Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 193/2025
Tipo: Supressiva
Data: 26/02/2026
Protocolo: 01850/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 193/2025 - Institui no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o roteiro turístico, cultural e gastronômico "Rota da Cana".
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 193/2025 | 15/12/2025 | Institui no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o roteiro turístico, cultural e gastronômico "Rota da Cana". |