Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 172/2023
Tipo: Legislativo
Data: 09/05/2023
Protocolo: 04069/2023
Situação: ADIADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Fixa horário e o controle de ruídos na execução das obras de construção civil no Município.
Projeto de Lei Nº 92/2023
Tipo: Legislativo
Data: 06/04/2023
Protocolo: 03021/2023
Situação: ADIADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de quaisquer empresas privadas que fizerem abertura no asfalto de vias públicas, piso de praças e passeios para reparos ou construções de serviços subterrâneos, a recuperarem o piso danificado no prazo de cinco dias úteis”.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 92/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2023, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 92/2023, Requerimento à Presidencia Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 92/2023
Projeto de Lei Nº 48/2022
Tipo: Legislativo
Data: 14/03/2022
Protocolo: 01649/2022
Situação: ADIADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar no município de Santa Bárbara d´Oeste – SP, o “Projeto de Escola de Bicicross – BMX” para a prática de bicicross, dentre outras atividades, a ser desenvolvido em parceria com a Secretaria de Esportes, e de forma gratuita no espaço localizado no Parque Jacarandás – Bairro Mollon e no Bairro Furlan, em parceria também com o professor voluntário e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Requerimento à Presidencia Nº 361 ao Projeto de Lei Nº 48/2022
Projeto de Lei Nº 3/2020
Tipo: Legislativo
Data: 08/01/2020
Protocolo: 00038/2020
Situação: ADIADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO DA BICICLETARIA
Assunto: Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva localizada na Rua da Prata esquina com a Rua do Mercúrio, no bairro Vila Mollon em nossa cidade de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4149
Projeto de Lei Nº 67/2019
Tipo: Legislativo
Data: 02/08/2019
Protocolo: 04976/2019
Situação: ADIADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Cadeiras de Rodas no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2019
Projeto de Lei Nº 62/2018
Tipo: Legislativo
Data: 20/07/2018
Protocolo: 07025/2018
Situação: ADIADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JESUS
Assunto: Fica autorizado Poder Executivo Municipal a promover a numeração, demarcação ou identificação dos braços dos postes com lâmpadas ou luminárias de energia que ficam acoplados junto aos postes no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, os quais poderão receber uma numeração individualizada.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2018
Projeto de Lei Nº 59/2018
Tipo: Legislativo
Data: 18/07/2018
Protocolo: 06964/2018
Situação: ADIADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JESUS, JOEL DO GÁS, MARCOS ROSADO
Assunto: Dispõe sobre a implantação do projeto “Adote uma Praça” no município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2018
Projeto de Lei Nº 85/2017
Tipo: Legislativo
Data: 30/06/2017
Protocolo: 08627/2017
Situação: ADIADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo em enviar relatório trimestral sobre a execução da coleta, tratamento e destinação final do lixo em Santa Barbara d´Oeste.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2017
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017
Tipo: Vereador
Data: 03/05/2017
Protocolo: 06277/2017
Situação: ADIADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FELIPE SANCHES
Assunto: Susta o artigo 1º do Decreto nº 6.580 de 17 de dezembro de 2015, nos termos do art. 144 e inciso IX do art. 20, ambos da Constituição Estadual e art. 49, inciso V da Constituição da República, conforme especifica e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 13/2017
Tipo: Legislativo
Data: 25/01/2017
Protocolo: 01199/2017
Situação: ADIADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALEX BACKER
Assunto: Cria na Rede Municipal de Ensino o serviço Disque-Denúncia, contra qualquer tipo de violência ou abuso sexual cometido contra crianças e adolescentes e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2017
Projeto de Lei Nº 57/2016
Tipo: Legislativo
Data: 23/06/2016
Protocolo: 06972/2016
Situação: ADIADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Assunto: Dispõe sobre a regularização das concessões de uso dos lotes de sepulturas dos cemitérios municipais e dá outras providencias.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2016
Projeto de Lei Nº 37/2016
Tipo: Legislativo
Data: 03/05/2016
Protocolo: 04814/2016
Situação: ADIADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: URUGUAIO
Assunto: Altera o zoneamento de trecho da Rua Ângelo Sartori no Jd. Belo Horizonte II, dando outras providências.
Projeto de Lei Nº 124/2015
Tipo: Executivo
Data: 18/11/2015
Protocolo: 09619/2015
Situação: ADIADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3645/2014, dando outras providencias.
Projeto de Lei Nº 14/2015
Tipo: Legislativo
Data: 20/02/2015
Protocolo: 01383/2015
Situação: ADIADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: ANTONIO CARLOS RIBEIRO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas, pronto - socorros, hospitais e demais estabelecimentos de saúde, público ou privado, informarem em local visível, o número de pessoas que aguardam o tempo estimado para o atendimento médico, bem como informações sobre os plantões
Projeto de Lei Nº 6/2015
Tipo: Legislativo
Data: 16/01/2015
Protocolo: 00338/2015
Situação: ADIADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: ANTONIO CARLOS RIBEIRO
Assunto: Institui no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Campanha de Incentivo ao Parto Normal