Ementário - 39ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ementário
Data: 28/10/2025
Assunto: Ementário 39ª RO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 39ª RO - 28-10-25 | 28/10/2025 | 193,9 KB |
Matérias
Moção Nº 352/2025
PAULO MONARO
Manifesta Apelo à Guarda Municipal e a 2ª Cia da Policia Militar para intensificação de patrulhamento no Bairro Jardim Vila Rica neste Município.
Moção Nº 353/2025
CABO DORIGON
Manifesta protesto ao Governo Federal contra o Decreto nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, pelos impactos negativos e insuficiências na garantia da verdadeira inclusão educacional.
Moção Nº 354/2025
RONY TAVARES
Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e à Secretaria Estadual de Educação, para reconstrução e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Gemma Vasconcelos Camargo Capello, localizada no bairro Parque Rochelle, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Moção Nº 355/2025
CARLOS FONTES
Manifesta aplauso ao jornalista Will Magri, conhecido como “Repórter do Povo”, pelo destaque de sua atuação no jornalismo humano e engajado em Americana e região, e pela conquista da marca de 100 mil seguidores em suas redes sociais.
Moção Nº 356/2025
JUCA BORTOLUCCI
Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Congresso Nacional Davi Alcolumbre, para que promova amplo diálogo com os Deputados Federais e Senadores, buscando alternativas que evitem impactos negativos do Decreto Federal nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Moção Nº 357/2025
KIFU, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Manifesta Moção de Aplauso ao servidor Aureliano Silveira Vieira, pela aposentadoria e pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste.
Requerimento Nº 617/2025
PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, FELIPE CORÁ, WILSON DA ENGENHARIA, ALEX DANTAS, ESTHER MORAES, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, RONY TAVARES
Requer o convite aos representantes da empresa Alive Saúde Serviços Médicos Ltda, para prestar esclarecimento acerca do atraso no pagamento dos médicos que atuam na rede pública de saúde em nosso município.
Requerimento Nº 618/2025
CARLOS FONTES
Solicita informações e providências referentes à prorrogação do contrato com o Consórcio Santa Bárbara e à indefinição sobre o aterro sanitário municipal.
Requerimento Nº 619/2025
RONY TAVARES, ALEX DANTAS, CABO DORIGON, CARLOS FONTES, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Requer convite aos representantes da empresa Alive Saúde Serviços Médicos Ltda., para prestar esclarecimentos sobre o atraso de pagamento aos profissionais de saúde que atuam nos prontos-socorros municipais de Santa Bárbara d’Oeste.
Requerimento Nº 620/2025
ESTHER MORAES
Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias sobre as condições dos Ecopontos do município, especialmente o localizado no bairro Olaria.
Requerimento Nº 621/2025
MARCELO CURY
Requer informações acerca da instalação de academia ao ar livre na Rua Eneide Bocatto de Barros, Vista Alegre, em frente ao número 24.
Requerimento Nº 622/2025
PAULO MONARO
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Joseph Fattal Junior, ocorrido no dia 23 de outubro de 2025.
Requerimento Nº 623/2025
MARCELO CURY
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do atendimento com neuropediatras na Rede Pública de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste.
Requerimento Nº 624/2025
PAULO MONARO
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da fila de espera para consultas com oftalmologistas na rede pública municipal e detalhes sobre a realização das cirurgias de catarata.
Requerimento Nº 625/2025
JOI FORNASARI
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do horário de funcionamento do Velório Municipal.
Requerimento Nº 626/2025
CARLOS FONTES
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da ausência de médico psiquiatra para avaliação de pacientes com surto psicótico nos prontos-socorros do município, a fim de possibilitar o devido encaminhamento ao hospital psiquiátrico.
Requerimento Nº 627/2025
CARLOS FONTES
Requer informações e providências referentes ao prolongamento das obras do estacionamento em 45º que está sendo executado no canteiro central da Avenida Charles Keese Dodson, partindo da Avenida Alonso Keese Dodson até o Supermercado Davita, recentemente inaugurado na Avenida Antônio Pedroso, nº 1775, no bairro Planalto do Sol.
Requerimento Nº 628/2025
KIFU
Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Indicação Nº 3559/2025
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua do Magnésio, defronte aos nº 183 e 174, no bairro Jardim Mollon.
Indicação Nº 3560/2025
MARCELO CURY
Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvores na Rua Francisco Fornazari Filho, a partir do número 225, Residencial Furlan.
Indicação Nº 3561/2025
MARCELO CURY
Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvore na Rua Francisco de Camargo, 100, Jardim Dulce.
Indicação Nº 3562/2025
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal que execute serviços de operação tapa-buracos na Rua Manaus, altura dos números 331, 388 e 414, no bairro Planalto do Sol, neste município.
Indicação Nº 3563/2025
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal que execute serviços de operação tapa-buracos na Rua Natal, altura dos números 873 e 883, no bairro Planalto do Sol, neste município.
Indicação Nº 3564/2025
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal para que execute serviços de tapa-buraco na Rua Joao Pessoa, altura do número 1.068, no bairro Planalto do Sol, neste município.
Indicação Nº 3565/2025
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal para que execute serviços de tapa-buraco na Avenida Alonso Keese Dodson, defronte ao número 182, no bairro Planalto do Sol II, neste município.
Indicação Nº 3566/2025
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal para que execute serviços de operação tapa-buracos na Rua Belo Horizonte, altura dos números 1175, 1107, 1045 e 1057, no bairro Planalto do Sol, neste município.
Indicação Nº 3567/2025
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal para que execute serviços de tapa-buracos na Rua Goiânia, em frente aos números 1123, 1144, 1202, 1250, 1262 e 1300, no bairro Planalto do Sol, neste município.
Indicação Nº 3568/2025
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal para que execute serviços de tapa-buracos na Rua Ribeirão Preto, 847, esquina com a Rua Goiânia, no bairro Planalto do Sol, neste município.
Indicação Nº 3569/2025
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal para que execute serviços de tapa-buracos na Rua Olinda, altura do nº 1445, no bairro Planalto do Sol, neste município.
Indicação Nº 3570/2025
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal para que execute serviços de tapa-buracos na Rua Campo Grande, altura do nº 1.197, no bairro Planalto do Sol, neste município.
Indicação Nº 3571/2025
ALEX DANTAS
Sugere ao DAE operação “tapa-buracos” na Rua Dante Tortelli, defronte ao nº 178, no bairro Centro.
Indicação Nº 3572/2025
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Minas Gerais, defronte aos nº 103 e 83, no bairro Vila Brasil.
Indicação Nº 3573/2025
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Ceará, defronte aos nº 65, 112 e 121, no bairro Vila Brasil.
Indicação Nº 3574/2025
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhoria da pintura de lombada, localizada na Avenida Monte Castelo, defronte ao nº 687, no bairro Centro.
Indicação Nº 3575/2025
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhoria da pintura de solo de Faixa de Pedestre, na Avenida Tiradentes esquina com a Rua Osny Martins Cruz, no bairro Vila Pires.
Indicação Nº 3576/2025
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhoria da sinalização de parada obrigatória “PARE” do solo, na Rua Amazonas esquina com a Avenida Tiradentes, no bairro Vila Mac knight.
Indicação Nº 3577/2025
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhoria da sinalização de parada obrigatória “PARE” do solo, na Rua Minas Gerais esquina com a Rua Ceará, no bairro Vila Brasil.
Indicação Nº 3578/2025
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhoria da sinalização de parada obrigatória “PARE” do solo, na Rua Sergipe esquina com a Rua Ceará, no bairro Vila Grego.
Indicação Nº 3579/2025
PAULO MONARO
Indica ao Poder Executivo Municipal, que através do setor competente seja feita a intensificação de patrulhamento no bairro Jardim Vila Rica.
Indicação Nº 3580/2025
ESTHER MORAES
Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza e corte de mato alto em área de lazer que fica entre as ruas Bahia, Pernambuco e Floriano Peixoto, na Vila Brasil.
Indicação Nº 3581/2025
ESTHER MORAES
Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza de entulhos atrás do CIEP “Carmelina Pellegrino Cervone”, no Jardim Santa Fé (Reiterando Indicação nº 1.564/2025).
Indicação Nº 3582/2025
RONY TAVARES
Indica novamente ao Poder Executivo Municipal que execute reparos urgentes em guia/sarjeta da boca de lobo da Rua Mococa, altura do número 613, no Jardim das Laranjeiras.
Indicação Nº 3583/2025
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal que execute serviços de tapa-buraco na Avenida Mogi Guaçu, 909, no Jardim das Laranjeiras.
Indicação Nº 3584/2025
PAULO MONARO
Sugere ao Poder Executivo Municipal que através do setor competente, seja realizada a limpeza da área pública localizada na Rua Angelin Geada, esquina com a Rua Cristóvão Colombo, no Jd. Paulista neste município.
Indicação Nº 3585/2025
MARCELO CURY
Indica ao Poder Executivo Municipal a pintura de sinalização de solo “PARE” na Estrada do Barreirinho, 3001, neste município.
Indicação Nº 3586/2025
MARCELO CURY
Indica ao Poder Executivo Municipal estudos para instalação de lombada, faixa de pedestre e melhoria na sinalização de trânsito na Estrada do Barreirinho, 3001, neste município.
Indicação Nº 3587/2025
MARCELO CURY
Indica ao Poder Executivo Municipal estudos para instalação de lombada na Avenida Dr. Sebastião de Paula Coelho, 1367, Res. Parque Rochelle.
Indicação Nº 3588/2025
MARCELO CURY
Indica ao Poder Executivo Municipal estudos para instalação de ponto de ônibus na Rua Profeta Jeremias, 903 – Parque Olaria.
Indicação Nº 3589/2025
CABO DORIGON
Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada apagada, na Rua Aguas da Prata 600, no São Joaquim.
Indicação Nº 3590/2025
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal para que execute serviços de limpeza e retirada de materiais inservíveis descartados pela população na calçada atrás da UBS do Jardim São Francisco, no Jardim São Francisco II, neste município.
Indicação Nº 3591/2025
CABO DORIGON
Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada apagada, na Rua Jornalista Gustavo Ribeiro, em frente a creche Emei no Cruzeiro do sul (SEM NUMERO)
Indicação Nº 3592/2025
CABO DORIGON
Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada apagada, na Rua Francisco Gastão Finamore em frente ao n° 130 Jardim Aranha de Oliveira.
Indicação Nº 3593/2025
CABO DORIGON
Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada apagada, na Rua Francisco Gastão Finamore em frente ao n° 160 Jardim Aranha de Oliveira.
Indicação Nº 3594/2025
CABO DORIGON
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada), na Rua Batista Pio próximo ao nº 263, Jardim Conceição neste município.
Indicação Nº 3595/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada na Rua independência, 884, Parque Olaria
Indicação Nº 3596/2025
ESTHER MORAES
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de intensificar a segurança nos ecopontos da cidade, em especial a do ecoponto do bairro Olaria.
Indicação Nº 3597/2025
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que realize o serviço de tapa buracos na Rua Platina nº 202 no bairro Jardim Pantano II .
Indicação Nº 3598/2025
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que realize o serviço de tapa buracos na Rua Platina nº 25 no bairro Jardim Pantano II .
Indicação Nº 3599/2025
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que realize o serviço de tapa buracos na Rua do Estanho nº 40 no bairro Jardim Mollon IV.
Indicação Nº 3600/2025
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que realize o serviço de tapa buraco na Rua do Iridio nº 393 bairro Jardim Mollon .
Indicação Nº 3601/2025
TIKINHO TK
Indica ao Poder Executivo Municipal conserto da canaleta localizada na Rua da Prata nº 1403 esquina com Rua do Mercurio no bairro Jardim Mollon.
Indicação Nº 3602/2025
TIKINHO TK
Indica ao Poder Executivo Municipal conserto da canaleta localizada na Rua do Ouro s/nº esquina com Rua Jucelino K. de Oliveira no bairro Jardim Geriva.
Indicação Nº 3603/2025
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que realize o serviço de tapa buraco na Rua do Chumbo nº 515 bairro Jardim Mollon .
Indicação Nº 3604/2025
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que realize o serviço de tapa buraco na Rua do Chumbo nº 547 bairro Jardim Mollon .
Indicação Nº 3605/2025
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que realize o serviço de tapa buraco na Rua do Chumbo nº 677 bairro Jardim Mollon .
Indicação Nº 3606/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada na Rua Caiapós, 395, Jardim São Francisco.
Indicação Nº 3607/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de contenção de vazamento na Rua Sebastião Furlan com a Candido Bignoto, Cruzeiro do Sul.
Indicação Nº 3608/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de manutenção da camada asfáltica na Rua José Maria de Araújo, próximo ao campo de bocha, Jardim Boa Vista.
Indicação Nº 3609/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de retirada de árvore seca que caiu na escola Jadir Guimarães de Castro, localizada na Rua Tenente Coronel José Gabriel de Oliveira e Souza próximo ao nº 648. Zabani.
Indicação Nº 3610/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de instalação de um semáforo no Cruzamento das Avenidas São Paulo com a Isaias Herminio Romano.
Indicação Nº 3611/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de distribuir um caminhão de terra na Rua Candido Binhoto trecho da Chácara de nº 1106, Cruzeiro do Sul.
Indicação Nº 3612/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de tapa buracos na Rua XV de Novembro em frente ao comercio de número 63, Centro.
Indicação Nº 3613/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de força tarefa, para troca de lâmpada do Condomínio Industrial Cintec.
Indicação Nº 3614/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de manutenção da camada asfáltica na Rua do Cacau 417, Jardim Pérola.
Indicação Nº 3615/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de manutenção da camada asfáltica na Rua Potiguares em toda sua extensão, Jardim São Francisco.
Indicação Nº 3616/2025
CABO DORIGON
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada), na Rua das turmalinas próximo ao nº 131, Jardim Turmalinas neste município.
Indicação Nº 3617/2025
JOI FORNASARI
Serviços de limpeza na Praça localizada entre a Rua Ceará, João Benedito de Oliveira e Rua do Vereador, Residencial Furlan
Indicação Nº 3618/2025
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Belo Horizonte, defronte aos nº 100, no bairro Residencial Planalto do Sol.
Indicação Nº 3619/2025
ESTHER MORAES
Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de recolocar portão furtado do espaço pet do Parque Araçariguama e intensificar a segurança no local.
Indicação Nº 3620/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviço de limpeza da área pública localizada na Rua José Alves, 268, no Santa Fé.
Indicação Nº 3621/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviço de troca de lâmpada na Rua Jurunas, 611 e 587, no Jardim São Francisco.
Indicação Nº 3622/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviço de troca de lâmpada na Rua K, 310, no Beira Rio.
Indicação Nº 3623/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviço de limpeza na praça localizada na Rua Inconfidência Mineira, no Parque Olaria.
Indicação Nº 3624/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de manutenção das ruas do Beira Rio.
Indicação Nº 3625/2025
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal operação "tapa-buracos” na Avenida Monte Castelo, próximo ao cruzamento com a Rodovia SP 306.
Indicação Nº 3626/2025
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal operação "tapa-buracos” na Rua México, próximo/em frente à escola, no bairro Jardim Sartori.
Indicação Nº 3627/2025
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a roçagem de mato em rotatória no cruzamento da Rua São Domingos com a Rua Paraguai, no bairro Santo Antônio.
Indicação Nº 3628/2025
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a limpeza em área pública localizada na Rua São Domingos, saída para SP 304, no bairro Santo Antonio.
Indicação Nº 3629/2025
CABO DORIGON
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à retirada de ondulação transversal (lombada) na Rua do Césio, nas proximidades do nº 540, no bairro Jardim Mollon.
Indicação Nº 3630/2025
CABO DORIGON
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de roçagem e limpeza em área pública localizada Rua Floriano Peixoto, em frente ao número 1485, na Vila Brasil.
Indicação Nº 3631/2025
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal recapeamento de asfalto na Avenida da Amizade, no bairro Parque Planalto.
Indicação Nº 3632/2025
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal que execute serviço de troca de lâmpada queimada na Rua José Cláudio Venturelli, 71, no Jardim das Orquídeas.
Indicação Nº 3633/2025
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal que execute serviços de reconstrução de parte da calçada ao lado do CAIC Irmã Dulce, na Rua Damásio Pimentel de Camargo, no Jardim Santa Rita de Cássia.
Indicação Nº 3634/2025
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal para que execute serviços de limpeza na calçada da Rua São Domingos, 71, Vila Sartori, início da Estrada do Barreirinho e próximo ao viaduto da SP-304, neste município.
Indicação Nº 3635/2025
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal para que execute serviços de retirada dos galhos dos coqueiros no canteiro central da Avenida Alfredo Contatto, altura do número 774, no Jardim São Fernando, neste município.