e dos Esportes Unificados do Bairro Planalto do Sol II, e dá outras providências.
Nº 3525 - 10/10/2013 - Dispõe sobre alteração do artigo 65 da Lei nº 2.402/99 e dá outras providências.
Nº 3435 - 05/12/2012 - Altera a caput do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.128, de 9 de novembro de 2009, e revoga a Lei Municipal nº 3.316/2011, dando outras providências.
Nº 3407 - 10/08/2012 - Dispõe sobre a Proibição do Uso de Cigarros, Cigarrilhas, Charutos ou Qualquer Produto Fumígeno em Ambientes Escolares, Inclusive Defronte das Unidades de Ensino e dá Outras Providências.
Nº 3404 - 02/07/2012 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover, por intermédio de suas unidades de ensino, projetos de integração com a comunidade e dá outras providências".
Nº 3396 - 26/06/2012 - Denomina a área pública existente entre as Ruas: Limeira, Recife e do Couro, no Bairro Cidade Nova, e dá outras providências
Nº 3394 - 15/06/2012 - Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Protetora dos Animais de Santa Bárbara d´Oeste - SPASB
Nº 3357 - 09/01/2012 - Institui a Semana do Jovem Empreendedor no município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Nº 3318 - 22/09/2011 - Fica instituído no Calendário Municipal o evento denominado "Encontro Nacional de Motociclistas" e dá outras providências.
Nº 3294 - 13/06/2011 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUNMDEC e dá outras providências.
Nº 3290 - 25/05/2011 - Denomina a área pública existente entre os Bairros Linópolis e Santa Luzia e dá outras providências.
Nº 3281 - 04/05/2011 - Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 2580, de 28 de maio de 2001 e dá outras providências.
Nº 3291 - 27/04/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias, no âmbito municipal, colocar caixa preferencial aos trabalhadores que estão em horário de refeição e dá outras providências.
Nº 3274 - 13/04/2011 - Obriga os centros comerciais instalados ou que vierem a se instalar no Município, a reservar 5% (cinco por cento) de suas mesas nas respectivas praças de alimentação, para portadores de deficiência, idosos, gestantes e famílias com crianças de colo e dá outras providências.
Nº 3175 - 16/04/2010 - Dispõe sobre a adoção de medidas para eliminar os criadouros de insetos e outros vetores transmissores de doenças, conforme especifica
Nº 3128 - 09/11/2009 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de isolamento visual dos usuários das agências bancárias no âmbito do Município e dá outras providências".
Nº 2987 - 22/11/2006 - Determina que os novos loteamentos sejam dotados de passeios públicos que possuam rampas de acesso em todas as esquinas.
Nº 2986 - 14/10/2006 - Altera a redação do inciso III do art. 1º da Lei Municipal nº 2.811, de 9 de dezembro de 2003, que denomina ruas do Jardim Vila Rica.