Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Tipo: Legislativo

Data: 26/05/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 04232/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: “Dispõe sobre o reajuste geral anual na tabela salarial dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 50/2026 ao Projeto de Lei Nº 63/2026

Tipo: Mesa

Data: 22/04/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 03356/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Altera a Resolução nº 01, de 03 de janeiro de 2024, para estabelecer novos requisitos de evolução funcional , revoga a Resolução nº 04, de 25 de novembro de 2025, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 1/2026, Resolução Nº 1/2026, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 1/2026, Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 1/2026

Tipo: Mesa

Data: 18/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 08494/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 8, de 29 de junho de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste), para adequa-la ao artigo 56 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 5/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 6/2025

Tipo: Mesa

Data: 18/11/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 08493/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Exclui dispositivos da Resolução nº 01 de 2024.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 4/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 5/2025

Tipo: Legislativo

Data: 26/05/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 04069/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Dispõe sobre o reajuste geral anual e aumento real na tabela salarial dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025, Despacho da Presidência Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025, Lei Ordinária Nº 4700, Autógrafo Nº 30/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2025, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 59/2025, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 59/2025

Tipo: Legislativo

Data: 26/05/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 04067/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Revoga o § 4º, do artigo 2º, da Lei Complementar Municipal nº 105, de 2011

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025, Despacho da Presidência Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025, Lei Complementar Nº 356, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025