Projeto de Lei Nº 317/2023
Tipo: Legislativo
Data: 08/12/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 09067/2023
Situação: PARECER CONTRÁRIO ACATADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Dispõe sobre instituir a comemoração do Dia das Mães e o Dia dos Pais nas escolas Municipais no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 08/12/2023 | 305 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 19/01/2024
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 22/01/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 22/01/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 09/02/2024
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 09/02/2024
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 20
Resposta: 09/02/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Presidência
Envio: 09/02/2024
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 09/02/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/02/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 55/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 317/2023 | 11/12/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 317/2023 - Dispõe sobre instituir a comemoração do Dia das Mães e o Dia dos Pais nas escolas Municipais no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 317/2023 | 19/01/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 317/2023 - Dispõe sobre instituir a comemoração do Dia das Mães e o Dia dos Pais nas escolas Municipais no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 317/2023 | 16/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 317/2023 - Dispõe sobre instituir a comemoração do Dia das Mães e o Dia dos Pais nas escolas Municipais no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |