Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 145/2023
Tipo: Legislativo
Data: 26/04/2023
Protocolo: 03688/2023
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua “I” do loteamento Terras de Cillo em Santa Barbara d’Oeste, como Rua Luiz Tedesco.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Despacho da Presidência Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Autógrafo Nº 111/2023 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 145/2023, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 145/2023
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023
Tipo: Legislativo
Data: 13/02/2023
Protocolo: 01102/2023
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: FELIPE CORÁ
Coautoria: ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, JESUS, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO
Assunto: Altera o artigo 15 do Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 54/2009, conforme especifica.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023, Despacho da Presidência Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023, Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023, Autógrafo Nº 35/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023
Projeto de Lei Nº 79/2022
Tipo: Legislativo
Data: 19/04/2022
Protocolo: 02460/2022
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a criação do cicloturismo no município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 79/2022, Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2022, Autógrafo Nº 73/2023 ao Projeto de Lei Nº 79/2022, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2022, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 79/2022, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 79/2022, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2022, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 79/2022
Projeto de Lei Nº 162/2021
Tipo: Legislativo
Data: 28/07/2021
Protocolo: 04932/2021
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 162/2021, Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 162/2021, Autógrafo Nº 53/2023 ao Projeto de Lei Nº 162/2021, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 162/2021, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 162/2021, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 162/2021, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 162/2021
Projeto de Lei Nº 21/2021
Tipo: Legislativo
Data: 01/02/2021
Protocolo: 00844/2021
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de discriminação, nas placas dos logradouros oficiais do Município de Santa Bárbara d’Oeste, de sinopse informativa sobre a sua denominação.
Documentos Relacionados: Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2021
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021
Tipo: Legislativo
Data: 04/01/2021
Protocolo: 00017/2021
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Acrescenta §§ 1º e 2º ao Art. 7º da Lei Complementar Municipal nº 92, de 16 de novembro de 2010, que “Dispõe sobre o serviço de transporte escolar no Município, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Nº 2/2020
Tipo: Legislativo
Data: 06/01/2020
Protocolo: 00019/2020
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DR. JOSÉ
Assunto: Assegura assistência fisioterapêutica 24 horas ao paciente internado em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) ou Unidade de Tratamento Semi-Intensivo no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Documentos Relacionados: Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2020
Projeto de Lei Nº 76/2019
Tipo: Legislativo
Data: 15/08/2019
Protocolo: 05272/2019
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOI FORNASARI
Assunto: Acrescenta os seguintes artigos: “art. 35-B, art. 35-C e art. 35-D” ao Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 54/2009, conforme especifica.
Documentos Relacionados: Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2019
Projeto de Lei Nº 60/2019
Tipo: Legislativo
Data: 19/07/2019
Protocolo: 04706/2019
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Assunto: Institui a política de prevenção e combate ao câncer de ovário no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Documentos Relacionados: Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2019, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2019
Projeto de Lei Nº 29/2019
Tipo: Legislativo
Data: 08/04/2019
Protocolo: 02523/2019
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DR. JOSÉ
Assunto: Dispõe sobre a criação do curso de defesa pessoal “REAGE, MARIA”, para mulheres vítimas de violência doméstica.
Documentos Relacionados: Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2019, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2019
Projeto de Lei Nº 11/2019
Tipo: Legislativo
Data: 05/02/2019
Protocolo: 00883/2019
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DR. JOSÉ
Assunto: Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’ Oeste, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2019, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2019
Projeto de Lei Nº 56/2018
Tipo: Legislativo
Data: 03/07/2018
Protocolo: 06635/2018
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDIVALDO MEIRA BATORÉ, JOEL DO GÁS, MARCOS ROSADO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis informarem ao consumidor se a gasolina comercializada é do tipo “refinada” ou “formulada".
Documentos Relacionados: Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2018
Projeto de Lei Nº 44/2018
Tipo: Legislativo
Data: 16/05/2018
Protocolo: 05498/2018
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JESUS
Assunto: Dispõe sobre a disponibilização em local de fácil acesso e na rede mundial de computadores, da “carta dos direitos dos usuários da saúde” e dá outras providencias.
Documentos Relacionados: Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2018
Projeto de Lei Nº 31/2018
Tipo: Legislativo
Data: 19/04/2018
Protocolo: 04698/2018
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FELIPE SANCHES, MARCOS ROSADO
Assunto: Dispõe sobre criação do Seguro de Garantia nos processos de licitações no Município de Santa Barbara d’ Oeste e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2018
Projeto de Lei Nº 6/2018
Tipo: Legislativo
Data: 18/01/2018
Protocolo: 00853/2018
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOI FORNASARI
Assunto: Declara de Utilidade Publica Municipal “ESCOLA DE PAES DO BRASIL”.
Documentos Relacionados: Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2018