Sessões - 39ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 28/10/2025
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:14
Presentes (19) - CARLOS FONTES, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA, PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, ESTHER MORAES, KIFU, FELIPE CORÁ, ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, CABO DORIGON, LUCIO DONIZETE, JOÃO MOYSÉS
Votações
Projeto de Lei Nº 76/2025 - Legislativo
Autoria: ALEX DANTAS
Assunto: “Institui a Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos, de conscientização e combate ao abandono de idosos no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - RONY TAVARES, FELIPE CORÁ
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 114/2025 - Legislativo
Autoria: LUCIO DONIZETE
Assunto: Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental de Crianças e Adolescentes” no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - RONY TAVARES, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA
Resultado: Aprovado
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Manifesta aplauso ao professor Vitor Hugo Melo Araújo, em reconhecimento ao notável trabalho realizado nas aulas de Programação e Robótica com os alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental do SESI Santa Bárbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - RONY TAVARES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Manifesta aplauso à Professora Cássia Ribeiro da Costa Silva, Mestre em Educação, especialista em Políticas Públicas e em Neuropedagogia, graduada em Serviço Social, pela autoria do livro “Representações Sociais sobre a Criança Disléxica em Contextos Formais de Educação”.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - RONY TAVARES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: ALEX DANTAS
Assunto: Manifesta aplauso ao Pastor Marcelo Moura dos Santos, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado junto à igreja AD Brás Santa Bárbara d’Oeste – Jardim Esmeralda II.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - RONY TAVARES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: ALEX DANTAS
Assunto: Manifesta aplauso ao Pastor Carlos Antônio Pereira de Oliveira, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado junto à igreja AD Brás Santa Bárbara d’Oeste – Planalto do Sol II.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - RONY TAVARES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: ALEX DANTAS
Assunto: Manifesta aplauso ao Pastor Márcio Rogério Soares de Araújo, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado junto à igreja AD Brás Santa Bárbara d’Oeste – Jardim Santa Rita de Cássia.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - RONY TAVARES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: ALEX DANTAS
Assunto: Manifesta aplauso ao Pastor Rogério da Silva Santos, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado junto à igreja AD Brás Santa Bárbara d’Oeste – Jardim Vista Alegre.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - RONY TAVARES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: ALEX DANTAS
Assunto: Manifesta aplauso ao Pastor Roberto de Matos Silva, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado junto à igreja AD Brás Santa Bárbara d’Oeste – Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - RONY TAVARES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Assunto: Manifesta apelo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para que se manifeste quanto ao descumprimento do prazo informado para início da distribuição postal no bairro Aranha Oliveira e para que inicie de forma imediata os serviços postais no local.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - RONY TAVARES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Manifesta aplauso a instrumentista e cantora mirim Heloísa Barros Oliveira, pela participação e apresentação no Palco do Festival Raízes junto a cantora sertaneja Bruna Viola.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - RONY TAVARES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: TIKINHO TK
Assunto: Manifesta aplauso a Jesus Valentim Sanches Maioral (Ge da farmácia).
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - RONY TAVARES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: ISAC SORRILLO
Assunto: Manifesta aplauso e reconhecimento à belíssima Festa das Crianças do Jardim das Orquídeas.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - RONY TAVARES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: ISAC SORRILLO
Assunto: Manifesta aplauso à organização da 6ª Festa das Crianças do Parque Zabani.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - RONY TAVARES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, FELIPE CORÁ, WILSON DA ENGENHARIA, ALEX DANTAS, ESTHER MORAES, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, RONY TAVARES
Assunto: Requer o convite aos representantes da empresa Alive Saúde Serviços Médicos Ltda, para prestar esclarecimento acerca do atraso no pagamento dos médicos que atuam na rede pública de saúde em nosso município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - RONY TAVARES, WILSON DA ENGENHARIA, GUSTAVO BAGNOLI, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Solicita informações e providências referentes à prorrogação do contrato com o Consórcio Santa Bárbara e à indefinição sobre o aterro sanitário municipal.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - RONY TAVARES, WILSON DA ENGENHARIA, GUSTAVO BAGNOLI, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: RONY TAVARES, ALEX DANTAS, CABO DORIGON, CARLOS FONTES, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Requer convite aos representantes da empresa Alive Saúde Serviços Médicos Ltda., para prestar esclarecimentos sobre o atraso de pagamento aos profissionais de saúde que atuam nos prontos-socorros municipais de Santa Bárbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - RONY TAVARES, WILSON DA ENGENHARIA, GUSTAVO BAGNOLI, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias sobre as condições dos Ecopontos do município, especialmente o localizado no bairro Olaria.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - RONY TAVARES, WILSON DA ENGENHARIA, GUSTAVO BAGNOLI, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: MARCELO CURY
Assunto: Requer informações acerca da instalação de academia ao ar livre na Rua Eneide Bocatto de Barros, Vista Alegre, em frente ao número 24.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - RONY TAVARES, WILSON DA ENGENHARIA, GUSTAVO BAGNOLI, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: MARCELO CURY
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do atendimento com neuropediatras na Rede Pública de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - RONY TAVARES, WILSON DA ENGENHARIA, GUSTAVO BAGNOLI, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da fila de espera para consultas com oftalmologistas na rede pública municipal e detalhes sobre a realização das cirurgias de catarata.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - RONY TAVARES, WILSON DA ENGENHARIA, GUSTAVO BAGNOLI, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: JOI FORNASARI
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do horário de funcionamento do Velório Municipal.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - RONY TAVARES, WILSON DA ENGENHARIA, GUSTAVO BAGNOLI, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da ausência de médico psiquiatra para avaliação de pacientes com surto psicótico nos prontos-socorros do município, a fim de possibilitar o devido encaminhamento ao hospital psiquiátrico.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - RONY TAVARES, WILSON DA ENGENHARIA, GUSTAVO BAGNOLI, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações e providências referentes ao prolongamento das obras do estacionamento em 45º que está sendo executado no canteiro central da Avenida Charles Keese Dodson, partindo da Avenida Alonso Keese Dodson até o Supermercado Davita, recentemente inaugurado na Avenida Antônio Pedroso, nº 1775, no bairro Planalto do Sol.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - RONY TAVARES, WILSON DA ENGENHARIA, GUSTAVO BAGNOLI, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: KIFU
Assunto: Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - RONY TAVARES, WILSON DA ENGENHARIA, GUSTAVO BAGNOLI, ESTHER MORAES
Resultado: ...