Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 83/2024
Tipo: Legislativo
Data: 29/04/2024
Protocolo: 02938/2024
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do poder executivo municipal comunicar semestralmente a seus devedores de qualquer natureza o montante de suas dívidas e os devidos prazos de pagamento.
Projeto de Lei Nº 81/2024
Tipo: Legislativo
Data: 29/04/2024
Protocolo: 02901/2024
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Institui no calendário oficial do município o “Abril Verde” de combate ao racismo religioso e a injúria religiosa, em todo o mês de abril.
Projeto de Lei Nº 80/2024
Tipo: Legislativo
Data: 26/04/2024
Protocolo: 02840/2024
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 76/2024
Tipo: Legislativo
Data: 12/04/2024
Protocolo: 02475/2024
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Institui o programa permanente de orientação e primeiros socorros para todas as modalidades desportivas e esportivas no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste”.
Projeto de Lei Nº 75/2024
Tipo: Legislativo
Data: 11/04/2024
Protocolo: 02462/2024
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Assunto: Dispõe sobre a proibição da utilização de veículos de tração animal para transporte de cargas e/ou similares no âmbito do município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 71/2024
Tipo: Legislativo
Data: 08/04/2024
Protocolo: 02316/2024
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 68/2024
Tipo: Legislativo
Data: 24/03/2024
Protocolo: 02006/2024
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de ar-condicionado veicular nas ambulâncias que transportam pacientes na cidade de Santa Bárbara d’Oeste, ou fora do Município, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 67/2024
Tipo: Legislativo
Data: 22/03/2024
Protocolo: 01997/2024
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de ar-condicionado veicular nos ônibus que circulam no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 320/2023
Tipo: Legislativo
Data: 14/12/2023
Protocolo: 09254/2023
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
Projeto de Resolução Municipal Nº 9/2023
Tipo: Legislativo
Data: 04/09/2023
Protocolo: 07182/2023
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO ÁVILA, PAULO MONARO
Assunto: “Institui no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, o Parlamento Autista e dá outras providências.”
Projeto de Lei Nº 262/2023
Tipo: Legislativo
Data: 13/07/2023
Protocolo: 05859/2023
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: KIFU
Assunto: Dispõe sobre a criação de Políticas Públicas de Valorização e Segurança aos Motoboys e Motofretistas, no âmbito municipal.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 262/2023, Despacho da Presidência Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 262/2023, Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 262/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 262/2023, Requerimento à Presidencia Nº 214 ao Projeto de Lei Nº 262/2023, Requerimento à Presidencia Nº 243 ao Projeto de Lei Nº 262/2023
Projeto de Lei Nº 213/2023
Tipo: Legislativo
Data: 26/05/2023
Protocolo: 04531/2023
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: KIFU
Assunto: " Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivas para motoboys e motofretistas, de Santa Bárbara d´Oeste.”
Projeto de Lei Nº 82/2023
Tipo: Legislativo
Data: 28/03/2023
Protocolo: 02721/2023
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Dispõe sobre a dispensa de servidor público municipal de parte da jornada de trabalho para o acompanhamento de pessoa com deficiência”
Projeto de Lei Nº 34/2022
Tipo: Legislativo
Data: 25/02/2022
Protocolo: 01317/2022
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JESUS
Assunto: “Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde - UBS”.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2022
Projeto de Lei Nº 20/2022
Tipo: Legislativo
Data: 07/02/2022
Protocolo: 00790/2022
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO
Assunto: Veda qualquer reajuste nas tarifas de água e de esgoto do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d´Oeste (DAE) durante o exercício de 2022, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia de COVID-19.