Projeto de Lei Nº 114/2025
Tipo: Legislativo
Data: 19/08/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 06224/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUCIO DONIZETE
Assunto: Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental de Crianças e Adolescentes” no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 19/08/2025 | 191,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 21/08/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 21/08/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 21/08/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 21/08/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 21/08/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 22/08/2025
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 22/08/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 300
Resposta: 22/08/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Presidência
Envio: 22/08/2025
Objetivo: Para Providências
Resposta: 22/08/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/08/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2409/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 114/2025 | 20/08/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 114/2025 - Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental de Crianças e Adolescentes” no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2025 | 21/08/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 114/2025 - Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental de Crianças e Adolescentes” no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2025 | 27/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2025 - Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental de Crianças e Adolescentes” no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 114/2025 | 27/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2025 - Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental de Crianças e Adolescentes” no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 114/2025 | 27/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2025 - Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental de Crianças e Adolescentes” no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia |
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| Autógrafo Nº 67/2025 ao Projeto de Lei Nº 114/2025 | 24/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 114/2025 - Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental de Crianças e Adolescentes” no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 4733 | 07/11/2025 |
Institui a ‘Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental de Crianças e Adolescentes’ no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Autoria: LUCIO DONIZETE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 39ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/10/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - RONY TAVARES, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA
Resultado: Aprovado