Vereadores - LUCIO DONIZETE - Proposituras
Decretos Legislativos (1)
Nº 16/2025 - 11/08/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Luiz Antônio de Matos, dando outras providências.
Emendas (3)
Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 142/2025 - 01/12/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 142/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2.026, conforme especifica".
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - 23/09/2025 - Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 40/2025.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - 30/07/2025 - Ficam acrescidos os parágrafos 1º e 2º ao artigo 1º, altera a redação do artigo 5º e acrescenta os artigos 6º, 7º e 8º ao Projeto de Lei nº 65/2025.
Indicações (97)
Nº 3903/2025 - 19/11/2025 - Indica ao Poder Executivo Solicita serviços de limpeza, roçagem e manutenção em área verde localizada na rua Clóvis Bevilaqua, 40 - Jd. Europa.
Nº 3902/2025 - 19/11/2025 - Indica ao Poder Executivo a execução de serviços de limpeza, roçagem e manutenção em área verde localizada na Rua Holanda, 2569, no Jd. Europa.
Nº 3901/2025 - 19/11/2025 - Indica ao Poder Executivo a execução de serviços de limpeza, roçagem e manutenção em área verde localizada na Rua Suécia, 1955, no Jd. Europa.
Nº 3900/2025 - 19/11/2025 - Indica ao Poder Executivo Solicita serviços de limpeza, roçagem e manutenção em área verde localizada na rua Clóvis Bevilaqua, 129 - Jd. Europa.
Nº 3899/2025 - 19/11/2025 - Indica ao Poder Executivo a execução de serviços de limpeza, roçagem e manutenção em área verde localizada na Rua Espanha, 951, no Jd. Europa.
Nº 3898/2025 - 19/11/2025 - Indica ao Poder Executivo Solicita serviços de limpeza, roçagem e manutenção em área verde localizada na rua Miguel Nonato dos Reis, 44 – Frezarin.
Nº 3897/2025 - 19/11/2025 - Indica ao Poder Executivo Solicita serviços de limpeza, roçagem e manutenção em área verde localizada na rua Alexandre Bell, 246, Jd. Europa.
Nº 3896/2025 - 19/11/2025 - Indica ao Poder Executivo Solicita serviços de limpeza, roçagem e manutenção em área verde localizada na rua Albânia, 745, Jd. Europa.
Nº 3895/2025 - 19/11/2025 - Indica ao Poder Executivo Solicita serviços de limpeza, roçagem e manutenção em área verde localizada na rua Croácia, 664, Jd. Europa.
Nº 3781/2025 - 11/11/2025 - Indica ao Poder Executivo Solicita serviços de limpeza, roçagem na rua Alexandre Bell, 296 – Frezarin.
Nº 3780/2025 - 11/11/2025 - Indica ao Poder Executivo Solicita serviços de limpeza e retirada de palmeira na rua Holanda, 1509 – Europa.
Nº 3779/2025 - 11/11/2025 - Indica ao Poder Executivo Solicita serviços de limpeza, rua Almirante Barroso ao lado do ginásio, Frezarin.
Nº 3778/2025 - 11/11/2025 - Indica ao Poder Executivo Solicita serviços de limpeza, no final da rua Grécia, ao lado do reservatório da Mizumo.
Nº 3777/2025 - 11/11/2025 - Indica ao Poder Executivo Solicita serviço de poda de árvores na área rua Hungria, 1272, Europa.
Nº 3776/2025 - 11/11/2025 - Indica ao Poder Executivo Solicita serviço de poda de árvores na área rua Paiosin, 394 – Santa Rosa 2.
Nº 3775/2025 - 11/11/2025 - Indica ao Poder Executivo serviço serviços de tapa-buracos na rua Mônaco, 452 – Europa.
Nº 3774/2025 - 11/11/2025 - Indica ao Poder Executivo Solicita serviços de limpeza, Av. Norte-Sul Ver. Antônio Carlos de Sousa, Dodson.
Nº 3773/2025 - 11/11/2025 - Indica ao Poder Executivo Solicita serviços de limpeza, roçagem e manutenção em área verde localizada na rua Suiça, 735 – Frezarin.
Nº 3772/2025 - 11/11/2025 - Indica ao Poder Executivo Solicita serviço de poda de árvores na área rua do Ferro, 395, Mollon.
Nº 3771/2025 - 11/11/2025 - Indica ao Poder Executivo Solicita serviço de poda de árvores Rua Bartolomeu de Gusmão 103, Jd Europa.
Nº 3770/2025 - 11/11/2025 - Indica ao Poder Executivo Solicita serviço de poda de árvores na área rua Holanda, 1509 – Europa.
Nº 3769/2025 - 11/11/2025 - Indica ao Poder Executivo Solicita serviço de poda de árvores na área Rua do alumínio 972, Mollon.
Nº 3768/2025 - 11/11/2025 - Indica ao Poder Executivo serviço serviços de tapa-buracos na rua Mônaco, 452 – Europa.
Nº 3767/2025 - 11/11/2025 - Indica ao Poder Executivo serviços de tapa-buracos na rua Alexandre Bell, 338 – Frezarin.
Nº 3766/2025 - 11/11/2025 - Indica ao Poder Executivo serviços de tapa-buracos na rua Rua João Gomes Moreira, 463 Pq. Planalto
Nº 3201/2025 - 15/09/2025 - Indica ao Disponibilização do Ginásio de Esportes “Denis Ap. Viana” para atividades da terceira idade do Jardim Europa.
Nº 3114/2025 - 03/09/2025 - Indica ao Poder Executivo a implantação de medidas de saneamento, contenção de erosão e limpeza em terreno localizado na rua Bartolomeu de Gusmão, Frezarin.
Nº 3113/2025 - 03/09/2025 - Indica ao Poder Executivo o cercamento no terreno localizado na Rua Bartolomeu de Gusmão, visando impedir o descarte irregular de lixo e promover a conservação ambiental, no Frezarin.
Nº 3089/2025 - 29/08/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a melhoria da iluminação pública no terreno localizado entre a Clóvis Beviláqua e a Rua Aldemar Semmler, no Parque Residencial Frezzarin.
Nº 2678/2025 - 21/07/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal o aumento do patrulhamento policial na Rua Holanda, no bairro Jardim das Palmeiras.
Nº 2619/2025 - 16/07/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal o início dos atendimentos na nova Administração Regional do Jardim Europa.
Nº 2496/2025 - 02/07/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma academia ao ar livre na praça da rua Holanda com a Vaticano, Jd. Europa, visando oferecer mais opções de lazer e promoção da saúde à população.
Nº 2299/2025 - 11/06/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma do prédio da antiga Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Europa e a instalação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no local.
Nº 2298/2025 - 11/06/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a análise de viabilidade para a implantação de uma área de lazer na esquina da Rua Júlio Pires Barbosa com a rua Valentim Muzi, no bairro Jardim Planalto.
Nº 2297/2025 - 11/06/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de estacionamento em 45º na Rua Miguel Nonato dos Reis, nº 34, no bairro Santa Rosa 2, em frente à Capela Nossa Senhora de Fátima.
Nº 2296/2025 - 11/06/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização do Ginásio de Esportes Denis Ap. Viana e do entorno do Complexo Esportivo localizado na Rua Almirante Barroso, no Jardim Europa.
Nº 2270/2025 - 06/06/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de roçagem do mato na Estrada da Servidão, 116, bairro Cândido Bertini.
Nº 2269/2025 - 06/06/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e remoção de lixo e entulho na rua Belém, Cidade Nova.
Nº 2135/2025 - 30/05/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de roçagem do mato na área de lazer localizada na Rua Croácia, bairro Jardim Europa.
Nº 2134/2025 - 30/05/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e remoção de lixo acumulado em área pública localizada na rua Ten-Cel. José Gabriel de Oliveira e Souza - Parque Res. Zabani.
Nº 1717/2025 - 23/04/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de manilha cruzando a via pública na Estrada da Servidão, na esquina próximo ao número 268, para direcionar o fluxo de águas pluviais e evitar a invasão de chácaras, no Jd. Gerivá.
Nº 1716/2025 - 23/04/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de bueiro para captação de águas pluviais na estrada da Servidão com a rua Luiz Suzigan, no Jd. Gerivá.
Nº 1715/2025 - 23/04/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal realização de poda de árvore que está obstruindo a iluminação pública no cruzamento da Estrada da Servidão com a rua Luiz Suzigan, no Jd. Gerivá.
Nº 1714/2025 - 23/04/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal o aumento da capacidade das manilhas de escoamento pluvial na Estrada da servidão 303 - Jd. Gerivá - Distrito Industrial (Próximo ao Atacadão).
Nº 1398/2025 - 31/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de calçada na Rua Paiosin, entre os números 404 e 358 no bairro Planalto.
Nº 1397/2025 - 31/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização do local, reforma e manutenção dos brinquedos na área de lazer da Rua Júlio Píres Barbosa, no bairro Planalto.
Nº 1396/2025 - 31/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de calçada na Rua Júlio Píres Barbosa, no trecho entre as Ruas Valentin Muzi e José Paiosin, no bairro Planalto.
Nº 1328/2025 - 26/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de duas placas de identificação de ruas no mesmo poste, no cruzamento entre a Rua Jornalista Joaquim Pereira de Arruda Neto e a Rua Ananias Hadad, no bairro Cruzeiro do Sul.
Nº 1327/2025 - 26/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de um guarda-corpo na Rua Vereador Arnaldo João Boaretto, no bairro Cruzeiro do Sul.
Nº 954/2025 - 06/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” Rua João Gomes Moreira, em frente ao 505. Pq. Planalto.
Nº 953/2025 - 06/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal o corte de mato alto da área verde na Rua Espanha, 963 Jd. Europa.
Nº 952/2025 - 06/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Dinamarca, 2466 - Jd. Europa
Nº 865/2025 - 26/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal o corte de mato alto e limpeza entorno da EMEFEI Vereador José Luiz Gomes da Silva, Conjuntos dos Trabalhadores.
Nº 841/2025 - 25/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na rua José Paiosin, 302, Parque Planalto.
Nº 840/2025 - 25/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na rua Valentin Muzzi, 44 - Pq. Planalto
Nº 839/2025 - 25/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reforço na sinalização horizontal na avenida da Amizade, no cruzamento com a Rua João Batista Rodrigues e a Rua João Gomes Moreira, no bairro Planalto, Jd. Planalto.
Nº 838/2025 - 25/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na rua Clovis Bevilacqua, entre o 40 e 89, Frezzarin.
Nº 837/2025 - 25/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal o corte de mato alto da área verde da Av. Alfredo Contato com a rua País de Gales, Candido Bertini.
Nº 836/2025 - 25/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal o corte de mato alto da área verde da rua Valentin Muzzi, em frente ao 44, Pq. Planalto.
Nº 835/2025 - 25/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal poda de galhos de árvores que estão obstruindo a visibilidade e comprometendo a segurança pública na rua Aldemar Semmler, em frente ao nº62, Pq. Planalto.
Nº 820/2025 - 24/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação de limpeza do piscinão localizado na Estrada do Barreirinho, na entrada do bairro Jardim Aranha Oliveira, considerando o acúmulo de sujeira causado pelas chuvas recentes.
Nº 679/2025 - 17/02/2025 - “Indica ao Poder Executivo Municipal o corte de mato alto da área verde da Praça na rua Jorge Júlio, 304 - Pq Jacira.”
Nº 677/2025 - 17/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal limpeza e desobstrução do bueiro na Rua Suíça, 735, Jardim Frezarin.
Nº 675/2025 - 17/02/2025 - “Indica ao Poder Executivo Municipal o corte de mato alto da área verde na rua Suíça, 735, Jardim Frezarin.
Nº 674/2025 - 17/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na rua Limeira, Cidade Nova.
Nº 585/2025 - 10/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma e adaptação do antigo prédio da UBS "Dr. Simão Gandelman" do Jardim Europa para a instalação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), visando ampliar o atendimento à saúde mental no município.
Nº 549/2025 - 07/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a concessão de isenção do IPTU aos imóveis atingidos pelas enchentes no município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme disposto no Decreto nº 7628 de 03 de fevereiro de 2025.
Nº 490/2025 - 04/02/2025 - “Indica ao Poder Executivo Municipal o corte de mato alto da área verde na Rua Clóvis Bevilácqua, 40 - Jd. Frezarin
Nº 489/2025 - 04/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na rua do Cromo, defronte ao nº 138, Mollon.
Nº 488/2025 - 04/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na rua Alemanha, em frente ao DAE, Jardim Frezarin.
Nº 473/2025 - 03/02/2025 - “Indica ao Poder Executivo Municipal o corte de mato alto da área verde na Av. da Amizade, 3800 - Jd. Planalto.”
Nº 472/2025 - 03/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reforço na sinalização horizontal na rotatória na Av. da Amizade, defronte ao 859, Jd. Planalto.
Nº 471/2025 - 03/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na rotatória da av. da Amizade, defronte ao nº 859 – Pq. Planalto.
Nº 470/2025 - 03/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” Rua Portugal, 1401 - Jd. Europa.
Nº 469/2025 - 03/02/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” Rua João Gomes Moreira, defronte ao 505, Pq. Planalto.
Nº 444/2025 - 31/01/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na esquina da rua Maria Ferreira de Oliveira com Juscelino Kubitschek de Oliveira - Jd. Amélia.
Nº 443/2025 - 31/01/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal o envio a essa Casa de Leis de Projeto que viabilize a regularização de imóveis irregular ou clandestino no Município.
Nº 370/2025 - 29/01/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a extração de árvore na rua Holanda, defronte ao nº, 1529 – Jardim Europa.
Nº 369/2025 - 29/01/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Itália com a rua Suécia, no bairro Jardim Europa.
Nº 339/2025 - 27/01/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal o corte de mato alto da praça na rua Holanda com a rua Portugal, Jardim Europa.
Nº 338/2025 - 27/01/2025 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a extração de árvore na rua Sorocaba, 684 - Cidade Nova.”
Nº 328/2025 - 24/01/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Grécia, próximo ao nº 506, no bairro Jardim Europa I.
Nº 311/2025 - 23/01/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Amparo, próximo ao nº 448, no bairro Residencial São Joaquim.
Nº 310/2025 - 23/01/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua do Ouro, próximo ao nº 827, no bairro Mollon.
Nº 243/2025 - 22/01/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal instalação de Placa de Proibido Jogar Lixo, em área pública na Rua Polônia, próximo ao nº 1570, no bairro Cândido Bertini.
Nº 242/2025 - 22/01/2025 - "Sugere ao Poder Executivo Municipal limpeza de entulho, em área pública na Rua Polônia, próximo ao nº 1570, no bairro Cândido Bertini."
Nº 215/2025 - 20/01/2025 - “Indica ao Poder Executivo Municipal reparo em bueiro com grade afundada, na Rua Limeira, defronte ao nº 495, no bairro Loteamento Industrial.”
Nº 214/2025 - 20/01/2025 - "Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Limeira, próximo ao nº 414, no bairro Loteamento Industrial."
Nº 202/2025 - 17/01/2025 - “Indica ao Poder Executivo Municipal reparo em bueiro com grade afundada, na Rua do Centeio, nº 34 – Loteamento Industrial.”
Nº 201/2025 - 17/01/2025 - “Indica ao Poder Executivo Municipal reparo em bueiro com grade afundada, na Rua do Centeio, nº 42 – Loteamento Industrial.”
Nº 200/2025 - 17/01/2025 - “Indica ao Poder Executivo Municipal o corte de mato alto da área verde, na rua Bem-aventurança, 255 – Vista Alegre (UBS regional Sul).”
Nº 199/2025 - 17/01/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Laurentino Bueno de Camargo, nº 1627, no bairro Jardim Gerivá.
Nº 198/2025 - 17/01/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Etelvino Gomes de Oliveira, nº 1572 - Jardim Gerivá.
Nº 197/2025 - 17/01/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua da Amizade, nº 495, no bairro Jardim Vista Alegre.
Nº 196/2025 - 17/01/2025 - “Indica ao Poder Executivo Municipal o corte de mato alto da área verde, na rua Albânia, 745, Jardim Europa”
Nº 107/2025 - 15/01/2025 - “Indica ao Poder Executivo Municipal o corte de mato alto e limpeza da praça na rua Holanda com a rua do Vaticano, Jardim Europa.”
Nº 104/2025 - 15/01/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal o corte de mato alto na Rua do Cobre, 886-914 - Vila Mollon IV (UPA Mollon).
Leis Ordinárias (3)
Nº 4733 - 07/11/2025 - Institui a ‘Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental de Crianças e Adolescentes’ no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Nº 4703 - 04/07/2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste o evento ‘Summer Night’ e dá outras providências.
Nº 4689 - 24/03/2025 - Institui o Dia Municipal da Família no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Moções (32)
Nº 387/2025 - 07/11/2025 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e à Secretaria Estadual de Saúde, para a cessão de novas ambulâncias para a renovação de frota do transporte de pacientes da Secretaria de Saúde do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 386/2025 - 07/11/2025 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e ao Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Senhor Guilherme Piai Filizzola, para a cessão de maquinários (retroescavadeira, pá carregadeira, caminhão basculante e caminhão-pipa) para o Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 378/2025 - 05/11/2025 - Manifesta aplauso à Associação Barbarense das Damas de Caridade, mantenedora do Asilo São Vicente de Paulo, à sua diretoria e ao quadro de funcionários e voluntários, pela celebração dos 100 anos história e atividades da instituição, destacando-se no cuidado com idosos, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 376/2025 - 04/11/2025 - Manifesta protesto ao Governo Federal contra o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, em razão de suas falhas estruturais, omissões técnicas e riscos concretos à efetiva inclusão educacional no país, bem como pelos prejuízos que poderá causar às APAEs e demais instituições especializadas que há décadas prestam atendimento educacional, terapêutico e social às pessoas com deficiência.
Nº 360/2025 - 29/10/2025 - Manifesta protesto ao Governo Federal contra o Decreto nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, em razão de suas falhas estruturais e dos riscos que representa à efetiva inclusão educacional no país.
Nº 357/2025 - 28/10/2025 - Manifesta Moção de Aplauso ao servidor Aureliano Silveira Vieira, pela aposentadoria e pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 259/2025 - 20/08/2025 - Manifesta protesto contra a revogação, pelo Governo Federal, que revogou o Decreto que assegurava a proteção das crianças desde o período gestacional, substituindo-o pelo Decreto nº 12.574/2025, que cria a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), porém sem garantir expressamente a defesa da vida desde a concepção (nascituro).
Nº 257/2025 - 19/08/2025 - Manifesta protesto contra a revogação, pelo Governo Federal, do Decreto que protegia as crianças desde a sua gestação, substituído pelo Decreto nº 12.574/2025, que institui a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), omitindo a proteção da vida desde a concepção (Nascituro).
Nº 157/2025 - 03/06/2025 - Manifesta aplauso ao Padre Edvaldo de Paula do Nascimento pelo seu aniversário de sacerdócio, celebrando uma caminhada marcada pela fé, amor ao próximo, cultura e profunda dedicação à missão evangelizadora.
Nº 154/2025 - 03/06/2025 - Manifesta aplauso ao Laboratório da Dança Fernanda Araújo pela brilhante participação na final mundial do Valentina Kozlova International Ballet Competition (VKIBC), realizada em Nova Iorque, e pelo reconhecimento internacional alcançado.
Nº 146/2025 - 30/05/2025 - Manifesta aplauso ao Colégio Objetivo pelos seus 30 anos de atuação.
Nº 127/2025 - 19/05/2025 - Manifesta aplauso à Diocese de Piracicaba, na pessoa do bispo diocesano Dom Devair Araújo da Fonseca, pela contribuição na realização evento “Summer Night”, dos mesmos organizadores do evento de música católica “Summer Beats”, ocorrido no último dia 17 de maio, com a presença de milhares de fiéis, no Complexo da Usina Santa Bárbara, em parceria com o Governo do Estado, organizadores do Summer Beats, em especial a Antonio Cerqueira Júnior, conhecido Júnior, e município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 103/2025 - 25/04/2025 - Manifesta aplauso à equipe, comissão técnica e diretoria do União Agrícola Barbarense Futebol Clube pela conquista do acesso à Série A3 do Campeonato Paulista.
Nº 98/2025 - 17/04/2025 - Manifesta PROTESTO à agência de transporte do estado de São Paulo (ARTESP) e à Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) pelo sistema de pedágios free flow “sem parar”, modelo falho e abusivo que se transformou em uma verdadeira “fábrica de multas” no Estado de São Paulo.
Nº 90/2025 - 04/04/2025 - Manifesta PROTESTO de um possível aumento da passagem do ônibus urbano, operado pela Nova Via, empresa responsável pelo serviço de transporte coletivo em Santa Bárbara d’Oeste, de R$ 4,85 para R$ 10,75, segundo o que foi publicado pelo jornal O Liberal no dia de hoje.
Nº 73/2025 - 25/03/2025 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que isente os moradores de Santa Bárbara d’Oeste do pagamento de tarifas de pedágios a serem instalados na Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), caso se confirme a inclusão da rodovia no lote de concessão da Rota Mogiana.
Nº 70/2025 - 19/03/2025 - Manifesta aplauso ao servidor do DAE (Departamento de Água e Esgoto), engenheiro civil Heitor Mendonça, pela sua exemplar atuação como gestor da obra de alteamento da represa de Cillo, e por sua contribuição decisiva em grandes projetos de infraestrutura que têm transformado a cidade de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 59/2025 - 14/03/2025 - Manifesta MOÇÃO DE APELO dirigida ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, para que não seja realizada a concessão e instalação de praça de pedágio ao longo da Rodovia Luiz de Queiroz – SP 304, no trecho entre Americana e Piracicaba.
Nº 55/2025 - 13/03/2025 - Manifesta protesto ao Governo do Estado sobre planejamento de implantação de pedágios na Rodovia Luiz de Queiróz (SP-304).
Nº 54/2025 - 13/03/2025 - Manifesta Apelo ao Governador do estado de São Paulo, na pessoa do Sr. Tarcísio de Freitas para que não seja feita a concessão e instalação de praça de cobrança de pedágio ao longo da Rodovia Luiz de Queiroz – SP 304 entre os trechos de Americana à Piracicaba.
Nº 45/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Zilda de Fátima Barbosa (em memória) pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade, deixando um legado da participação da mulher na política.
Nº 44/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Sueli Terezinha Bonfin Silva pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.
Nº 43/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Regina Helena de Moraes Rego pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.
Nº 42/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Mercedes Roveri Grande pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.
Nº 41/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Maria Aparecida Rogado Guedes de Camargo pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.
Nº 40/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a dra. Kátia Ferrari pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.
Nº 39/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a dra. Germina Dottori pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.
Nº 38/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Arminda Maria da Silva pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.
Nº 37/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Antonia de Fátima Ferreira pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.
Nº 36/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Zezé Mano (em memória) se estendo a sua família pela participação política feminina em nossa cidade, deixando um legado da participação da mulher na política.
Nº 35/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Maria Cristina Fernandes de Barros pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.
Nº 21/2025 - 13/02/2025 - Manifesta apelo ao superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de São Paulo Sergio Henrique Codelo Nascimento para realização de ampla recuperação da Rodovia Comendador Américo Emílio Romi SP-306 no trecho de Santa Bárbara d’Oeste a Capivari.
Ofícios (1)
Nº 140/2025 - 24/03/2025 - Ofício nº 140/2025 - Kifu e outros - Assunto: Envio de Proposituras Relacionadas à Não Construção do Sistema FreeFlow na SP-304
Projetos de Decreto Legislativo (2)
Nº 19/2025 - 17/07/2025 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Luiz Antônio de Matos, dando outras providências.
Nº 2/2025 - 19/03/2025 - Institui na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o “Fórum Permanente sobre Inovação, Ciência e Tecnologia” e dá outras providências.
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)
Nº 2/2025 - 18/11/2025 - Altera os artigos 13, 17 e 18 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para adequalos ao artigo 56 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Projetos de Lei (7)
Nº 187/2025 - 02/12/2025 - Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o “Mês Municipal do Projeto Passos que Salvam”, a ser realizado anualmente no mês de fevereiro, e dá outras providências.
Nº 135/2025 - 16/09/2025 - ‘Institui o Programa Municipal Permanente sobre o processo de Adoção Legal e Prevenção ao Tráfico de Crianças, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
Nº 131/2025 - 09/09/2025 - “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Dia do Passinho”.
Nº 114/2025 - 19/08/2025 - Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental de Crianças e Adolescentes” no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Nº 48/2025 - 07/05/2025 - Dispõe sobre a inclusão do evento “Summer Night” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 43/2025 - 28/04/2025 - “Declara de interesse cultural, histórico e esportivo do Município de Santa Bárbara d’Oeste o Estádio 'Antônio Lins Ribeiro Guimarães', sede do União Agrícola Barbarense Futebol Clube”
Nº 6/2025 - 29/01/2025 - “Institui o Dia Municipal da Família no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
Projetos de Resolução Municipal (1)
Nº 3/2025 - 19/03/2025 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família.
Relatório de Atividades do Assessor (7)
Nº 136/2025 - 17/11/2025 - Relatório de Atividades - Outubro de 2025
Nº 111/2025 - 09/10/2025 - Relatório de atividades - Setembro de 2025
Nº 96/2025 - 09/09/2025 - Relatório de atividades - Agosto de 2025
Nº 77/2025 - 08/08/2025 - Relatório de atividades - Julho de 2025
Nº 58/2025 - 17/07/2025 - Relatório de atividades - Junho de 2025
Nº 33/2025 - 05/06/2025 - Relatório de atividades - Maio de 2025
Nº 12/2025 - 08/05/2025 - Relatório de atividades - Abril de 2025
Requerimentos (10)
Nº 619/2025 - 22/10/2025 - Requer convite aos representantes da empresa Alive Saúde Serviços Médicos Ltda., para prestar esclarecimentos sobre o atraso de pagamento aos profissionais de saúde que atuam nos prontos-socorros municipais de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 570/2025 - 26/09/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a situação e a destinação de terreno localizado na rua Alexandre Bell, no Parque Frezarin.
Nº 253/2025 - 08/05/2025 - Requer informações sobre as medidas tomadas com relação à dengue em Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 209/2025 - 14/04/2025 - Requer informações oficiais acerca da empresa Nova Via Transportes e Serviços Ltda., responsável pelo transporte coletivo urbano de Santa Bárbara d’Oeste, e sobre solicitação de reajuste da tarifa para o valor de R$ 10,75 (dez reais e setenta e cinco centavos).
Nº 189/2025 - 04/04/2025 - Requer a convocação do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcos Pensuti, para prestar esclarecimentos junto a esta Casa de Leis sobre a demora e superlotação no atendimento no Pronto-Socorro, as ações de combate à dengue no âmbito hospitalar e a falta de medicação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município e outros assuntos pertinentes.
Nº 129/2025 - 07/03/2025 - Requer informações sobre as obras paralisadas no bairro Cruzeiro do Sul, incluindo os motivos da interrupção, o prazo estimado para retomada e as medidas que estão sendo tomadas para a conclusão dos trabalhos, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 117/2025 - 24/02/2025 - Requer informações sobre as medidas de prevenção a alagamentos na Estrada do Barreirinho, especificamente na entrada do bairro Jardim Aranha Oliveira, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 105/2025 - 18/02/2025 - Requer informações acerca de fiscalização de combate a dengue junto a terrenos particulares e imóveis fechados sem acesso pelos agentes de saúde.
Nº 85/2025 - 11/02/2025 - Requer informações sobre a destinação e o futuro uso do prédio da antiga UBS do Jardim Europa, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 53/2025 - 31/01/2025 - Requer informações sobre a realização da coleta de sangue no Complexo de Saúde do Jardim Europa do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Substitutivos (2)
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 268/2023 - 18/11/2025 - Dispõe sobre a reserva de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Santa Bárbara d’Oeste e das entidades de sua Administração Indireta, às pessoas candidatas autodeclaradas pretas, pardas, indígenas e quilombolas, e dá outras providências.
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - 30/05/2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste o evento “Summer Night” e dá outras providências.