Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 321/2023
Tipo: Legislativo
Data: 15/12/2023
Protocolo: 09256/2023
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Assunto: Sugestão de minuta de projeto de resolução - regulamentação de recebimento de patrocínio e divulgação de propaganda em eventos públicos
Observações: Desconsiderar protocolo, número e ano. Trata-se de minuta de projeto de resolução.
Projeto de Lei Nº 320/2023
Tipo: Legislativo
Data: 14/12/2023
Protocolo: 09254/2023
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 319/2023
Tipo: Legislativo
Data: 12/12/2023
Protocolo: 09195/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre o valor das gratificações das funções de confiança e funções gratificadas da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4545, Autógrafo Nº 228/2023 ao Projeto de Lei Nº 319/2023
Projeto de Lei Nº 318/2023
Tipo: Legislativo
Data: 11/12/2023
Protocolo: 09119/2023
Situação: PREJUDICADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas Instituições Escolares Públicas e Privadas na rede de ensino do Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Projeto de Lei Nº 317/2023
Tipo: Legislativo
Data: 08/12/2023
Protocolo: 09067/2023
Situação: PARECER CONTRÁRIO ACATADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Dispõe sobre instituir a comemoração do Dia das Mães e o Dia dos Pais nas escolas Municipais no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Projeto de Lei Nº 316/2023
Tipo: Executivo
Data: 06/12/2023
Protocolo: 09027/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre recesso do funcionalismo público municipal da administração direta e indireta no final de 2023, dando outras providências.
Projeto de Lei Nº 315/2023
Tipo: Legislativo
Data: 05/12/2023
Protocolo: 09010/2023
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Institui a celebração do “Dia de Quem Cuida de Mim" ou “Dia da Família” nas creches e escolas públicas e privadas do município de Santa Bárbara d`Oeste.
Projeto de Lei Nº 314/2023
Tipo: Legislativo
Data: 24/11/2023
Protocolo: 08800/2023
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais e prontos de socorros públicos e privados possuírem equipamentos especialmente adaptados ao atendimento de obesos mórbidos, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 313/2023
Tipo: Legislativo
Data: 24/11/2023
Protocolo: 08799/2023
Situação: SUSPENSO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui o Programa CAPACITANDO QUEM ACOLHE, de capacitação de Agentes Comunitários de Saúde para acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica.
Projeto de Lei Nº 312/2023
Tipo: Executivo
Data: 22/11/2023
Protocolo: 08717/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 311/2023
Tipo: Legislativo
Data: 08/11/2023
Protocolo: 08433/2023
Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Dispõe sobre a aquisição do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas edificações das Escolas Municipais, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 311/2023, Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 311/2023, Lei Ordinária Nº 4553, Autógrafo Nº 7/2024 ao Projeto de Lei Nº 311/2023, Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 311/2023, Requerimento à Presidencia Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 311/2023
Projeto de Lei Nº 310/2023
Tipo: Legislativo
Data: 04/11/2023
Protocolo: 08360/2023
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da Administração Direta e Indireta.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 310/2023, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 310/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 310/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 310/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 310/2023, Requerimento à Presidencia Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 310/2023
Projeto de Lei Nº 309/2023
Tipo: Legislativo
Data: 04/11/2023
Protocolo: 08359/2023
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 309/2023, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 309/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 309/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 309/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 309/2023, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 309/2023, Requerimento à Presidencia Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 309/2023
Projeto de Lei Nº 308/2023
Tipo: Legislativo
Data: 31/10/2023
Protocolo: 08301/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Institui o Dia Municipal dos Desbravadores da Organização Adventista no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste-SP.
Projeto de Lei Nº 307/2023
Tipo: Legislativo
Data: 30/10/2023
Protocolo: 08251/2023
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Institui o Dia Municipal de Alfabetização e cria programa de Soletração no município de Santa Bárbara d´Oeste dá outras providências.”