Ordem do dia - 29ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/08/2018
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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29ª RO - 14-08-2018 | 10/08/2018 | 222,3 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 44/2018 - 16/05/2018
Assunto: Dispõe sobre a disponibilização em local de fácil acesso e na rede mundial de computadores, da “carta dos direitos dos usuários da saúde” e dá outras providencias.
Autoria: JESUS
Projeto de Lei Nº 52/2018 - 21/06/2018
Assunto: “Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo firme convênios com pessoas físicas ou jurídicas para a instalação de placas de alerta sobre o tráfego de ciclistas nas estradas do Município, bem como a indicação e quilometragem dos pontos turísticos, dando outras providências”.
Autoria: JOI FORNASARI
Projeto de Lei Nº 57/2018 - 04/07/2018
Assunto: “Dispõe sobre a criação do “Passe-Emprego” no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
Autoria: ALEX BACKER