Lei Ordinária Nº 4733
Data: 07/11/2025
Situação: EM VIGOR
Classificação: Saúde Pública
Autoria: LUCIO DONIZETE
Assunto: Institui a ‘Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental de Crianças e Adolescentes’ no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4733 de 2025 | .html | 14/11/2025 | 42,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 114/2025 | 19/08/2025 |
Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental de Crianças e Adolescentes” no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Autoria: LUCIO DONIZETE |