Projeto de Lei Nº 34/2022
Tipo: Legislativo
Data: 25/02/2022
Protocolo: 01317/2022
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JESUS
Assunto: “Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde - UBS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 25/02/2022 | 131,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 16/03/2022
Objetivo: Para Providências
Resposta: 22/03/2022
Resultado: Encaminhamento
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria
Envio: 22/03/2022
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 25/03/2022
Resultado: Parecer
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência
Envio: 25/03/2022
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 04/04/2022
Resultado: Providências.
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/04/2022
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2022 | 04/05/2022 |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - “Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde - UBS”.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |