Ordem do dia - 12ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 07/04/2026
Autoria: KIFU
Assunto: Ordem do Dia 12ª RO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 02/04/2026 | 199,6 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 192/2025 - 15/12/2025
Assunto: “Fica instituído no calendário oficial do município o evento denominado “Festa da Linguiça e Produtos Derivados da Cana-de-Açucar” a realizar-se anualmente durante o mês de agosto no tradicional Bairro Santo Antônio do Sapezeiro e dá outras providências.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Projeto de Lei Nº 193/2025 - 15/12/2025
Assunto: Institui no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o roteiro turístico, cultural e gastronômico "Rota da Cana".
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 193/2025 - 26/02/2026
Assunto: Suprime-se o parágrafo único do artigo 2º do Projeto de Lei nº 193/2025.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Projeto de Lei Nº 9/2026 - 28/01/2026
Assunto: Dispõe sobre o Atendimento Veterinário Imediato a animais resgatados de situações de maus-tratos no âmbito do Município de Santa Bárbara d`Oeste e dá outras providências.
Autoria: ESTHER MORAES
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - 04/03/2026
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - Dispõe sobre o Atendimento Veterinário Imediato a animais resgatados de situações de maus-tratos no âmbito do Município de Santa Bárbara d`Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Moção Nº 188/2026 - 25/03/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao jovem Pyetro Kauê Alves de Alcântara por sua conquista na Copa São Paulo de Judô.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 189/2026 - 31/03/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Sr. Mathews Patrício, pelos 4 anos da empresa GOLDEN NETWORKING.
Autoria: ALEX DANTAS
Requerimento Nº 199/2026 - 01/04/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, quanto à realização de recapeamento asfáltico das ruas do bairro Jardim Europa.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 200/2026 - 01/04/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a dificuldade de acesso a atendimento com médicos ortopedistas na rede pública de saúde do município.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 201/2026 - 02/04/2026
Assunto: Requer informações e solicita a realização de auditoria sobre os serviços de coleta de resíduos sólidos no município.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 202/2026 - 06/04/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da possibilidade de implantação de aulas gratuitas de artes marciais no bairro Cruzeiro do Sul, nos moldes do Projeto Esporte Cidadão.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 203/2026 - 06/04/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do equipamento de raio-X quebrado do Pronto-Socorro Dr. Edson Mano.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 204/2026 - 06/04/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a UBS Dra. Nair Nobuyasu Guimarães, no bairro Planalto do Sol II.
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 205/2026 - 06/04/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da realização de exames laboratoriais e da oferta de consultas médicas no bairro Cruzeiro do Sul.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 206/2026 - 06/04/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da relação de profissionais e especialidades em falta na rede pública municipal de saúde.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 207/2026 - 06/04/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da realização de estudo de mobilidade viária nos bairros Vista Alegre, Parque do Lago e Santa Alice, visando melhorias na segurança e fluidez do trânsito.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 208/2026 - 07/04/2026
Assunto: Requer informações sobre a instauração de processo pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente ao Leilão Presencial nº 01/2025 e eventuais inconsistências nas informações prestadas pela Administração Municipal.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 209/2026 - 07/04/2026
Assunto: Requer informações e providencias ao Poder Executivo Municipal e ao Departamento de Água e Esgoto (DAE) acerca de possível lançamento irregular de esgoto no Ribeirão dos Toledos, no bairro Parque Olaria.
Autoria: CARLOS FONTES