Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2025
Data: 27/08/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2025 - Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental de Crianças e Adolescentes” no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 01/09/2025 | 262,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 114/2025 | 19/08/2025 | Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental de Crianças e Adolescentes” no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências. |