Projeto de Lei Nº 192/2025
Tipo: Legislativo
Data: 15/12/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 09184/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: “Fica instituído no calendário oficial do município o evento denominado “Festa da Linguiça e Produtos Derivados da Cana-de-Açucar” a realizar-se anualmente durante o mês de agosto no tradicional Bairro Santo Antônio do Sapezeiro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 16/12/2025 | 192,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 23/01/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 23/01/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 23/01/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 27/01/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 27/01/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 13/02/2026
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 13/02/2026
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 39
Resposta: 13/02/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Presidência
Envio: 13/02/2026
Objetivo: Para Providências
Resposta: 13/02/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/02/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 75/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 192/2025 | 13/01/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 192/2025 - “Fica instituído no calendário oficial do município o evento denominado “Festa da Linguiça e Produtos Derivados da Cana-de-Açucar” a realizar-se anualmente durante o mês de agosto no tradicional Bairro Santo Antônio do Sapezeiro e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 192/2025 | 23/01/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 192/2025 - “Fica instituído no calendário oficial do município o evento denominado “Festa da Linguiça e Produtos Derivados da Cana-de-Açúcar” a realizar-se anualmente durante o mês de agosto no tradicional Bairro Santo Antônio do Sapezeiro e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |