Projeto de Lei Nº 192/2025
Tipo: Legislativo
Data: 15/12/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 09184/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: “Fica instituído no calendário oficial do município o evento denominado “Festa da Linguiça e Produtos Derivados da Cana-de-Açucar” a realizar-se anualmente durante o mês de agosto no tradicional Bairro Santo Antônio do Sapezeiro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 16/12/2025 | 192,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 23/01/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 23/01/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 23/01/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 27/01/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 27/01/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 13/02/2026
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 13/02/2026
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 39
Resposta: 13/02/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Presidência
Envio: 13/02/2026
Objetivo: Para Providências
Resposta: 13/02/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/02/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 75/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 192/2025 | 13/01/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 192/2025 - “Fica instituído no calendário oficial do município o evento denominado “Festa da Linguiça e Produtos Derivados da Cana-de-Açucar” a realizar-se anualmente durante o mês de agosto no tradicional Bairro Santo Antônio do Sapezeiro e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 192/2025 | 23/01/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 192/2025 - “Fica instituído no calendário oficial do município o evento denominado “Festa da Linguiça e Produtos Derivados da Cana-de-Açúcar” a realizar-se anualmente durante o mês de agosto no tradicional Bairro Santo Antônio do Sapezeiro e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Autógrafo Nº 31/2026 ao Projeto de Lei Nº 192/2025 | 07/04/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 192/2025 - “Fica instituído no calendário oficial do município o evento denominado “Festa da Linguiça e Produtos Derivados da Cana-de-Açúcar” a realizar-se anualmente durante o mês de agosto no tradicional Bairro Santo Antônio do Sapezeiro e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2026 | 07/04/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Resultado: Aprovado