Projeto de Lei Nº 62/2018
Tipo: Legislativo
Data: 20/07/2018
Protocolo: 07025/2018
Situação: ADIADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JESUS
Assunto: Fica autorizado Poder Executivo Municipal a promover a numeração, demarcação ou identificação dos braços dos postes com lâmpadas ou luminárias de energia que ficam acoplados junto aos postes no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, os quais poderão receber uma numeração individualizada.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Disp sobre a demarcação nos poste de luminarias publica | 31/01/2019 | 138,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2018 | 22/08/2018 |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 62/2018 - Fica autorizado Poder Executivo Municipal a promover a numeração, demarcação ou identificação dos braços dos postes com lâmpadas ou luminárias de energia que ficam acoplados junto aos postes no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, os quais poderão receber uma numeração individualizada.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |