Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 193/2025
Tipo: Supressiva
Data: 26/02/2026
Protocolo: 01850/2026
Situação: APROVADA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Suprime-se o parágrafo único do artigo 2º do Projeto de Lei nº 193/2025.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 193/2025 | 15/12/2025 | Institui no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o roteiro turístico, cultural e gastronômico "Rota da Cana". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2026 | 07/04/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - ARNALDO ALVES
Resultado: Aprovado