Projeto de Lei Nº 193/2025
Tipo: Legislativo
Data: 15/12/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 09185/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Institui no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o roteiro turístico, cultural e gastronômico "Rota da Cana".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 16/12/2025 | 192,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 23/01/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 23/01/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 23/01/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 27/01/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 27/01/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 13/02/2026
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 13/02/2026
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 40
Resposta: 13/02/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Presidência
Envio: 13/02/2026
Objetivo: Para Providências
Resposta: 13/02/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/02/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 76/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 193/2025 | 13/01/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 193/2025 - Institui no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o roteiro turístico, cultural e gastronômico "Rota da Cana".
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 193/2025 | 23/01/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 193/2025 - Institui no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o roteiro turístico, cultural e gastronômico "Rota da Cana".
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 193/2025 | 26/02/2026 |
Suprime-se o parágrafo único do artigo 2º do Projeto de Lei nº 193/2025.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Autógrafo Nº 32/2026 ao Projeto de Lei Nº 193/2025 | 07/04/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 193/2025 - Institui no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o roteiro turístico, cultural e gastronômico "Rota da Cana".
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2026 | 07/04/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - ARNALDO ALVES
Resultado: Aprovado