Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 88/2024
Tipo: Legislativo
Data: 17/05/2024
Protocolo: 03339/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: "Institui o conteúdo da “História Municipal” nas disciplinas de geografia e história da grade extracurricular, do 1º ao 5º ano do ensino fundamental de todas as escolas municipais e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº 87/2024
Tipo: Executivo
Data: 15/05/2024
Protocolo: 03279/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2025, conforme especifíca.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 87/2024
Projeto de Lei Nº 86/2024
Tipo: Legislativo
Data: 13/05/2024
Protocolo: 03221/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Assunto: “Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.972 de 23 de março de 1992”.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 86/2024
Projeto de Lei Nº 85/2024
Tipo: Legislativo
Data: 13/05/2024
Protocolo: 03220/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Assunto: “Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.788 de 02 de dezembro de 1988”.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 85/2024
Projeto de Lei Nº 84/2024
Tipo: Legislativo
Data: 30/04/2024
Protocolo: 02951/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a implementação de programa junto à rede de educação pública e privada do município de Santa Bárbara d´Oeste com objetivos de orientar os pais, responsáveis e alunos e capacitar os professores sobre os malefícios das músicas com letras que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas ou que contenham expressão pornográfica ou linguajar obsceno.
Projeto de Lei Nº 83/2024
Tipo: Legislativo
Data: 29/04/2024
Protocolo: 02938/2024
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do poder executivo municipal comunicar semestralmente a seus devedores de qualquer natureza o montante de suas dívidas e os devidos prazos de pagamento.
Projeto de Lei Nº 82/2024
Tipo: Legislativo
Data: 29/04/2024
Protocolo: 02932/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Institui sanções administrativas a quem causar danos a estruturas físicas ou símbolos religiosos e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 81/2024
Tipo: Legislativo
Data: 29/04/2024
Protocolo: 02901/2024
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Institui no calendário oficial do município o “Abril Verde” de combate ao racismo religioso e a injúria religiosa, em todo o mês de abril.
Projeto de Lei Nº 80/2024
Tipo: Legislativo
Data: 26/04/2024
Protocolo: 02840/2024
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 79/2024
Tipo: Executivo
Data: 24/04/2024
Protocolo: 02799/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre a alteração do artigo 5º da Lei Municipal nº 3.859, de 28 de julho de 2016, com redação dada pela Lei Municipal nº 3.979 de 26 de outubro de 2017, dando outras providências.
Projeto de Lei Nº 78/2024
Tipo: Executivo
Data: 24/04/2024
Protocolo: 02798/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências
Projeto de Lei Nº 77/2024
Tipo: Legislativo
Data: 19/04/2024
Protocolo: 02683/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Assunto: Dispõe sobre a denominação do Espaço Saúde Animal de Santa Bárbara d´Oeste, localizado na Avenida Prefeito Isaías Hermínio Romano, no Jardim Souza Queiroz, como "São Francisco de Assis", conforme específica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 76/2024
Tipo: Legislativo
Data: 12/04/2024
Protocolo: 02475/2024
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Institui o programa permanente de orientação e primeiros socorros para todas as modalidades desportivas e esportivas no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste”.
Projeto de Lei Nº 75/2024
Tipo: Legislativo
Data: 11/04/2024
Protocolo: 02462/2024
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Assunto: Dispõe sobre a proibição da utilização de veículos de tração animal para transporte de cargas e/ou similares no âmbito do município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 74/2024
Tipo: Legislativo
Data: 11/04/2024
Protocolo: 02455/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Assunto: Dispõe sobre a proibição de atividade de guardador autônomo de veículos automotores- “FLANELINHAS” e assemelhados - em vias e logradouros públicos do Município de Santa Barbara d’Oeste.