Projeto de Lei Nº 48/2025
Tipo: Legislativo
Data: 07/05/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 03488/2025
Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUCIO DONIZETE
Assunto: Dispõe sobre a inclusão do evento “Summer Night” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 08/05/2025 | 203,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 09/05/2025
Objetivo: Para Providências
Resposta: 12/05/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 12/05/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 12/05/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 12/05/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 21/05/2025
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 21/05/2025
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 181
Resposta: 21/05/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 21/05/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 84
Resposta: 22/05/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/05/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2109/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 | 08/05/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - Dispõe sobre a inclusão do evento “Summer Night” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 | 09/05/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - Dispõe sobre a inclusão do evento “Summer Night” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Substitutivo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 | 30/05/2025 |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste o evento “Summer Night” e dá outras providências.
Autoria: LUCIO DONIZETE |
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| Lei Ordinária Nº 4703 | 04/07/2025 |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste o evento ‘Summer Night’ e dá outras providências.
Autoria: LUCIO DONIZETE |