Projeto de Lei Nº 44/2018
Tipo: Legislativo
Data: 16/05/2018
Protocolo: 05498/2018
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JESUS
Assunto: Dispõe sobre a disponibilização em local de fácil acesso e na rede mundial de computadores, da “carta dos direitos dos usuários da saúde” e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO EM LOCAL | .docx | 16/05/2018 | 102,2 KB | |
| Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO EM LOCAL | 31/01/2019 | 356,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2018 | 05/09/2018 |
Veto ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - Dispõe sobre a disponibilização em local de fácil acesso e na rede mundial de computadores, da “carta dos direitos dos usuários da saúde” e dá outras providencias.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 29ª Sessão Ordinária de 2018 | 14/08/2018 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, FELIPE SANCHES, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON, MARCOS ROSADO
Não vota (1) - KADU GARÇOM
Ausente (1) - EDIVALDO MEIRA BATORÉ
Resultado: Aprovado