Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Data: 11/12/2014

Situação: EM VIGOR

Autoria: EDISON CARLOS BORTOLUCCI JÚNIOR

Assunto: Institui o projeto denominado “Uma Árvore na Calçada” que dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores nas vias públicas da cidade e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
lei n. 3695 de 2014 .html 30/11/2017 26,8 KB

Citada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal Nº 6537 20/08/2015 Considera

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 4540 15/12/2023 Revoga

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 102/2014 17/10/2014 Institui o projeto denominado “Uma Árvore na Calçada” que dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores nas vias públicas da cidade e dá outras providências.

Voltar