Projeto de Lei Nº 193/2025
Tipo: Legislativo
Data: 15/12/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 09185/2025
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Institui no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o roteiro turístico, cultural e gastronômico "Rota da Cana".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 16/12/2025 | 192,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 23/01/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 23/01/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 23/01/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 27/01/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 27/01/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 193/2025 | 13/01/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 193/2025 - Institui no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o roteiro turístico, cultural e gastronômico "Rota da Cana".
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 193/2025 | 23/01/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 193/2025 - Institui no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o roteiro turístico, cultural e gastronômico "Rota da Cana".
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |