Lei Ordinária Nº 4788
Data: 28/04/2026
Situação: EM VIGOR
Classificação: Calendário Oficial
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o roteiro turístico, cultural e gastronômico ‘Rota da Cana.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4788 de 2026 | .html | 05/05/2026 | 39,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 193/2025 | 15/12/2025 |
Institui no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o roteiro turístico, cultural e gastronômico "Rota da Cana".
Autoria: JUCA BORTOLUCCI |